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Com o Marco Temporal, especulação imobiliária ameaça de despejo a Terra Indígena demarcada, Aldeia Velha, em Porto Seguro-BA
Um juíz da cidade de Eunápolis decidiu a favor do despejo de 650 famílias, cerca de 2 mil Pataxó, da Terra Indígena Aldeia Velha, nesta terça-feira, 02/06. Esta é a mesma TI que Lula homologou em 2024. Ou seja, é uma Terra Indígena DEMARCADA e já registrada em...
read moreRádio Nacional dos Povos é reconhecida como Tecnologia Social e se torna finalista do 13º Prêmio da Fundação Banco do Brasil
A Rádio Nacional dos Povos (RNP), iniciativa de comunicação protagonizada por comunicadores indígenas e quilombolas, uma iniciativa em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), representando as organizações nacionais APIB (Articulação dos Povos Indígenas do...
read moreNo STF, APIB protocola pedido de semiliberdade coletiva para pessoas indígenas presas
Ação denuncia que tribunais brasileiros desconsideram identidades indígenas para negar garantias processuais e regimes especiais previstos em lei. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus coletivo no...
read moreAPIB Policy Statement on the European Union Deforestation Regulation (EUDR)
The Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB), an organization representing more than 300 indigenous peoples from all regions of Brazil at both national and international levels, reaffirms its support for the immediate implementation of the European Union...
read moreAlerta Congresso – PL 2780/24 – Minerais Críticos e Estratégicos
I. Introdução: o que é o PL 2780/2024 O Projeto de Lei nº 2.780/2024 propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, inserindo o Brasil em um debate que ganhou centralidade nos anos de 2024 e 2025, especialmente em razão da transição...
read moreTdR 03_2026 – Vaga de Assessor Jurídico Constitucional
Este Termo de Referência visa contratar um(a) Assessor(a) Jurídico(a) para apoiar tecnicamente a atuação do Departamento Jurídico da APIB. O Termo disporá sobre as responsabilidades do(a) Contratado(a), bem como as competências esperadas e necessárias para o exercício...
read moreTdR 02_2026 – Vaga de Assessor Jurídico Legislativo
Este Termo de Referência visa contratar um(a) Assessor(a) Jurídico(a) para apoiar tecnicamente a atuação do Departamento Jurídico da APIB. O Termo disporá sobre as responsabilidades do(a) Contratado(a), bem como as competências esperadas e necessárias para o exercício...
read moreTdR 01_2026 – Vaga de Assessor Jurídico Internacional
Este Termo de Referência visa contratar um(a) Assessor(a) Jurídico(a) para apoiar tecnicamente a atuação do Departamento Jurídico da APIB. O Termo disporá sobre as responsabilidades do(a) Contratado(a), bem como as competências esperadas e necessárias para o exercício...
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APIB alerta CIDH e cobra autoridades sobre ataque à retomada Guarani Kaiowá
Organização denuncia caso e solicita medidas urgentes.
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Apib, Coiab e G9 lançam filme sobre a resistência indígena, com Alice Braga
O curta-metragem de ficção faz parte da campanha “A Resposta Somos Nós” e busca sensibilizar a sociedade sobre a contínua luta dos povos indígenas do Brasil para proteger os territórios e o futuro do país.
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Nota Política | Apoio à PEC 383, a PEC do SUAS
Foto: @yrerewafotografia/ APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) celebra a aprovação, em primeiro turno, da PEC 383/2017 pela Câmara dos Deputados, proposta que garante financiamento mínimo permanente para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)....
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Brazil’s Judiciary and Congress could worsen the climate crisis and increase violations of Indigenous Peoples’ rights
The trial for the Time Frame Thesis scheduled for September 20th in the Supreme Federal Court could determine the future of Indigenous Lands in Brazilian territory and mark a turning point for the global climate. The Indigenous movement is mobilizing throughout Brazil and is sending an Indigenous commission from Apib to New York for the Climate Week. The goal is to strengthen international mobilization in defense of the right to Indigenous Lands.
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Report Reveals Shocking Rights Violations by Canadian Corporations in Latin America
Geneva, August 31, 2023 - A groundbreaking report titled "Unmasking Canada: Rights Violations Across Latin America" was unveiled at the United Nations Universal Periodic Review Process (UPR) pre-session in Geneva, spanning from August 28 to September 1, 2023. This...
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Apib considers the Letter from Belém frustrating and calls for concrete goals for the demarcation of indigenous lands
The organization highlights the need for Amazonian countries to have defined actions involving the demarcation of indigenous lands, titling of quilombola territories and the creation of protected areas.
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LETTER FROM THE AMAZON PEOPLES ON THE AMAZON SUMMIT
Brasilia - DF, Brazil June 30, 2023 1. We, Indigenous peoples and organizations and allies who met in Brasilia from June 28th to 30th, 2023, with the objective of evaluating and promoting a diagnosis of the construction process and deliberations regarding the holding...
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On urgent protection of the Cerrado and the other natural ecosystems
We, from the Brazil’s Indigenous People Articulation (APIB) and the National Coordination of Articulation of Rural Black Quilombola Communities (CONAQ) emphasise our position in defence of all natural ecosystems in Brazil.
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COP27: Demarcating Land and Minds for the future of the planet
Apib note to the new Lula Government and the world
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COP27: APIB takes its demands for Indigenous Land recognition to Egypt and reinforces climate change agenda for Lula Government
The conference comes after Lula’s victory in the presidential elections, placing Brazil back on the climate agenda
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European Parliament included respect for indigenous rights in the vote on the deforestation-free products law, but protection for all ecosysthèmes were not considered
The European Parliament voted yesterday, September 13th, on the draft law for Forest and ecosystem-risk commodities regulation (FERC).
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Apib calls upon respect for indigenous rights and inclusion of all biomes in the eu regulation for deforestation-free products
On September 13th, the European Parliament will vote on the Proposal for a regulation on deforestation-free products (FERC law), also called the Deforestation-free products law. APIB has been following the construction of the legislation since 2020 as it has some gaps that prevent from guaranteeing the effective protection of Indigenous Peoples against the pressure of commodity production.
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Apib demands in the European Parliament the inclusion of all Brazilian biomes in the new deforestation-free law of the European Union
Indigenous people from all over Brazil struggle for Federal Supreme Court (STF) to end the threat of the Milestone Thesis
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