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Entenda o que mudou com a decisão do STF sobre o marco temporal
Após dois anos de julgamento e muitas mobilizações do movimento indígena, no dia 27 de setembro, o Supremo Tribunal Federal chegou a uma decisão sobre a tese do marco temporal. Além de definir a favor da tese do indigenato, que mantém o direito originário e afasta a...
read moreApib e Apoinme enviam nova manifestação à CIDH sobre a violência contra o Povo Pataxó
O povo Pataxó continua ameaçado pela violência nos territórios indígenas de Barra Velha e Comexatibá, localizadas no extremo-sul baiano. As medidas tomadas pelo Estado, como a criação de um gabinete de crise pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o envio de uma...
read morePL 2903 representa o genocídio dos povos indígenas e o desrespeito ao STF, afirma Apib em documento enviado a Lula
O PL aguarda a análise de Lula, que tem até o dia 20 de outubro para sancionar ou vetar o projeto. Movimento indígena pede que o presidente vete totalmente o PL do genocídio.
read moreApib solicita ao STF proteção imediata aos povos indígenas isolados da TI Kawahiva
Invasões constantes podem provocar novo genocídio
read moreATL 2024: Maior mobilização indígena do Brasil completará 20 anos e vai acontecer entre os dias 22 e 26 de abril
Duas décadas de resistência e de continuidade da luta pela defesa dos nossos direitos!Duas décadas de resistência e de continuidade da luta pela defesa dos nossos direitos!
read moreDe Ratinho à invasor, saiba como Carlos Roberto Massa se tornou milionário
*Dados do relatório “Os invasores | Parte II - Os políticos”, De Olho nos Ruralistas Carlos Roberto Massa, o famoso apresentador Ratinho, que já usou seu espaço na TV para sugerir “fuzilamento de denunciados” e “limpar mendigos” das cidades, promove despejos há mais...
read moreLula, VETO IT ALL! Apib demands that President Lula align with his environmentalist discourse and veto the entire bill that threatens Indigenous Lands
#VETATUDOLULAPL2903
read moreInocente: STJ anula condenação e absolve Cacique Marcos Xukuru
O processo que havia condenado o Cacique e impediu sua posse como prefeito eleito do município de Pesqueira, em Pernambuco, foi reconhecido como falho pelo STJ. Marcos agora tem seus direitos políticos restabelecidos.
read moreVETA TUDO: Apib cobra compromisso de Lula para barrar PL do Marco Temporal
Entenda os motivos pelos quais Lula precisa vetar totalmente o PL 2903. Movimento indígena alerta que além do Marco Temporal, proposta pretende legalizar crimes e por isso é considerado o PL do Genocídio indígena.
read moreApib entra com representação no MPF contra deputada da Frente Parlamentar da Agropecuária por crimes de ameaça, incitação à violência e racismo
Caroline de Toni é coordenadora jurídica da FPA e prometeu mais violência caso o PL 2903, que quer transformar marco temporal em lei e legaliza outros crimes contra os povos indígenas, não se torne lei.
read moreOn the same day that the Supreme Court concluded the Time Frame trial, the Senate approved Bill 2903, considered a genocidal threat to indigenous peoples in Brazil
Despite the Judiciary annulling the Time Frame thesis, the Legislative branch approved the proposal. Apib demands President Lula’s total veto of PL 2903, which contains various unconstitutional measures.
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