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En Brasil, la ley del Marco Temporal volverá a debatirse y pone en peligro a los pueblos indígenas
La Ley 14.701, que transformó en legislación la tesis jurídica del Marco Temporal, volverá a ser debatida en el Supremo Tribunal del país. El movimiento indígena afirma que los derechos indígenas no se pueden negociar.
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Governador do Paraná, Ratinho Jr., quer despejar povo Avá Guarani é invasor de Terra Indígena*
O povo Avá Guarani iniciou o processo de retomada de suas terras no dia 5 de julho deste ano, dentro da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, que foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2018, após longo processo de luta e muitas...
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No ano da aprovação do marco temporal no Congresso, mais de 200 indígenas foram assassinados no Brasil
Segundo relatório do Cimi, Roraima é o estado com maior número de assassinatos em 2023
leer másNota de apoio aos povos indígenas afetados pela Ferrogrão (EF 170)
Apib reforça posicionamento das organizações indígenas que romperam com o GT do Ministério dos Transportes e afirma que não será enganada por falsas promessas de diálogo.
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Fé na luta, fé na vida: Terra Indígena Comexatibá Celebra III Consciência Negro Índio
Entre os dias 19 e 23 de julho de 2024, a Aldeia Kaí, situada na Terra Indígena Comexatibá, na Vila de Cumuruxatiba, município de Prado-BA, foi palco da terceira edição do evento "Consciência Negro Índio” e da primeira edição dos Jogos Estudantis Indígenas. Organizado...
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Juiz do Paraná impede Funai de prestar assistência em retomada do povo Avá-Guarani
Um juiz do Paraná, da 2ª Vara Federal de Umuarama, expediu um despacho proibindo a Funai de dar assistência ao povo Avá-Guarani, que está em processo de retomada nos municípios de Guaíra/Terra Roxa. A Funai entregaria kits de suprimentos contendo alimentos, água e...
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Chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, repudia volta da discussão sobre o Marco Temporal no Senado
“A constante tentativa de adoção da tese do Marco Temporal, teoria que contraria os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado brasileiro (análise técnica) e cuja inconstitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, gera...
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Jovem Pataxó é assassinado no extremo sul baiano
Buripati Barbosa da Conceição, de apenas 24 anos, foi morto a tiros no sábado (13/07), na aldeia Guaxuma, localizada no Km 775 da BR-101, no município de Porto Seguro, Bahia. O autor confessou o crime e foi autuado em flagrante pela polícia. O não indígena Maxuel...
leer másCCJ adia discussão sobre PEC 48, mas promete retomar debate
Senadores decidem aguardar a discussão da Lei 14.701 na Comissão de Conciliação do STF; em todo Brasil indígenas se mobilizam contra as medidas anti-indígenas Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pediram vista coletiva à ...
leer másNOTA DE REPÚDIO CONTRA A PEC 48/23 QUE SE PROPÕE RETIRAR DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS
Nós, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e outras entidades abaixo assinadas, em razão da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da PEC 48/23, que altera o Artigo 231 da...
leer más¿Qué es la PEC 48 y cómo afecta a los pueblos indígenas y al medio ambiente?
La Propuesta de Enmienda Constitucional 48 (PEC 48), también conocida como la "PEC de la Muerte", pretende introducir el concepto del "Marco Temporal" en la Constitución Federal La lucha contra el concepto del Marco Temporal está ganando impulso una vez más en Brasil....
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