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Nota da APIB: Contra retrocessos e interferências político-partidárias na saúde indígena
Estamos em alerta e mobilizados! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público denunciar e repudiar a nomeação de Meri Helem Rosa de Abreu para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena...
read moreFórum de Justiça de Transição Indígena divulga carta e marca cerimônia para entrega de minuta da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV)
A carta reforça a necessidade da criação da CNIV em decorrência da violência sistemática contra os povos indígenas durante a ditadura militar
read moreGlobal voices unite in the campaign “The Answer Is Us” in an urgent call for climate justice and defense of life towards COP30
The official site of the “The Answer Is Us” campaign is now available.
read moreAPIB e ISA afirmam que projeto de lei irá inviabilizar a demarcação de Terras Indígenas
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento.
read moreEncontro Nacional de Comunicação Indígena reúne 100 comunicadores em Belém entre 28 e 31/08 em preparação para a COP30
São quatro dias de formação, articulação e construção de estratégias para fortalecer a comunicação indígena antes, durante e depois da COP30. A programação inclui painéis, oficinas, cinema indígena e debates com lideranças sobre clima e cultura.
read moreApib alerta para desconstitucionalização dos direitos indígenas e riscos territoriais causados por PECs e PLs
Organização indígena reivindica o arquivamento imediato das PECs 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024, além dos PLs 1.331/2022 e nº 6.050/2023 Com a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 1331/2022 e o 6050/2023 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a...
read moreNota Técnica do Observatório do Clima sobre os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambienta
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
read moreNota Técnica sobre Encarceramento Indígena e Solicitação de Providências para a garantia dos Direitos Indígenas no Sistema de Justiça Criminal
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua...
read moreNota Técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...
read moreRISCOS CONSTITUCIONAIS E IMPACTOS TERRITORIAIS: ANÁLISE SOBRE O PL 1331/2022 E PL 6050/2023 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
read moreCongresso Nacional é inimigo dos povos indígenas e do meio ambiente
Legislativo abriga hoje mais de 20 propostas que nos prejudicam; PL da Devastação abre caminho para grande impacto ambiental.
read moreAPIB presents a formal reclamation to the Inter-American Commission to prevent a new massacre of Munduruku, Yanomami and Guajajara peoples
The violence escalation into indigenous territories during Covid-19 pandemic will be on the center of the complaints.
read moreBrazil’s Federal Supreme Court postpones decisive trial; indigenous peoples keep their resistance against the Marco Temporal thesis
A case that could seal the future of indigenous peoples returns to the Supreme Court’s voting agenda in August, when the international recognition of indigenous peoples is celebrated
read moreBrazil’s Federal Supreme Court begins trial of the century on Indigenous Lands tomorrow
The Supreme Court will consolidate its legal interpretation on the rights of indigenous peoples over their lands. The Time Limit Trick is a pseudo-legal interpretative framework developed by political sectors to limit Indigenous land rights in order to enable the economic exploitation of Indigenous territories.
read moreApib brings together over 200 international partners to discuss Indigenous Emergency in Brazil
Members of the ruralist caucus and allies to President Bolsonaro approve bill that paves the way for a new indigenous genocide
Presidents of the Chamber of Deputies and of the Commission of Constitution and Justice maneuver to approve bill that allows the annulment of Indigenous Territories and makes demarcations unfeasible
read moreLife is a struggle!
Indigenous people are attacked by law enforcement in Brasilia, during pacific demonstration against the 490/2007 Bill
Children and elderlies were among the manifestants; two indigenous people needed health attention; 10 others were injured by the attack.
read moreRise for the Earth
MANIFEST FOR THE RIGHT TO LIFE AND THE TERRITORY OF INDIGENOUS PEOPLES
read morePUBLIC LETTER FROM BRAZILIAN INDIGENOUS PEOPLES ABOUT FUNAI
We demand an end to the anti-indigenous agenda in Congress!
The Association of Indigenous Peoples of Brazil (APIB), along with all its fellow organizations, demands that Bill 490/2007 be definitively pulled from the voting agenda of the Commission of Constitution and Justice (CCJ) of the Chamber of Deputies. In practical...
read moreWe demand that invaders be expelled from our territory
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