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A APIB convoca os partidos democráticos a #AldearaPolítica
É preciso ir além do discurso e garantir as condições reais para que mais candidaturas indígenas vençam as eleições em 2026. Precisamos de recursos, estrutura, visibilidade e proteção contra a violência política. Romper o racismo estrutural também passa por quebrar as...
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Alerta congresso
Lobby da mineração avança e governo negocia aprovação de Lei em consenso com legislativo O governo federal interferiu em uma negociação entre a Câmara dos Deputados e o Senado para criar uma via única e de aprovação mais rápida da lei dos minerais críticos. Até o...
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Nota Política da APIB sobre a Lei Europeia Anti Desmatamento (EUDR)
Foto: @matheusp A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa nacional e internacionalmente mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento em apoio à efetivação da implementação da Lei Europeia...
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Carta do movimento indígena brasileiro ao Parlamento Europeu em defesa da implementação integral da EUDR
Foto: João Facchinetti A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização indígena nacional que representa mais de 300 povos indígenas em todas as regiões do Brasil, dirige-se respeitosamente à Comissão Europeia para manifestar sua profunda preocupação...
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Apib entrega carta a grupo financeiro na França e exige desmatamento zero
Foto: Ariel Gajardo (ISA) Lideranças Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) estão em Paris, na França, e entregaram no dia 29 de junho uma carta formal ao Groupe BPCE durante mobilização pública. A mensagem é direta: instituições financeiras não...
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STF julga recursos sobre a Lei do Marco Temporal a partir de sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal julgará mais uma vez a Lei 14.701, aprovada pelo Congresso em outubro de 2023. O plenário deve ocorrer a partir desta sexta-feira, 19/06, de forma virtual, abordando os chamados “embargos de declaração”, com objetivo de elucidar questões...
read moreNota Pública – Contra a municipalização do saneamento indígena e em defesa da responsabilidade da União na saúde indígena
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB vem a público manifestar sua profunda preocupação e repúdio à Portaria SESAI/MS nº 425, de 13 de maio de 2026, que estabelece novas diretrizes para a atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e dos...
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POLITICAL STATEMENT OF SOLIDARITY WITH INDIGENOUS PEOPLES AND THE BOLIVIAN PEOPLE IN DEFENSE OF POPULAR SOVEREIGNTY AND SELF-DETERMINATION
The Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB) expresses its solidarity with the Indigenous peoples, peasant organizations, social movements, and the Bolivian people who, at this moment, are mobilizing in defense of popular sovereignty, the commons, and the...
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DECLARACIÓN POLÍTICA DE SOLIDARIDAD CON LOS PUEBLOS INDÍGENAS Y EL PUEBLO BOLIVIANO EN DEFENSA DE LA SOBERANÍA POPULAR Y DE LA AUTODETERMINACIÓN
La Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) expresa su solidaridad con los pueblos indígenas, las organizaciones campesinas, los movimientos sociales y el pueblo boliviano que, en este momento, se movilizan en defensa de la soberanía popular, los bienes...
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NOTA POLÍTICA DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS E AO POVO BOLIVIANO EM DEFESA DA SOBERANIA POPULAR E DA AUTODETERMINAÇÃO
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) manifesta sua solidariedade aos povos indígenas, organizações camponesas, movimentos sociais e ao povo boliviano que, neste momento, mobilizam-se em defesa da soberania popular, dos bens comuns e do direito de decidir...
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Agrofascismo utiliza Marco Temporal para revogar homologações das TIs Aldeia Velha e Manoki, feitas por Lula
A lei do marco temporal está sendo aplicada para revogar ou suspender demarcações de terras indígenas decretadas pelo governo Lula. As Terras Indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Manoki, no Mato Grosso, conquistaram seus decretos respectivamente em 2024 e 2025. No...
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COP28: Apib Urges Land Demarcation as Primary Climate Commitment and Exposes the Perils of Oil Exploration in Indigenous Territories
The indigenous delegation in Dubai made history as the largest ever at a Climate Conference, called for the recognition of indigenous territory demarcation as a climate policy and denounced Brazil’s inclusion in Opec+ group, highlighting the grave risks posed by oil exploration projects.
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Legislated Genocide: Congress Overturns Vetoes, Approves the Marco Temporal Law, and Other Crimes Against Indigenous Peoples
Apib will file an action of unconstitutionality in the Supreme Federal Court (STF).
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Apib launches the Indigenous Emergency campaign at COP28 and makes an international call for the importance of Indigenous Lands in the global climate future
The government of Brazil has changed, but the Indigenous Peoples, primary guardians of all Brazilian biomes, continue to face threats.
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Indigenous Emergency: Rights are non-negotiable
Land back!
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The stuggle continues: Lula’s partial veto does not represent a victory
Although the Time Frame thesis was one of the points vetoed by President Lula, the National Congress still has the power to reverse the vetoes.
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Brazil may violate its commitments with the UN Human Rights Committee if Lula doesn’t veto the entire Bill 2903
The UN Committee recommends that the Brazilian state rejects the Time Frame thesis.
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Lula, VETO IT ALL! Apib demands that President Lula align with his environmentalist discourse and veto the entire bill that threatens Indigenous Lands
#VETATUDOLULAPL2903
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On the same day that the Supreme Court concluded the Time Frame trial, the Senate approved Bill 2903, considered a genocidal threat to indigenous peoples in Brazil
Despite the Judiciary annulling the Time Frame thesis, the Legislative branch approved the proposal. Apib demands President Lula’s total veto of PL 2903, which contains various unconstitutional measures.
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Senate votes on Bill 2903 on the same day that the Supreme Court resumes its trial on the Time Frame thesis for compensation and exploitation of Indigenous Lands
The vote in the CCJ will take place from 10 a.m., just before the Supreme Court resumes its trial on the Time Frame thesis, scheduled to begin at 2 p.m.
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Victory: The Justices of the Supreme Court of Brazil form a majority, and the Time Frame thesis is overturned
With a score of 9×2 against the anti-indigenous thesis, the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (Apib) celebrates the results but warns about two proposals presented in the trial that still need to be discussed: compensation for land occupation and mining in Indigenous lands.
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Brazilian minister Dias Toffoli votes against Marco Temporal (Time Frame thesis) and Apib warns against the economic exploitation proposed by the minister. STF continues the trial tomorrow.
The minister’s vote, despite being against the Marco Temporal (Time Frame thesis), opens the door to legalizing mining on Indigenous Lands.
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