Povos Indígenas derrubam Marco Temporal! | STF anula tese ruralista por maioria de votos.
Seguimos firmes! Direitos não se negociam!
DESTAQUES
Apib irá entrar com uma ação de inconstitucionalidade da Lei do Genocídio Indígena, no STF
A Apib solicita a declaração de inconstitucionalidade e a suspensão da Lei nº 14.701/2023, resultado do PL 2903, na Corte. A ação será proposta em conjunto com os partidos políticos PT, REDE, PSOL e PSB.
A Pauta Verde virou Cinzas às vésperas da COP 28
O departamento jurídico da Apib elaborou um relatório sobre os desmontes promovidos pelo congresso nacional à “pauta verde”, ou seja, às políticas ambientais e iniciativas de combate à crise climática. Enquanto o governo federal especula sobre suas intenções em tornar...
Contraindo STF, ministro Kassio considerou marco temporal em decisão sobre terras indígenas
A Secretaria-Geral da Presidência da República disse que continuará cumprindo a decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre o caso, na qual decidiu pela continuidade da desintrusão.
Povos indígenas do Paraná compartilham saberes ancestrais na 20ª Jornada de Agroecologia
Com forte presença feminina, indígenas convocaram o povo da cidade para barrar a crise climática e pensar a saúde popular* A Jornada de Agroecologia é um evento de fôlego que busca discutir de maneira profunda os desafios e possibilidades da agroecologia como projeto...
Ministro Barroso determina que União continue com a retirada de invasores das TIs Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará
A decisão foi tomada na ADPF 709, protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Ministro indicado por Bolsonaro suspende operação de retirada de invasores da TI Apyterewa, no Pará
Apib, Coiab e a Associação Tato’a, do povo Parakanã, pedem que a decisão seja revertida no STF. Em nota oficial, a Secretaria-Geral da Presidência da República comunica a continuidade das ações.
MOBILIZAÇãO INDÍGENA
ATL
