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PRIMAVERA INDÍGENA: mobilização permanente pela vida e democracia

Em memória dos nossos ancestrais, que entregaram as suas vidas para existirmos. Dos encantados que nos trouxeram até aqui para dar continuidade às suas lutas em defesa dos nossos corpos, terras e territórios, a nossa identidade e culturas diferenciadas, dizemos à sociedade brasileira e internacional que estamos em mobilização permanente em defesa da VIDA e da DEMOCRACIA.

A nossa luta não é apenas para preservar a vida dos nossos povos mas da humanidade inteira, hoje gravemente ameaçada pela política de extermínio e devastação da Mãe Natureza promovida pelas elites econômicas – que herdaram a ganância do poder colonial, mercantilista e feudal expansionista – e de governantes como o genocida Jair Bolsonaro.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deu início ao acampamento Luta pela Vida, em Brasília, no dia 22 de agosto e reforça nesta carta que seguiremos mobilizados até o dia 2 de setembro de 2021 para lutarmos por nossos direitos. Hoje, essa é a maior mobilização na história dos povos originários, na Capital Federal, e reforça nosso grito: Nossa história não começa, em 1988!

Mesmo colocando nossas vidas em risco, no contexto ainda gravemente perigoso da Covid-19, estamos aqui para dizer aos invasores dos nossos territórios que não passarão, mesmo diante dos intensos ataques aos nossos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988.

Ocupamos as redes, as ruas, as aldeias e Brasília para lutarmos pela democracia, contra a agenda racista e anti-indígena que está em curso no Governo Federal e no Congresso Nacional e para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai definir o futuro dos nossos povos.

Durante o mês de junho de 2021, realizamos o Levante pela Terra, dando início às nossas primeiras atividades presenciais, em Brasília, para enfrentarmos o agravamento das violências contra as vidas indígenas. A partir de então, começamos um novo ciclo de jornada de lutas, que desde março de 2020, aconteceram de forma virtual e dentro dos nossos territórios, devido à pandemia.

Por enfrentarmos muitos vírus, incluindo a política genocida de Bolsonaro, começamos a nossa ‘Primavera Indígena’ que pretende ocupar Brasília de forma constante, em 2021, além de seguirmos nas redes sociais e nos territórios mobilizados.

MANIFESTO LUTA PELA VIDA

Somos filhos da Terra! E a Terra não é Nossa, somos nós que fazemos parte dela. É o útero que nos gera e o colo que nos acolhe. Por isso damos a Vida por Ela. Na nossa tradição nunca houve essa história de regulamentar quem é ou não é dono da terra, pois a nossa relação com ela nunca foi de propriedade . A nossa posse é coletiva tal qual é o usufruto. É esse o fundamento basilar da nossa existência, que a ignorância da cultura da dita civilização ocidental não entende, mesmo após 521 anos.

CUIDADOS

O Acampamento Luta pela Vida desenvolveu protocolos sanitários dedicados a reforçar todas as normas já existentes e recomendadas para o combate à Covid-19. A equipe de saúde do acampamento conta com profissionais indígenas de saúde em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e do Rio de Janeiro (Fiocruz DF e RJ), com o  Ambulatório de Saúde Indígena da Universidade de Brasília (Asi/UNB) e com o Hospital Universitário de Brasília (HUB). 

As recomendações sanitárias começam desde o momento em que as delegações se mobilizam para sair de seus territórios. A Apib propõe a convocação de pessoas que já estejam com sua cobertura vacinal completa.

Dinaman Tuxá

Coordenador Executivo, APIB

O primeiro dia do acampamento (22) está dedicado para a chegada das delegações e a realização da testagem em massa para Covid-19 dos participantes, como um dos protocolos sanitários da mobilização.  

Na segunda-feira (23) as atividades são dedicadas para atualizações políticas junto às lideranças de todo país. ‘Os cinco poderes’ é o nome da plenária que será realizada para promover uma análise de conjuntura sobre os poderes legislativo, executivo, judiciário e os poderes popular e espiritual. Neste dia, rituais e mostras audiovisuais também estão planejadas. 

 

FUTURO

A pauta mais central da mobilização Luta pela Vida está relacionada com o julgamento no STF, que é considerado pelo movimento indígena o processo mais importante do século sobre a vida dos povos indígenas. A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

“Os povos indígenas vivenciam um contexto político muito adverso na gestão do governo Bolsonaro, primeiro presidente eleito declaradamente contrário aos povos indígenas. Desde que tomou posse, assinou diversos atos que contrariam a Constituição e Tratados Internacionais que protegem as comunidades indígenas e seus territórios. Importante salientar que, neste contexto de pandemia, faz-se fundamental refletir sobre o importante papel que os territórios tradicionais cumprem no equilíbrio da humanidade. Portanto, as terras indígenas, além de proteger o modo de vida dos povos indígenas, são patrimônio público federal e garantem o equilíbrio climático,” enfatiza o coordenador jurídico da Apib Eloy Terena em seu artigo sobre o julgamento no STF (acesse artigo completo aqui).

 Nesse sentido, a programação do acampamento Luta pela Vida dos dias 24 e 25 de agosto está dedicada a discussões, atos e manifestações referentes ao julgamento, em apoio aos ministros e ministras do Supremo e contra a tese do Marco Temporal. 

 Os dias seguintes ao julgamento vão dar espaço a debates relacionados às eleições de 2022 e ao fortalecimento das redes de apoio às lutas dos povos indígenas. O retorno de todas as delegações está previsto para o dia 28 de agosto. 

PROGRAMAÇÃO

De 29 de agosto a 1 de setembro

29 de agosto | Domingo

Deslocamento do acampamento da Praça da Cidadania para FUNARTE

30 de agosto | Segunda-feira

Manhã
Fala da coordenação Executiva e Regionais
Fala das liderança

Tarde
Estudantes indígenas sobre a Bolsa permanência

Noite
Marcha Comissão Guarani Ywyrupa

31 de agosto | Terça-feira

Manhã
ISA – Pl 191 , garimpo e mineração

Tarde
14h as 16h
Inesc – Orcamoda Funai

16h as 18h
Cimi – Recurso Extraordinário e Marco Têmporal

Noite
Vídeo / Documentário

01 de setembro | Quarta-feira

Manhã
Informações gerais sobre todas as medidas antiindigenas no Congresso Nacional , STF e Executivo

Tarde
Acompanhamento do julgamento na Praça dos 3 Poderes

Noite
Informes gerais


De 22 a 28 de agosto

22 de Agosto |Domingo

8 a. M. – 11 p. M.
Chegada das delegações

23 de Agosto | Segunda-feira

8 a. M. – 12 p. M.
Acolher e falar sobre coordenação com orientação.

12 p.m. – 15:30 p.m.
Discurso de delegações de organizações regionais de base da APIB.

15:30 – 18:00 horas
Plenária: OS CINCO PODERES – Análise da situação sobre: Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Popular e Espiritual.

6:00 p. M. – 8:30 p. M.
PAJELANÇA – Ritual Espiritual do Pacto dos Povos

8:30 p. M. – 10 p. M.
MEMÓRIA E ESTRUGURA – Espectáculo Audiovisual Indígena

24 de agosto | Terça-feira

8 a. M. – 9 a. M.
Diretrizes sanitárias e programação do dia

9 a. M. – 12 p. M.
Plenária: NOSSA VIDA – Garantia dos territórios, modos de vida e produção dos povos indígenas

12 p.m. – 17 p.m.
Plenária: NOSSA LUTA – Nível político e jurídico: PLs, PECs, s, Prazo, Restrições de Raposa Serra do Sol e Isolados

17:00 – 22:00 p.m.
RESISTÊNCIA INDÍGENA – Vigília no Supremo Tribunal Federal

25 de agosto | Quarta-feira

8H – 8H30
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia

8H30 – 10H
Plenária: FUTURO DOS POVOS – Juventude em luta hoje para construir o amanhã

10H30 – 12H
Plenária: CURA DA TERRA – Mulheres Indígenas na luta pela vida

13h30h
Saída da Marcha para o STF

14H – 18H
LUTA PELA VIDA – Acompanhamento do Julgamento do RE na praça dos 3 poderes

19H – 22H
Vigília LUTA PELA VIDA no Supremo Tribunal Federal

26 de agosto | Quinta-feira

8h – 8h30h
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia

8h30 – 11h30
Plenária: NOSSA POLÍTICA – políticas públicas para os povos indígenas

14h – 18h
Plenária: CAMPANHA INDÍGENA – Sistema Politico Brasbaileiro, Candidaturas indigenas, parlamento e eleição 2022

19h – 21h
Aliança com apoiadores, artistas, figuras notorias

27 de agosto | Sexta-feira

8h – 8h30h
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia

8h30 – 11h30h
Plenária: ALIANÇA PELA VIDA – Pacto com os movimentos sociais, organizações indigenistas e aliados da causa indígena

14h – 18h
Plenária: VIDA É LUTA – leitura do documento final do acampamento, pacto pela vida

19h – 21h
UNIÃO DOS POVOS

28 de agosto | Sábado

8h – 23h
Retorno das delegações

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