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Movimento indígena lança campanha “Emergência Indígena” e reivindica garantia dos direitos dos povos indígenas
No dia da Proclamação da República Brasileira, Apib proclama emergência indígena e cria comitê de denúncias.
read moreIndigenous Emergency: Rights are non-negotiable
Land back!
read moreArrendamento MATA!
As violências contra os povos indígenas da região Sul
read moreSTF atende pedidos da Apib e determina renovação de contratos da Funai, desintrusão de TIs e entrega de alimentos ao povo Yanomami
As decisões ocorreram após petições do departamento jurídico da Apib na Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 709, protocolada durante a pandemia em 2020.
read moreNão somos mercadoria: Governo Lula e banda podre do Congresso Nacional utilizam os direitos indígenas como moeda de troca política
Para aprovar reforma tributária, governo aceita que parlamentares derrubem vetos e Marco Temporal pode virar lei!
read moreNo STF, Apib alerta sobre riscos a povos isolados e de recente contato em edital lançado pelo Governo do Pará
O alerta foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 proposta pela Apib, em 202.
read moreApib repudia tentativas de autoridades públicas de São Félix do Xingu e do Pará de interromperem a operação de desintrusão da TI Apyterewa
A Apib vem a público repudiar veementemente as tentativas de autoridades públicas do município de São Félix do Xingu e do Estado do Pará de interromperem a operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, em flagrante descumprimento a decisões do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Federal.
read moreThe stuggle continues: Lula’s partial veto does not represent a victory
Although the Time Frame thesis was one of the points vetoed by President Lula, the National Congress still has the power to reverse the vetoes.
read moreApib solicita ao STF a prorrogação dos servidores temporários que atuam na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato
O STF acatou a solicitação e pediu ao Ministério dos Povos Indígenas a prorrogação de contratos temporários de servidores da Funai. O MPI tem cinco dias para se manifestar.
read moreEntenda como ficou o PL 2903, após o veto parcial do Presidente Lula
O presidente Lula vetou parcialmente o PL 2903, do Marco Temporal, na última sexta-feira, 20 de outubro. Alguns pontos centrais da lei do genocídio indígena foram vetados, no entanto, aqueles que permaneceram continuam apresentando ameaças às vidas dos povos...
read moreVETO PARCIAL: Lula barra Marco Temporal, porém ameaças continuam no PL 2903
Os vetos agora serão analisados pelo Congresso Nacional
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