Em 2019, o primeiro ano do governo Bolsonaro, sentimos na pele o cruel desmonte do Estado, dos direitos sociais e das políticas públicas conquistadas ao longo dos últimos 31 anos, a partir do pacto constitucional de 1988.
O ano foi marcado pelo aumento exponencial das queimadas e do desmatamento de áreas protegidas na Amazônia e no Cerrado, envolvendo sobretudo territórios indígenas e unidades de conservação – com o envolvimento de grileiros, madeireiros, garimpeiros, pecuaristas, entre outros. Tais crimes vieram a se somar ao rompimento da barragem de Brumadinho e seguidos de assassinatos de defensores do meio ambiente, de lideranças quilombolas e indígenas, guardiões da floresta, e pelo derramamento de óleo nas praias do nordeste, sob reação tardia do governo. Nas cidades, crianças e jovens negros e mulheres continuaram morrendo em ações policiais. E os subempregados chegaram a 24 milhões, acompanhados de 12 milhões de desempregados e 4 milhões de pessoas em estado de miséria.
No caso dos povos indígenas, ficou marcado a afronta total à legislação nacional e internacional que assegura o direito ao território, a identidade e as políticas públicas diferenciadas. Na mesma direção o governo se arremeteu contra a legislação ambiental e a política nacional do meio ambiente, configurando um perfil de governo etnocida, genocida e ecocida.
As organizações e movimentos sociais, porém, resistiram. Os povos e organizações indígenas estiveram mobilizados o ano todo, inclusive em espaços de incidência internacional.
É nesse contexto que a APIB programou se reunir nos dias 20 e 21 de janeiro para aprofundar na análises do contexto nacional e da política indigenista que ameaça a existência e os direitos fundamentais dos povos originários do país.
Durante os dias de encontro serão debatidas as estratégias de luta, calendário de ações para o ano e analisar as principais ameaças hoje. Participarão os coordenadores da APIB e lideranças de todas as regiões do país.