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DECLARACIÓN POLÍTICA DE SOLIDARIDAD CON LOS PUEBLOS INDÍGENAS Y EL PUEBLO BOLIVIANO EN DEFENSA DE LA SOBERANÍA POPULAR Y DE LA AUTODETERMINACIÓN
La Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) expresa su solidaridad con los pueblos indígenas, las organizaciones campesinas, los movimientos sociales y el pueblo boliviano que, en este momento, se movilizan en defensa de la soberanía popular, los bienes...
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NOTA POLÍTICA DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS E AO POVO BOLIVIANO EM DEFESA DA SOBERANIA POPULAR E DA AUTODETERMINAÇÃO
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) manifesta sua solidariedade aos povos indígenas, organizações camponesas, movimentos sociais e ao povo boliviano que, neste momento, mobilizam-se em defesa da soberania popular, dos bens comuns e do direito de decidir...
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Agrofascismo utiliza Marco Temporal para revogar homologações das TIs Aldeia Velha e Manoki, feitas por Lula
A lei do marco temporal está sendo aplicada para revogar ou suspender demarcações de terras indígenas decretadas pelo governo Lula. As Terras Indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Manoki, no Mato Grosso, conquistaram seus decretos respectivamente em 2024 e 2025. No...
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Com o Marco Temporal, especulação imobiliária ameaça de despejo a Terra Indígena demarcada, Aldeia Velha, em Porto Seguro-BA
Um juíz da cidade de Eunápolis decidiu a favor do despejo de 650 famílias, cerca de 2 mil Pataxó, da Terra Indígena Aldeia Velha, nesta terça-feira, 02/06. Esta é a mesma TI que Lula homologou em 2024. Ou seja, é uma Terra Indígena DEMARCADA e já registrada em...
read moreRádio Nacional dos Povos é reconhecida como Tecnologia Social e se torna finalista do 13º Prêmio da Fundação Banco do Brasil
A Rádio Nacional dos Povos (RNP), iniciativa de comunicação protagonizada por comunicadores indígenas e quilombolas, uma iniciativa em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), representando as organizações nacionais APIB (Articulação dos Povos Indígenas do...
read moreNo STF, APIB protocola pedido de semiliberdade coletiva para pessoas indígenas presas
Ação denuncia que tribunais brasileiros desconsideram identidades indígenas para negar garantias processuais e regimes especiais previstos em lei. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus coletivo no...
read moreAPIB Policy Statement on the European Union Deforestation Regulation (EUDR)
The Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB), an organization representing more than 300 indigenous peoples from all regions of Brazil at both national and international levels, reaffirms its support for the immediate implementation of the European Union...
read moreAlerta Congresso – PL 2780/24 – Minerais Críticos e Estratégicos
I. Introdução: o que é o PL 2780/2024 O Projeto de Lei nº 2.780/2024 propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, inserindo o Brasil em um debate que ganhou centralidade nos anos de 2024 e 2025, especialmente em razão da transição...
read moreTdR 03_2026 – Vaga de Assessor Jurídico Constitucional
Este Termo de Referência visa contratar um(a) Assessor(a) Jurídico(a) para apoiar tecnicamente a atuação do Departamento Jurídico da APIB. O Termo disporá sobre as responsabilidades do(a) Contratado(a), bem como as competências esperadas e necessárias para o exercício...
read moreTdR 02_2026 – Vaga de Assessor Jurídico Legislativo
Este Termo de Referência visa contratar um(a) Assessor(a) Jurídico(a) para apoiar tecnicamente a atuação do Departamento Jurídico da APIB. O Termo disporá sobre as responsabilidades do(a) Contratado(a), bem como as competências esperadas e necessárias para o exercício...
read moreTdR 01_2026 – Vaga de Assessor Jurídico Internacional
Este Termo de Referência visa contratar um(a) Assessor(a) Jurídico(a) para apoiar tecnicamente a atuação do Departamento Jurídico da APIB. O Termo disporá sobre as responsabilidades do(a) Contratado(a), bem como as competências esperadas e necessárias para o exercício...
read moreWE ARE THE ANSWER
We, Indigenous peoples of Brazil, in light of the severity of the biodiversity and climate crises, know that there is no time to waste. Here, at COP-16 in Cali, Colombia, we want to declare that we will no longer accept any predatory projects that threaten our lives,...
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In Brazil, the Time Frame law will be debated again and puts indigenous peoples at risk
The Law 14.701, which transformed the Time Frame legal thesis into legislation, will again be debated in the country’s Supreme Court. The indigenous movement claims that indigenous rights cannot be negotiated.
read moreWhat is PEC 48 and how does it affect Indigenous peoples and the environment?
The Constitutional Amendment Proposal 48 (PEC 48), also known as the "PEC of Death", aims to introduce the "Time Frame" concept into the Federal Constitution. The struggle against the Time frame thesis is again gaining momentum in Brazil. On Wednesday, July 10, the...
read moreFrom Brasília, a call for governments to work for indigenous peoples of the world towards COP30
Indigenous Peoples of Brazil met with over a dozen of Brasilia's ambassadors to call on governments to support their agenda towards COP30 with swift action to stop deforestation and violence in indigenous lands. April, 2024.- Brazil's indigenous movement is seeking...
read moreBrazil creates an indigenous task force to advance land rights in the country
Indigenous land titling in Brazil has fallen behind as president Lula had promised to complete 14 processes in his first 100 days of government, but had only titled 10 in over a year in power. April, 2024.- President Luiz Inácio Lula da Silva met with a delegation of...
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The Free Land Camp Celebrates 20 Years in 2024 with the Theme “Our existence is ancestral. We’ve always been here”
The largest indigenous mobilization in Brazil will take place from April 22nd to 26th in Brasília (DF).
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Indigenous Peoples and Traditional Communities from Brazil are going to Europe to ask for the inclusion of the Cerrado in EU regulation
Apib and Rede Cerrado lead action in the Netherlands, France and Belgium so that non-forest areas, such as the biome, are included in European regulation against deforestation.
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COP28: Apib Urges Land Demarcation as Primary Climate Commitment and Exposes the Perils of Oil Exploration in Indigenous Territories
The indigenous delegation in Dubai made history as the largest ever at a Climate Conference, called for the recognition of indigenous territory demarcation as a climate policy and denounced Brazil’s inclusion in Opec+ group, highlighting the grave risks posed by oil exploration projects.
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Legislated Genocide: Congress Overturns Vetoes, Approves the Marco Temporal Law, and Other Crimes Against Indigenous Peoples
Apib will file an action of unconstitutionality in the Supreme Federal Court (STF).
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Apib launches the Indigenous Emergency campaign at COP28 and makes an international call for the importance of Indigenous Lands in the global climate future
The government of Brazil has changed, but the Indigenous Peoples, primary guardians of all Brazilian biomes, continue to face threats.
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Indigenous Emergency: Rights are non-negotiable
Land back!
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