Encontro entre 20 e 22 de outubro debaterá a pressão do garimpo, o avanço do crime organizado e terá o lançamento do documento “Territórios Indígenas Livres de Mineração”.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) promove, entre terça-feira (20/10) e quinta-feira (22/10), o II Seminário “Esta Terra Tem Dono — Territórios Indígenas Livres de Mineração”. O evento reunirá lideranças indígenas, juristas, procuradores e defensores públicos para debater os impactos da mineração legal e ilegal nas Terras Indígenas (TIs).
A programação começa no dia 20 com o ritual e fala de abertura da Coordenação Executiva da APIB, seguidos por debates que resgatam o histórico da pressão mineral sobre territórios tradicionais desde a Constituinte de 1988. Especialistas e lideranças abordarão a atuação do crime organizado, do narcotráfico e das invasões garimpeiras, com participação do advogado indigenista Paulo Machado Guimarães e da geóloga indígena Cisneia Basílio.
Os impactos específicos sobre mulheres e crianças indígenas estarão no centro das discussões da Mesa 2, com depoimentos de Alessandra Munduruku (vencedora do Prêmio Goldman 2023), Cleonice Pankararu e Milena Mura (presidenta da Organização das Mulheres Indígenas Mura). As articulações do setor mineral e os debates institucionais no Congresso, no Executivo e no Supremo Tribunal Federal (STF) também serão analisados pelas assessorias jurídicas da APIB, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace.
O princípio da autodeterminação dos povos e o papel do Sistema de Justiça serão debatidos na quarta-feira (21/10), com a presença do procurador regional da República Felício Pontes (TRF1), do procurador da República André Porreca (MPF). No mesmo dia, o CIMI apresentará seu relatório sobre violência contra os povos indígenas e o Greenpeace lançará o mapa de No Go Zones (áreas de vedação total à mineração), ao lado de relatos do Instituto Botxiê Xikrin e de integrantes da Aliança Anti-Garimpo (Munduruku, Kayapó e Yanomami).