QUEM SOMOS

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB foi criada pelo movimento indígena no Acampamento Terra Livre de 2005. O ATL é a nossa mobilização nacional, realizada todo ano, a partir de 2004, para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado Brasileiro o atendimento das suas demandas e reivindicações.

A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima. Ela aglutina nossas organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união de nossos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

Hoje a APIB mais uma vez está aqui e cumpre seu papel.

QUEM FAZ PARTE DA APIB

A APIB foi criada pelo Acampamento Terra Livre (ATL) de 2005, a mobilização nacional que é realizado todo ano, a partir de 2004, para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado brasileiro o atendimento das demandas e reivindicações dos povos indígenas.

Hoje a APIB tem sua representação em todos os estados brasileiros através das organizações regionais que a compõe:

 

  • Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)
  • Conselho do Povo Terena
  • Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE)
  • Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL)
  • Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU)
  • Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
  • Comissão Guarani Yvyrupa.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) surgiu em 1989, tendo representações nos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A consolidação do movimento indígena organizado e as perspectivas de futuro dos povos indígenas do Brasil se fortaleceram mais a partir da década de 90, tendo a COIAB um papel importante nesse cenário, tanto a nível regional, como nacional. Estima-se que em 1985 havia no Brasil menos de 50 organizações indígenas. Em 1990 esse número dá um salto para aproximadamente 100 organizações, chegando em 2002, somente na Amazônia, identificarmos cerca de mais de 300 organizações indígenas¹ (Fonte: PDPI – Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas).

Nas duas últimas décadas houve progressiva consolidação da participação indígena em diferentes espaços de políticas públicas que tratam das questões relativas aos povos indígenas e nas instâncias políticas representativas como câmaras municipais, prefeituras, conselhos e governos estaduais. O envolvimento de lideranças indígenas em importantes discussões temáticos em nível nacional e internacional como saúde e educação, possibilitou maior capacitação das lideranças nos processos de discussão e intervenção principalmente nos níveis locais e regionais. A conquista desses passos possibilitou que a COIAB se tornasse uma das principais interlocutoras dos povos indígenas da Amazônia e do Brasil frente ao governo e a sociedade brasileira.

Durante o período de 2006 a 2016 a COIAB trabalhou intensamente na construção de um planejamento estratégico a curto, médio e longo prazo que contemplasse as principais demandas e anseios do movimento indígena, numa perspectiva de implementação pelas gestões da organização e para as gestões futuras, sempre na busca do fortalecimento e autonomia dos povos e organizações indígenas. Esse processo envolveu várias lideranças em reuniões do CONDEF –Conselho Deliberativo e Fiscal da COIAB, nas Assembleias da COIAB, em reuniões internas da Coordenação Executiva junto com seus parceiros/colaboradores, em seminários e fóruns. 

A COIAB trabalha no sentido de unificar as ações do movimento indígena amazônico e nacional, de forma estratégica, buscando incidir nas principais áreas de atuação do movimento indígena, como no direito às terras indígenas, apoiando as demarcações e a ratificação de reservas, denunciando invasões e pressionando a desintrusão pelas autoridades competentes, apoiando os povos e organizações indígenas; na saúde diferenciada e culturalmente sensível aos povos indígenas, com controle social pelos indígenas, incluindo a capacitação e emprego de profissionais de saúde indígenas e o reconhecimento e incorporação dos conhecimentos e práticas tradicionais; a criação de condições para participação plena das mulheres indígenas no movimento indígena, fortalecendo associações de mulheres e proteção de seus meios de vida; o fortalecimento das atividades econômicas que assegurem meios de vida digna através de opções econômicas sustentáveis e de baixo impacto; a análise de ameaças individuais e sistêmicas, desenvolvendo e lutando pela implementação de ferramentas culturalmente apropriadas e metodologias para planejamento ambiental, zoneamento de reservas e capacitação de profissionais indígenas; e a intervenção nas políticas públicas relativas às terras indígenas em todas as esferas de governo e até internacionalmente, participando de grupos de trabalho e outras iniciativas de controle social, reivindicando apoio financeiro para as iniciativas de interesse do movimento indígena e na execução direta das ações nas áreas indígenas.

 Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) é uma Organização Indígena não governamental regional sem fins lucrativos, criada em maio de 1990, durante o 1º Encontro de articulação de povos indígenas da região Leste e Nordeste do país, realizado na Terra Indígena do Pataxó Hãhãhãe, em Itabuna, Bahia.

A Organização atuou por 05 anos como uma articulação informal, tendo como principal bandeira de luta, a defesa de direitos humanos e da regularização dos territórios indígenas da região. Com mais de 20 anos de existência, atua junto a uma população constituída por mais de 213 mil indígenas, em territórios e comunidades de 10 Estados compreendidos em sua área de abrangência (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe).

O Nordeste, primeira região a sofrer os impactos da ação colonial iniciada no século XVI, ainda conta com uma forte e expressiva presença de Povos Indígenas.

A história desses Povos é marcada por um intenso processo de resistência contra o avanço do capitalismo, fundado e mantido essencialmente na exploração do trabalho das populações originárias e negras, e na usurpação da terra e seus recursos naturais.

Dentre os movimentos indígenas voltados à recuperação de sua autodeterminação e controle territorial, destacam-se a luta para que o Estado brasileiro assegure direitos que lhes permitam viver de acordo com suas formas próprias de organização social, e as ações de retomada de suas terras. Nesse contexto, as mulheres indígenas tiveram um papel fundamental, liderando e embasando importantes movimentos e ações para o alcance desses objetivos, empenhando suas forças e capacidades de luta e seus saberes ancestrais.

Desde o início das primeiras articulações entre os Povos da região, as mulheres figuraram e participaram ativamente de importantes organizações, como as Comissões de Professoras(es) Indígenas, Conselhos Distritais de Saúde Indígena, etc., como até hoje ocorre. A própria criação da APOINME, foi marcada por relevantes atuações femininas, como a da liderança Maninha Xukuru. A luta dos povos indígenas, intrinsecamente ligada à defesa territorial, é centrada no Ente feminino que a Mãe Terra representa como a grande geradora e garantidora da vida.

A ação da APOINME é, pois, historicamente associada ao papel das mulheres indígenas no cenário das lutas por garantia e efetivação de direitos.

O Conselho do Povo Terena foi constituído em 2012, e se localiza no estado do Mato Grosso do Sul.

Desde a Guerra do Paraguai os povos indígenas do pantanal não se reuniam. Após 177 anos, as lideranças terena se reúnem juntamente com representantes do povo Guarani, Kaiowá e Kinikinau na terra indígena Taunay/Ipegue, na aldeia Imbirussú nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2012.

As lideranças da Aldeia Imbirussú, Aldeia Bananal, Aldeia Lagoinha, Aldeia Ipegue, Aldeia Água Branca, Aldeia Colônia Nova, Aldeia Morrinho, Aldeia Limão Verde, Aldeia Buritizinho, Aldeia Cruzeiro, Aldeia Taboquinha, Aldeia Brejão, Aldeia Lalima, Aldeia Argola, Aldeia Passarinho, Aldeia Cachoeirinha, Aldeia Moreira, Aldeia Pilad Rebuá, Aldeia Água Azul, Aldeia Tereré, Aldeia Buriti, Aldeia Olho d’água, Aldeia Mãe terra, Aldeia Urbana Marçal de Souza e Associação dos Moradores indígenas do distrito de Taunay; juntamente com seus anciões, professores, diretores, acadêmicos indígenas, agente de saúde e suas organizações.

Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU)

Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) é uma organização indígena que congrega coletivos do povo guarani das regiões Sul e Sudeste do Brasil na luta pelo território. O ato de fundação da Comissão  foi uma grande assembleia, ocorrida em 2006, onde estiveram presentes mais de 300 lideranças políticas e espirituais na Aldeia Peguaoty (no Vale do Ribeira/SP). As atividades oficialmente tiveram início em 29 de março de 2007 em cerimônia realizada junto à 6ª Câmara do Ministério Público Federal em Brasília. Desde então, a CGY vem se apoiando nos modos próprios de organização guarani, onde se escuta os anciões e as lideranças para definição das estratégias de ação política na luta por direitos.

Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) é uma organização fundada e gerida pelas lideranças guarani das diversas aldeias de todo Sul e Sudeste do Brasil, com o intuito de articular nacionalmente a luta de nosso povo pela recuperação de parte do território que nos foi usurpado paulatinamente desde a Invasão Européia.

Yvyrupa é a expressão utilizada em guarani para designar a estrutura que sustenta o mundo terrestre, e para nós seu significado evoca o modo como sempre ocupamos o nosso território de maneira livre antes da chegada dos brancos, quando não existiam as fronteiras (municipais, estaduais e federais) que hoje separam nosso povo.

Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE)

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul) é uma organização que desde 2006 tem como o intuito desenvolver meios para articular o movimento indígena da região Sul e buscar unir os povos indígenas Kaingang, Xokleng, Xetá e descendentes de Charrua, com o intuito de acumular forças políticas para se contrapor a avalanche de ameaças e agressões dos setores aintiindigenistas.

No decorrer deste processo, a Arpin Sul tem atuado junto ao movimento indígena a nível nacional, desde 2006. E atualmente tem desenvolvido diversos trabalhos como, a realização do Prêmio Culturas Indígenas, que em 2012 chega a sua 4º Edição, a organização dos 33 Pontos de Cultura Indígena da região Sul e Sudeste, o Projeto Direitos Humanos nas Comunidades Indígenas, a atuação permanente no Acampamento Terra Livre (ATL), entre outros trabalhos em defesa das comunidades indígenas.

Neste ano, a Arpin Sul, tem desenvolvido ações que possam dar voz as comunidades em relação às diversas situações anticonstitucionais que tem acontecido nos últimos anos, principalmente sobre os atos federais que ocorreram no primeiro semestre deste ano, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que insere as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação de terras indígenas e áreas de conservação ambiental.

SOBRE A APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil, que nasceu com o propósito de:

– fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
– unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
– mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

A Criação

A APIB foi criada pelo Acampamento Terra Livre (ATL) de 2005, a mobilização nacional que é realizado todo ano, a partir de 2004, para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado brasileiro o atendimento das demandas e reivindicações dos povos indígenas.

Organizações

Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão  Guarani Yvyrupa.

Missão

Promoção e defesa dos direitos indígenas, a partir da articulação e união entre os povos e organizações indígenas das distintas regiões do país.

Objetivos

→ Promover mobilizações e a articulação permanente do Movimento Indígena, nas diferentes regiões e em nível nacional.
→ Formular e implementar um Programa de Formação de lideranças e organizações indígenas.
→ Avaliar e incidir na construção e implementação de Políticas Públicas específicas e diferenciadas voltadas aos povos indígenas, nas distintas áreas de seu interesse: saúde, educação, terras, meio ambiente, legislação, sustentabilidade, direitos humanos e participação e controle social.
→ Desenvolver um Programa de informação e comunicação sobre a realidade dos direitos indígenas, junto às bases do movimento indígena, o Estado e a opinião pública nacional e internacional.
→ Construir e fortalecer alianças com o movimento indígena internacional e outros movimentos sociais, bem como parcerias com instituições e redes de solidariedade e apoio às causas sociais, principalmente a dos povos indígenas.
→ Garantir a infra-estrutura institucional e organizacional bem como a manutenção da equipe política e técnica necessárias para a implementação do plano de ação da APIB.

Demandas

O movimento indígena articulado pela APIB reivindica do Estado Brasileiro o atendimento das seguintes demandas:

→ Demarcação, desintrusão e proteção das terras indígenas.

Legislação Indigenista:
– Aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas;
– Aprovação do Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI);
– rejeição de iniciativas legislativas antiindígenas (PL`s, PEC`s), que buscam reverter os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988.
– aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, que asseguram o direito à consulta livre, prévia e informada sobre quaisquer assuntos que nos afeta.
→ Justiça: fim da violência e criminalização contra lideranças e comunidades indígenas, em decorrência da luta pela terra.

Saúde indígena:
– criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
– reconhecimento e formação das categorias de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e  Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN);
– efetivação da autonomia política, administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s);

Educação Escolar Indígena:
→ educação diferenciada, ensino fundamental e médio completo e de qualidade, ensino profissionalizante, acesso ao ensino superior, com programas especiais e cursos voltados a atender as necessidades dos povos indígenas

Gestão territorial e sustentabilidade:
→ consolidação e implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

Participação e controle social:
→participação paritária nas distintas instâncias governamentais (comissões, conselhos e grupos de trabalho) que discutem e norteiam a implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Estrutura

→  Acampamento Terra Livre
A instância superior da APIB é o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena nacional, que reúne todo ano, na esplanada dos ministérios, em Brasília-DF, a capital do Brasil, mais de 1000 lideranças de todas as regiões do país, sob coordenação dos dirigentes das organizações indígenas regionais que compõem APIB.

O ATL permite o intercâmbio de realidades e experiências tão distintas, a identificação dos problemas comuns, a definição das principais demandas e reivindicações, e a deliberação sobre os eixos programáticos e ações prioritárias da APIB.

→ Fórum Nacional de Lideranças Indígenas / Organizações indígenas regionais.
Para viabilizar as deliberações e encaminhamentos do Acampamento Terra Livre, os dirigentes das organizações de base da APIB, aproximadamente 40 líderes, constituem o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI) que se reúne duas vezes por ano, com o objetivo de avaliar e definir o plano de ação da APIB.

→ Comissão Nacional Permanente (CNP) da APIB
A execução do plano de ação da APIB é de responsabilidade de uma Comissão Nacional Permanente (CNP) estabelecida em Brasília-DF, constituída por representantes das organizações indígenas regionais que compõem a APIB.

O Plano de ação consiste numa série de ações que buscam efetivar a missão, os objetivos estratégicos e as demandas centrais da organização, tais como:
– Mobilização Indígena Nacional (Acampamento Terra Livre);
– mobilizações e ações indígenas em nível local e regional;
– seminários temáticos e cursos de formação e capacitação de lideranças e organizações indígenas;
– reuniões do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI);
– ações de intercambio e solidariedade entre as regiões;
– reuniões do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI);
– participação de iniciativas de articulação e mobilização do movimento indígena internacional, principalmente latino-americano;
– participação de eventos internacionais promovidos no âmbito da Organização das  Nações Unidas (ONU), tais como o Fórum Permanente sobre questões indígenas;
– ampliação e fortalecimento das alianças com outros segmentos e movimentos sociais;
– articulações e monitoramento das ações dos poderes Legislativo e Judiciário;
– participação de instâncias governamentais  e não governamentais que discutem os direitos indígenas.

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