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O documento reivindica o reconhecimento específico da demarcação, regularização e proteção dos territórios indígenas como política de mitigação climática.

Movimento indígena denuncia retrocessos e convoca mobilização nacional contra a chamada “Lei do Genocídio Indígena”, marcada por violações de direitos e ataques aos territórios.

A organização indígena pede ao STF a suspensão da Lei 14.701/2023 e denuncia inconstitucionalidades no projeto que tenta barrar homologações de terras Kaingang e Guarani em Santa Catarina e sustar o Art. 2º do Decreto 1775/1996.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publicou, por ocasião do "Seminário Territórios em Risco: os impactos da mineração em terras indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a mesa de conciliação no STF", realizado no Congresso Nacional, um documento sobre...

Apib denuncia retrocessos no Congresso e no STF e convoca mobilização nacional em defesa dos direitos territoriais indígenas.

A case that could seal the future of indigenous peoples returns to the Supreme Court’s voting agenda in August, when the international recognition of indigenous peoples is celebrated

The Supreme Court will consolidate its legal interpretation on the rights of indigenous peoples over their lands. The Time Limit Trick is a pseudo-legal interpretative framework developed by political sectors to limit Indigenous land rights in order to enable the economic exploitation of Indigenous territories.

Presidents of the Chamber of Deputies and of the Commission of Constitution and Justice maneuver to approve bill that allows the annulment of Indigenous Territories and makes demarcations unfeasible

Children and elderlies were among the manifestants; two indigenous people needed health attention; 10 others were injured by the attack.