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Fórum de Justiça de Transição Indígena divulga carta e marca cerimônia para entrega de minuta da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV)
A carta reforça a necessidade da criação da CNIV em decorrência da violência sistemática contra os povos indígenas durante a ditadura militar
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Global voices unite in the campaign “The Answer Is Us” in an urgent call for climate justice and defense of life towards COP30
The official site of the “The Answer Is Us” campaign is now available.
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APIB e ISA afirmam que projeto de lei irá inviabilizar a demarcação de Terras Indígenas
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento.
read moreEncontro Nacional de Comunicação Indígena reúne 100 comunicadores em Belém entre 28 e 31/08 em preparação para a COP30
São quatro dias de formação, articulação e construção de estratégias para fortalecer a comunicação indígena antes, durante e depois da COP30. A programação inclui painéis, oficinas, cinema indígena e debates com lideranças sobre clima e cultura.
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Apib alerta para desconstitucionalização dos direitos indígenas e riscos territoriais causados por PECs e PLs
Organização indígena reivindica o arquivamento imediato das PECs 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024, além dos PLs 1.331/2022 e nº 6.050/2023 Com a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 1331/2022 e o 6050/2023 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a...
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Nota Técnica do Observatório do Clima sobre os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambienta
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
read moreNota Técnica sobre Encarceramento Indígena e Solicitação de Providências para a garantia dos Direitos Indígenas no Sistema de Justiça Criminal
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua...
read moreNota Técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...
read moreRISCOS CONSTITUCIONAIS E IMPACTOS TERRITORIAIS: ANÁLISE SOBRE O PL 1331/2022 E PL 6050/2023 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
read moreCongresso Nacional é inimigo dos povos indígenas e do meio ambiente
Legislativo abriga hoje mais de 20 propostas que nos prejudicam; PL da Devastação abre caminho para grande impacto ambiental.
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Apib lança NDC Indígena: Nossos Territórios são a Resposta à Crise Climática
O documento reivindica o reconhecimento específico da demarcação, regularização e proteção dos territórios indígenas como política de mitigação climática.
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Munduruku Indigenous leaders attacked by illegal miners in Brazil, Pará state
Note in defense of the life of the indigenous people and against gold mining in the Yanomami Indigenous Land
YANOMAMI ALERT The Articulation of the Indigenous Peoples of Brazil (Apib) comes out to the public to express extreme indignation and concern at the escalation of violence committed by landgrabbers against indigenous communities in the Yanomami Indigenous Land, in...
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Brazil’s Justice nullifies investigation that tries to persecute the indigenous leader Sonia Guajajara and the Articulation of the Indigenous Peoples of Brazil
Federal Government pursues and tries to silence the Articulation of the Indigenous Peoples of Brazil and Sonia Guajajara
LETTER TO MOTHER EARTH
We are here, we are for you and we are all one! Dear Pacha Mama, generous Mother Earth, We are gathered here in this act to once again reaffirm our commitment and willingness to defend you until the last of our sighs. On this Earth Day, celebrated every April 22, we...
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FROM OUR ANCESTRALS TO CURRENT DAYS: OUR INDIGENOUS RESISTANCE
Deal with Bolsonaro would sanction Brazil’s tragedy, NGOs tell Biden
UNION AND FIGHT OF INDIGENOUS PEOPLES AGAINST VIRUSES THAT KILL US
The devastating and irreparable death of Aruká Juma
Mining Company Anglo American states it does not rule out mining on Indigenous lands in the Brazilian Amazon
Brazilian Indigenous Leaders Issue Call for BlackRock to Adopt a Forests and Indigenous Rights Policy
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