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Nota Técnica do Observatório do Clima sobre os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambienta
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
read moreNota Técnica sobre Encarceramento Indígena e Solicitação de Providências para a garantia dos Direitos Indígenas no Sistema de Justiça Criminal
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua...
read moreNota Técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...
read moreRISCOS CONSTITUCIONAIS E IMPACTOS TERRITORIAIS: ANÁLISE SOBRE O PL 1331/2022 E PL 6050/2023 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
read moreCongresso Nacional é inimigo dos povos indígenas e do meio ambiente
Legislativo abriga hoje mais de 20 propostas que nos prejudicam; PL da Devastação abre caminho para grande impacto ambiental.
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Apib lança NDC Indígena: Nossos Territórios são a Resposta à Crise Climática
O documento reivindica o reconhecimento específico da demarcação, regularização e proteção dos territórios indígenas como política de mitigação climática.
read moreNota pública da Apib contra a política intervencionista do Governo Trump
ESTA TERRA TEM DONO A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, diante da agressão do Governo Trump, que rompe mais de 200 anos de parceria comercial e econômica com o Brasil, ao taxar de forma absurda as exportações brasileiras, manifesta que é inadmissível,...
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Em audiência na CIDH, Apib reivindica a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
A organização reforçou que democracia só será plena com justiça e reparação aos povos indígenas pelas violações do Estado.
read moreCNDH recomenda rejeição de PDL que pode por fim à demarcação de terras indígenas
Conselho pede que Câmara dos Deputados e Senado atenda a recomendação com urgência.
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Apib exige suspensão da Lei 14.701 em última sessão da Câmara de Conciliação do STF
Movimento indígena denuncia retrocessos e convoca mobilização nacional contra a chamada “Lei do Genocídio Indígena”, marcada por violações de direitos e ataques aos territórios.
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Apib contesta no STF tentativa do Senado de sustar demarcações indígenas
A organização indígena pede ao STF a suspensão da Lei 14.701/2023 e denuncia inconstitucionalidades no projeto que tenta barrar homologações de terras Kaingang e Guarani em Santa Catarina e sustar o Art. 2º do Decreto 1775/1996.
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Nothing justifies the fat eyes over our lands
INDIGENOUS SPRING: Indigenous women occupy Brasília to reforest minds
The event will gather about 4,000 women from 150 peoples, from all regions of the country and will continue the mobilizations of the indigenous movement in defense of their rights in the federal capital
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STF resumes historical judgment about the “milestone thesis” this Wednesday, september 1st
The session is scheduled to start at 2 pm (GMT-3), with oral statements by the parties involved in the process; indigenous peoples are mobilized in Brasília and in the territories to follow the judgment
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INDIGENOUS SPRING: permanent mobilization for life and Democracy
Milestone thesis No! What is it anyway?
THE MOBILISATION CONTINUES!
The Struggle for Life Camp is already the largest national mobilization of indigenous peoples in the history of Brazil. And what does this mean?
With manifestations of the UN and OAS against the Milestone thesis, indigenous peoples receive international support
On its second day, the Struggle for Life Camp had plenary sessions, spiritual ceremony and an intense international agenda
More than 5,000 indigenous people from all regions of Brazil are gathered in Brasilia to claim their rights
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Indigenous people head to Brasilia to claim their rights and follow the trial that will define the future of the peoples
Mobilization calls for indigenous people already vaccinated and counts with health protocols against Covid-19, in Brasilia
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Forests & Finance Coalition warns foreign investors about the risk of the anti-environment agenda in the Brazilian Congress
Bills being processed in the Brazilian Congress, with irreversible consequences to the Amazon forest and indigenous peoples, could bring serious risks to the operations of financial institutions. An alert from the Coalition and other partners adds to the agenda of denunciations by indigenous peoples.
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