Foto: Reprodução/Brigada de Alter
Em manifestação na ADPF 743, entidade denuncia queimadas associadas à grilagem em Alter do Chão e cobra proteção urgente para povos isolados e de recente contato.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADPF 743, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, exigindo uma resposta estatal territorializada, célere e efetiva frente ao avanço dos incêndios florestais na Amazônia.
Na petição, a organização indígena afirma que as operações de combate ao fogo devem ser estruturadas com garantias de segurança física para as equipes, disponibilidade real de recursos operacionais em campo, plena participação comunitária e investigação técnica rigorosa da origem do fogo.
Entre os episódios destacados, a APIB detalha o incêndio que atingiu áreas de savana e floresta na região do Igarapé do Camarão e Lago Verde, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, em Santarém (PA), território de referência do povo Borari. O combate mobilizou brigadistas voluntários, bombeiros e lideranças indígenas locais.
Diante de denúncias públicas apontando que os focos estariam vinculados a loteamentos clandestinos, cercamentos e ocupações ilegais para especulação fundiária, a APIB enviou um ofício à Polícia Federal solicitando a apuraração de eventuais crimes ambientais e a responsabilização de mandantes e beneficiários econômicos.
O documento alerta ainda para a gravidade da situação em outras áreas críticas do Pará. Na Terra Indígena Apyterewa, do povo de recente contato Parakanã, foram registradas 593 detecções de calor em agosto, demandando a manutenção contínua de brigadas permanentes diante de ameaças de reinvasão.
Já na TI Ituna-Itatá, onde há a presença confirmada de povos isolados, a abertura de acessos ilegais e a proximidade do fogo colocam em risco iminente a sobrevivência física dos grupos. A entidade também apontou dificuldades operacionais e territoriais em Alto Rio Guamá e na TI Andirá-Marau, no Amazonas.
Com o agravamento da estiagem potencializado pelo fenômeno El Niño, a APIB reivindicou que a União apresente relatórios quinzenais com dados discriminados por terra indígena. O pedido requer a comprovação de brigadas, aeronaves e equipamentos realmente ativos nos territórios, além de protocolos estritos de biossegurança e não contato conduzidos em coordenação direta com a Funai e a SESAI.