Foto: Divulgação/PF – Maio 2022
Impedidos de votar no 1º turno, os Awaeté-Parakanã vem sendo ameaçados e estão isolados dentro do próprio território
Aproximadamente 500 eleitores, da Terra indígena Parakanã, no município de Novo Repartimento (PA), deixarão de votar no 2º turno das eleições, no próximo dia 30 de outubro. Para eles, a opção pela vida se sobrepõe ao direito ao exercício do voto, garantido pela Constituição. Ameaçados e impedidos de transitar até a cidade, eles também não contam com qualquer tipo de transporte, o que resultou na abstenção durante o primeiro turno. A informação foi confirmada pela Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa).
“Eles não votaram no primeiro turno da Eleição e tampouco vão conseguir votar agora. A Federação não pactua com isso repudia totalmente essa violação dos direitos do povo Parakanã e demais parentes impedidos de participar do processo democrático”, afirma a presidente da Fepipa, Puyr Tembé.
A denúncia tornou-se pública por meio de um documento assinado por um grupo de professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), que mantém vínculo com o povo Awaeté-Parakanã, por conta do curso de extensão ministrado pela instituição para a especialização de educadores da comunidade, no âmbito da educação escolar indígena.
Em nota, os docentes relatam que o povo Awaeté-Parakanã “encontra-se sem condições de transitar fora de seu território”, estando dependentes da mediação dos servidores do Programa Parakanã para adquirir produtos e materiais na sede do município.
“Atualmente encontram-se prisioneiros em seu próprio território, um tipo de ‘cárcere privado’. (…) Os Awaetés não puderam exercer seu direito ao voto no primeiro turno e certamente não o farão no segundo turno, dia 30. Não obtiveram segurança, transporte ou mesmo a alteração de suas zonas eleitorais para espaços mais próximos das aldeias ou condições mínimas de participação”.
A Terra Indígena (TI) Parakanã está situada em dois municípios no estado do Pará: Novo Repartimento e Itupiranga e é composta por 18 aldeias, assistidas pelo Programa Parakanã, desenvolvido pela concessionária de energia da região Norte, Eletronorte, após o remanejamento dos indígenas da área em que viviam, para a construção da hidrelétrica de Tucuruí. Ao todo, vivem aproximadamente 1,4 mil indígenas na terra indígena.
De acordo com a fonte ouvida pela assessoria, a situação vem se agravando desde março, quando três caçadores foram encontrados mortos dentro do território. A Articulação dos Povos Indígenas do brasil (Apib) denunciou o fato à época. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) também manifestou preocupação, chegando a pedir providências junto ao MPF. O caso ainda encontra-se em investigação, mas o município paralisou as aulas dentro da aldeia desde então.
O discurso de ódio e racismo contra o povo Parakanã já era uma realidade presente na cidade e vem sendo fomentado por meio de manifestações como motociatas e carreatas, que contam com apoio político e de candidatos eleitos, ligados ideologicamente ao presidente Jair Bolsonaro.
Um card circula nos grupos de WhatsApp com promessa de doação de 30 vacas, cerveja, água e refrigerante, caso haja a vitória de Bolsonaro. De acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), “constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição”.
“O Povo Awaeté foi perseguido e assassinado no século XX com a permissividade do Estado brasileiro, posteriormente, com os projetos econômicos alavancados por esse mesmo Estado teve seus territórios reduzidos, enredados em fronteiras demarcadas arbitrariamente, e hoje, infelizmente, além de serem prisioneiros em suas próprias terras pelas ameaças externas e negligência do poder público, possivelmente no dia 30, serão, mais uma vez, assassinados politicamente. É de nosso profundo desejo que possam celebrar a suposta ‘festa da democracia brasileira’”, diz trecho final do documento.
No último dia 21 de outubro, a Apib solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados, zonas e cartórios eleitorais dos municípios fossem notificados quanto à providência de medidas de apoio logístico necessárias para garantir a segurança e o transporte “para o exercício do voto pela população indígena em todo o território nacional durante o segundo turno das Eleições 2022”.