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APIB e ISA afirmam que projeto de lei irá inviabilizar a demarcação de Terras Indígenas
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento.
read moreEncontro Nacional de Comunicação Indígena reúne 100 comunicadores em Belém entre 28 e 31/08 em preparação para a COP30
São quatro dias de formação, articulação e construção de estratégias para fortalecer a comunicação indígena antes, durante e depois da COP30. A programação inclui painéis, oficinas, cinema indígena e debates com lideranças sobre clima e cultura.
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Apib alerta para desconstitucionalização dos direitos indígenas e riscos territoriais causados por PECs e PLs
Organização indígena reivindica o arquivamento imediato das PECs 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024, além dos PLs 1.331/2022 e nº 6.050/2023 Com a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 1331/2022 e o 6050/2023 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a...
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Nota Técnica do Observatório do Clima sobre os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambienta
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
read moreNota Técnica sobre Encarceramento Indígena e Solicitação de Providências para a garantia dos Direitos Indígenas no Sistema de Justiça Criminal
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua...
read moreNota Técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...
read moreRISCOS CONSTITUCIONAIS E IMPACTOS TERRITORIAIS: ANÁLISE SOBRE O PL 1331/2022 E PL 6050/2023 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
read moreCongresso Nacional é inimigo dos povos indígenas e do meio ambiente
Legislativo abriga hoje mais de 20 propostas que nos prejudicam; PL da Devastação abre caminho para grande impacto ambiental.
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Apib lança NDC Indígena: Nossos Territórios são a Resposta à Crise Climática
O documento reivindica o reconhecimento específico da demarcação, regularização e proteção dos territórios indígenas como política de mitigação climática.
read moreNota pública da Apib contra a política intervencionista do Governo Trump
ESTA TERRA TEM DONO A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, diante da agressão do Governo Trump, que rompe mais de 200 anos de parceria comercial e econômica com o Brasil, ao taxar de forma absurda as exportações brasileiras, manifesta que é inadmissível,...
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Em audiência na CIDH, Apib reivindica a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
A organização reforçou que democracia só será plena com justiça e reparação aos povos indígenas pelas violações do Estado.
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Mother Earth faces dark days
Mother Earth faces dark days. The world is going through its biggest social, economic and political crisis caused by the covid-19 pandemic, which just affects human beings, putting humanity in deep reflection and in resistance for the preservation of life. We...
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#01 Indigenous lives and Covid-19
APIB weekly newsletter on the new coronavirus among indigenous peoples.
Brazil, 12 May 2020
FREE LAND CAMP 2020 – FINAL DOCUMENT
We, indigenous peoples, organizations and leaders from every region of Brazil, have been gathering for 16 years in the federal capital for our annual Free Land Camp (ATL), the Great National Indigenous Assembly. Due to the need for social isolation imposed by the...
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Murders, invasions and coronavirus
The Coalition of Indigenous Peoples of Brazil (APIB) reinforces what we have been saying since the beginning of this pandemic: the Coronavirus is not the only thing attacking us.
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APIB Alert # 02 Covid-19 and indigenous peoples
APIB Alert # 01
Coronavirus: APIB Articulates Strategies with State Governors to protect Indigenous Peoples across Brazil
Apib’s note: Zezico Guajajara’s murder
Support the indigenous peoples. Help food, medicines and hygiene material get to the villages
The note of APIB: The Brazilian government must present a plan for prevention and care to avoid risks of Coronavirus contamination in indigenous territories
Statement in condemnation of draft Law nº 191/20, on the exploration of natural resources on indigenous lands
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