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Posicionamento sobre o julgamento das ações que discutem a (in) constitucionalidade da Lei nº 14.701/2023
Apesar do afastamento da tese do marco temporal e do reconhecimento dos direitos originários como cláusulas pétreas da Constituição, os votos apresentados até agora introduzem condicionantes que fragilizam o processo de demarcação e abrem margem para retrocessos.
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10 alertas no voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da (in)constitucionalidade da Lei nº 14.701/23
Confira a análise jurídica da APIB sobre o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do julgamento sobre a (in)constitucionalidade da Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/23).
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APIB’S STATEMENT OF REPUDIATION: CONGRESS, AN ENEMY OF THE PEOPLE
We faced a multiple attack on democracy in the Brazilian National Congress this Tuesday, December 9th. At the same time that Constitutional Amendment Proposal (PEC) No. 48 (the Death Amendment) was being voted on in the Senate, the legislative police of the Chamber of...
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NOTA DE REPÚDIO DA APIB: CONGRESSO INIMIGO DO POVO
Enfrentamos um múltiplo ataque à democracia no Congresso Nacional, nesta terça-feira, 09/12. Ao mesmo tempo em que a PEC 48 (PEC da Morte) foi votada no Senado, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados, expulsava violentamente o Deputado Glauber Braga do plenário...
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STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígenas na próxima quarta-feira (10)
Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.
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Povos Indígenas exigem julgamento presencial da Lei do Marco Temporal no STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicita ao Supremo a retirada da pauta virtual que decidirá sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/2023.
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“Nothing was given”: Indigenous mobilization assesses COP30 and projects decisive agenda for 2026
APIB’s assessment highlights historical achievements, but demands territorial ambition and binding mechanisms for the climate future.
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COP30 Assessment by the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB)
IndexIntroduction: The Indigenous COP APIB highlights on COP30 Indigenous Participation at COP30EventsMarches and DemonstrationsPeople's SummitAchievements of the indigenous movement at COP30Progress in Demarcations and Land Protection at COP30COP30 Official...
read moreCARTA FINAL DO SEMINÁRIO “ESTA TERRA TEM DONO: TERRITÓRIOS INDÍGENAS LIVRES DA MINERAÇÃO”
Brasília, 29 de outubro de 2025 Entre os dias 27 e 29 de outubro de 2025, nós, lideranças das sete organizações regionais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) — COIAB, APOINME, Conselho do Povo Terena, Aty Guasu, Comissão Guarani Yvyrupa, ARPINSUDESTE e...
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Marcha Global Indígena pressiona COP30 por reconhecimento de direitos territoriais e garantia plena de participação em decisões climáticas
Foto: Than Pataxó/APIB Milhares de povos indígenas do Brasil e de todo o mundo se reuniram hoje (17/11) para exigir o pleno respeito aos seus direitos, incluindo a urgente demarcação e proteção de suas terras ancestrais como uma comprovada solução climática. Citando...
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APIB informa sobre desabamento na Escola de Aplicação da UFPA, onde está instalada a Aldeia COP
Foto: Giovanny Vera/ Amazônia Real A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) informa que, na tarde desta segunda-feira, ocorreu um desabamento nas estruturas da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), local onde está instalada a Aldeia...
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Rise for the Earth
MANIFEST FOR THE RIGHT TO LIFE AND THE TERRITORY OF INDIGENOUS PEOPLES
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PUBLIC LETTER FROM BRAZILIAN INDIGENOUS PEOPLES ABOUT FUNAI
We demand an end to the anti-indigenous agenda in Congress!
The Association of Indigenous Peoples of Brazil (APIB), along with all its fellow organizations, demands that Bill 490/2007 be definitively pulled from the voting agenda of the Commission of Constitution and Justice (CCJ) of the Chamber of Deputies. In practical...
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We demand that invaders be expelled from our territory
Munduruku Indigenous leaders attacked by illegal miners in Brazil, Pará state
Note in defense of the life of the indigenous people and against gold mining in the Yanomami Indigenous Land
YANOMAMI ALERT The Articulation of the Indigenous Peoples of Brazil (Apib) comes out to the public to express extreme indignation and concern at the escalation of violence committed by landgrabbers against indigenous communities in the Yanomami Indigenous Land, in...
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Brazil’s Justice nullifies investigation that tries to persecute the indigenous leader Sonia Guajajara and the Articulation of the Indigenous Peoples of Brazil
Federal Government pursues and tries to silence the Articulation of the Indigenous Peoples of Brazil and Sonia Guajajara
LETTER TO MOTHER EARTH
We are here, we are for you and we are all one! Dear Pacha Mama, generous Mother Earth, We are gathered here in this act to once again reaffirm our commitment and willingness to defend you until the last of our sighs. On this Earth Day, celebrated every April 22, we...
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FROM OUR ANCESTRALS TO CURRENT DAYS: OUR INDIGENOUS RESISTANCE
Deal with Bolsonaro would sanction Brazil’s tragedy, NGOs tell Biden
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