Apib solicita novamente a suspensão da Lei do Genocídio no STF
Em manifestação, Apib pede a suspensão da lei até que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) seja julgada pelo Supremo.
Lideranças do Guadakan/Pantanal lançam nota sobre a legitimidade de fala em nome do Povo Guató
O Conselho de Lideranças do Povo Guató no Guadakan/Pantanal, instância formada por caciques, vice-caciques e outras lideranças do Pantanal, chamado originalmente de Guadakan, emitiu uma nota pública sobre a representatividade das comunidades. Segundo o documento,...Após petição da Apib, Barroso intima Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República
A advocacia e a Procuradoria têm até dez dias para se manifestarem.
Apib e Apoinme entram com representação criminal contra organização de fazendeiros que assassinou a Pajé Nega Pataxó
O movimento de extrema direita, organizado pelo agrobanditismo, chamado Invasão Zero assassinou a Pajé Nega Pataxó, após fazer um cerco à autodemarcação do Povo Pataxó Hã Hã Hãe no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, município de Potiraguá, no Sul da...No STF, Apib afirma que Ministério da Defesa dificulta desintrusão na TI Yanomami
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil afirma que ministério recusou-se a corrigir 50 pistas de pouso e apontou atrasos na distribuição de cestas básicas.
Regularize o título de eleitor, parente!
Neste ano, o primeiro turno das Eleições Municipais ocorre no dia 6 de outubro. Eleitores e eleitoras tem até o dia 8 de maio para regularizar ou emitir a primeira versão do título de eleitor.
Pajé do povo Pataxó Hã-hã-hãe é assassinada durante ataque de fazendeiros e PMs à retomada na Bahia
Na tarde deste domingo, 21/01, três lideranças indígenas Pataxó Hã-hã-hãe foram baleadas, durante um conflito com a polícia militar e fazendeiros do grupo autointitulado “invasão zero”, na retomada do território Caramuru, município de Potiraguá, no sul da Bahia. O...Governo recria Selo Indígenas do Brasil para identificar e valorizar a produção dos povos originários
O Selo Indígenas do Brasil foi desenvolvido com o objetivo de valorizar e identificar a origem dos produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas. No dia 05/01, uma portaria interministerial oficializou a iniciativa conjunta da Fundação Nacional dos...No STF, Apib protocola ação e pede que lei do genocídio seja declarada inconstitucional
Apib pede que a lei nº 14.701/2023 seja declarada inconstitucional e suspensa até a finalização do julgamento na Corte.