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Senado aprova PL do Marco Temporal, Apib cobra veto de Lula e STF encerra Julgamento

Em dia marcado pela afronta do Senado aos direitos indígenas e a constituição, Apib cobra veto de Lula ao PL 2903, aprovado nesta quarta-feira (27). STF encerra julgamento e anula Marco Temporal, mas define critérios prejudiciais aos povos indígenas.

Como o voto do ministro Dias Toffoli pode flexibilizar a mineração em Terras Indígenas

Em seu voto, o ministro apresentou a possibilidade de aproveitar recursos hídricos, orgânicos e minerais de Terras Indígenas, o preocupa o movimento indígena.

ONU comemora decisão do STF sobre marco temporal, mas alerta para projetos de lei no Congresso

A entidade expressou preocupação com projetos de lei que possam violar os direitos das populações indígenas.

Senado vota PL 2903 no mesmo dia que o STF retoma julgamento do marco temporal para tratar sobre indenização e exploração de Terras Indígenas

A votação na CCJ irá ocorrer a partir das 10h, pouco antes do retorno do julgamento do marco temporal, no Supremo, previsto para iniciar às 14h.

“A volta dos mortos vivos”: STF enterra tese do Marco Temporal e Senado tenta ressuscitar o Marco da Morte com a PEC 48/2023

Senado protocola Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 48/2023) que prevê a alteração do inciso 1º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988, numa tentativa de ‘desenterrar’ e constitucionalizar o Marco Temporal.

Movimento indígena promove 300 mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil

A maior parte das mobilizações ocorreram nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará.

Ministro Barroso atende pedido da Apib e pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami

Apib reforçou ao ministro os descumprimentos de medidas estabelecidas pelo STF. As informações foram feitas na ADPF 709, protocoladas pela Apib.

Indenizar fazendeiros invasores vai custar mais de 1 bilhão e pode tornar demarcações inviáveis

A proposta de indenização sobre a terra nua pode bloquear as demarcações por falta de orçamento nos governos, além de ser um prêmio a grileiros invasores de terra indígena A vitória da força do movimento indígena marcou esta quarta-feira, 21/09. No dia da árvore, o...

Manifestação da APIB sobre o voto do Ministro Dias Toffoli no RE 1.017.365: rejeição da tese do marco temporal e tentativa de flexibilização dos direitos a posse e usufruto exclusivo das terras indígenas

O julgamento do RE 1.017.365, que busca definir, com repercussão geral, a constitucionalidade da fixação da tese do “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, 20 de setembro. O...

Vitória: ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento.