Foto: Michael Nhandewa/APIB/ATY Guasu
Após participação histórica na COP30, movimento indígena brasileiro chega a Antalya reivindicando que os avanços conquistados em Belém sejam transformados em ações concretas de proteção territorial, financiamento direto e participação efetiva nas decisões climáticas.
Entre os dias 9 e 20 de novembro, em Antalya, Turquia, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) estará presente na 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31) com uma reivindicação central: garantir que os compromissos assumidos na COP30, em Belém, sejam efetivamente implementados pelos Estados e transformados em resultados concretos para os Povos Indígenas e seus territórios.
A COP31 acontece um ano após uma mobilização indígena sem precedentes. Mais de 5 mil indígenas participaram da COP30, sendo cerca de 4 mil, os representantes dos povos indígenas do Brasil. A presença indígena também ocupou as ruas, a Zona Verde, a Cúpula dos Povos e a Aldeia COP, reafirmando que não existe enfrentamento efetivo à crise climática sem a proteção dos territórios tradicionais e a garantia dos direitos indígenas.
Entre os avanços de Belém, destacam-se o reconhecimento dos territórios e conhecimentos tradicionais nas políticas climáticas, o fortalecimento dos direitos indígenas no debate sobre transição justa e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), além de compromissos relacionados ao financiamento direto. Um dos resultados destacados pela APIB foi a garantia de que pelo menos 20% dos pagamentos do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) destinados aos países sejam direcionados diretamente aos Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICLs).
Entretanto, a COP30 terminou sem um caminho concreto para o fim da exploração dos combustíveis fósseis e do desmatamento, sem avanços suficientes na proteção de defensoras e defensores, sem salvaguardas adequadas contra projetos de carbono sem consentimento e sem garantir participação indígena direta nas negociações formais da UNFCCC.
De Belém a Antalya: compromissos precisam sair do papel
Apresentada pela Presidência da COP31 como uma conferência voltada à implementação, Antalya deverá transformar compromissos climáticos em ações concretas. Para a APIB, isso significa assegurar que os avanços conquistados em Belém cheguem efetivamente aos territórios indígenas, com recursos, garantias de direitos e participação nas decisões.
Uma das principais reivindicações é que os Estados estabeleçam metas, cronogramas, recursos e mecanismos de monitoramento para o reconhecimento, demarcação e proteção dos territórios indígenas, incorporando os direitos territoriais às estratégias nacionais de mitigação e adaptação. No Brasil, isso inclui fortalecer a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e a implementação do Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI).
O financiamento climático direto também estará no centro das cobranças. Os compromissos assumidos na COP30 precisam garantir recursos diretos, previsíveis e desburocratizados às organizações, comunidades e fundos indígenas, respeitando suas estruturas de governança e prioridades territoriais.
Transição energética justa exige respeito aos direitos indígenas
A ausência de um caminho concreto para superar a dependência dos combustíveis fósseis foi uma das principais lacunas da COP30. Para a APIB, a transição energética não pode reproduzir o padrão histórico de exploração dos territórios indígenas.
Projetos de mineração, infraestrutura energética, créditos de carbono e outras soluções climáticas precisam respeitar os direitos territoriais e o CLPI. O movimento indígena seguirá defendendo salvaguardas socioambientais robustas, proteção de defensoras e defensores, mecanismos seguros de denúncia e compromissos concretos para o fim progressivo da exploração dos combustíveis fósseis.
Da promessa à ação: o que a APIB espera da COP31?
Para o movimento indígena brasileiro, o sucesso da COP31 não será somente medido pela quantidade de referências aos Povos Indígenas nos documentos finais, mas também pela capacidade dos Estados de cumprir os compromissos assumidos.
Antalya precisa demonstrar avanços concretos na proteção territorial, no financiamento climático direto, na participação indígena com poder de decisão e na construção de uma transição energética justa.
A COP30 demonstrou ao mundo a força política e a capacidade de mobilização dos Povos Indígenas. Agora, a COP31 precisa responder às conquistas e reivindicações apresentadas em Belém.
A resposta somos nós!