Durante a 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada na Mongólia, a APIB junto à APOINME, nossa organização política de base, promoveu o painel “Olhares indígenas sobre a desertificação: caminhos para enfrentar a degradação da terra e a seca prolongada nos biomas brasileiros”.
A atividade apresentou as perspectivas dos povos indígenas sobre o avanço da desertificação, da degradação da terra e dos efeitos das secas prolongadas nos biomas brasileiros. O debate deu atenção especial aos impactos sobre os territórios indígenas, cada vez mais pressionados pelo desmatamento, pela grilagem, pela mineração, pela expansão das cadeias de produção de commodities e pela exploração das águas e de outros bens naturais.
O painel foi mediado por Danilo Tupinikim (APIB) e contou com a participação de Bárbara Tupinikim, representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); Rute Anacé, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); e Onel Inanadinia Masardule, consultor do Conselho Internacional de Tratados Indígenas.
Ao longo do diálogo, os participantes ressaltaram que o enfrentamento à desertificação não pode ser limitado a soluções técnicas ou ambientais. Para os povos indígenas, essa é também uma agenda de direitos, justiça climática, proteção territorial e reparação histórica.
A degradação dos territórios afeta diretamente as fontes de água, a produção de alimentos, a biodiversidade e a continuidade dos modos de vida, conhecimentos e práticas tradicionais. Esses impactos são agravados por atividades econômicas que avançam sobre os biomas sem respeitar os direitos territoriais, as culturas e a autonomia dos povos indígenas.
Entre os caminhos apresentados durante o painel estão a demarcação e a proteção efetiva das Terras Indígenas, o fortalecimento da gestão territorial e ambiental indígena, a destinação de financiamento direto aos povos indígenas e a garantia da consulta e do consentimento livre, prévio e informado diante de medidas e empreendimentos capazes de afetar seus territórios.
Também foram destacadas a necessidade de rastreabilidade de todas as etapas das cadeias de produção de commodities e a responsabilização de empresas e atividades econômicas envolvidas na degradação dos biomas e na violação dos direitos indígenas.
A atividade reuniu representantes de governos, organizações indígenas e da sociedade civil, negociadores, pesquisadores, financiadores e organismos internacionais envolvidos na construção de respostas à desertificação, à seca e à degradação da terra.
Ao levar essas perspectivas à COP17, os painelistas compartilham as vozes dos povos indígenas reafirmando que não devemos ser reconhecidos apenas como populações afetadas pela crise ambiental. Os conhecimentos tradicionais, práticas de manejo e formas próprias de governança territorial são essenciais para a proteção das águas, a restauração dos ecossistemas e a construção de respostas justas e duradouras à crise climática.
Fortalecer os direitos e o protagonismo dos povos indígenas é uma condição indispensável para enfrentar a desertificação e assegurar o futuro do mundo.