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Apib entra com representação no MPF contra deputada da Frente Parlamentar da Agropecuária por crimes de ameaça, incitação à violência e racismo
Caroline de Toni é coordenadora jurídica da FPA e prometeu mais violência caso o PL 2903, que quer transformar marco temporal em lei e legaliza outros crimes contra os povos indígenas, não se torne lei.
read moreOn the same day that the Supreme Court concluded the Time Frame trial, the Senate approved Bill 2903, considered a genocidal threat to indigenous peoples in Brazil
Despite the Judiciary annulling the Time Frame thesis, the Legislative branch approved the proposal. Apib demands President Lula’s total veto of PL 2903, which contains various unconstitutional measures.
read moreComo o voto do ministro Dias Toffoli pode flexibilizar a mineração em Terras Indígenas
Em seu voto, o ministro apresentou a possibilidade de aproveitar recursos hídricos, orgânicos e minerais de Terras Indígenas, o preocupa o movimento indígena.
read moreONU comemora decisão do STF sobre marco temporal, mas alerta para projetos de lei no Congresso
A entidade expressou preocupação com projetos de lei que possam violar os direitos das populações indígenas.
read moreSenate votes on Bill 2903 on the same day that the Supreme Court resumes its trial on the Time Frame thesis for compensation and exploitation of Indigenous Lands
The vote in the CCJ will take place from 10 a.m., just before the Supreme Court resumes its trial on the Time Frame thesis, scheduled to begin at 2 p.m.
read more“A volta dos mortos vivos”: STF enterra tese do Marco Temporal e Senado tenta ressuscitar o Marco da Morte com a PEC 48/2023
Senado protocola Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 48/2023) que prevê a alteração do inciso 1º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988, numa tentativa de ‘desenterrar’ e constitucionalizar o Marco Temporal.
read moreMovimento indígena promove 300 mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil
A maior parte das mobilizações ocorreram nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará.
read moreMinistro Barroso atende pedido da Apib e pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
Apib reforçou ao ministro os descumprimentos de medidas estabelecidas pelo STF. As informações foram feitas na ADPF 709, protocoladas pela Apib.
read moreIndenizar fazendeiros invasores vai custar mais de 1 bilhão e pode tornar demarcações inviáveis
A proposta de indenização sobre a terra nua pode bloquear as demarcações por falta de orçamento nos governos, além de ser um prêmio a grileiros invasores de terra indígena A vitória da força do movimento indígena marcou esta quarta-feira, 21/09. No dia da árvore, o...
read moreManifestação da APIB sobre o voto do Ministro Dias Toffoli no RE 1.017.365: rejeição da tese do marco temporal e tentativa de flexibilização dos direitos a posse e usufruto exclusivo das terras indígenas
O julgamento do RE 1.017.365, que busca definir, com repercussão geral, a constitucionalidade da fixação da tese do “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, 20 de setembro. O...
read moreVictory: The Justices of the Supreme Court of Brazil form a majority, and the Time Frame thesis is overturned
With a score of 9×2 against the anti-indigenous thesis, the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (Apib) celebrates the results but warns about two proposals presented in the trial that still need to be discussed: compensation for land occupation and mining in Indigenous lands.
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