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Posicionamento sobre o julgamento das ações que discutem a (in) constitucionalidade da Lei nº 14.701/2023
Apesar do afastamento da tese do marco temporal e do reconhecimento dos direitos originários como cláusulas pétreas da Constituição, os votos apresentados até agora introduzem condicionantes que fragilizam o processo de demarcação e abrem margem para retrocessos.
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10 alertas no voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da (in)constitucionalidade da Lei nº 14.701/23
Confira a análise jurídica da APIB sobre o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do julgamento sobre a (in)constitucionalidade da Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/23).
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APIB’S STATEMENT OF REPUDIATION: CONGRESS, AN ENEMY OF THE PEOPLE
We faced a multiple attack on democracy in the Brazilian National Congress this Tuesday, December 9th. At the same time that Constitutional Amendment Proposal (PEC) No. 48 (the Death Amendment) was being voted on in the Senate, the legislative police of the Chamber of...
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NOTA DE REPÚDIO DA APIB: CONGRESSO INIMIGO DO POVO
Enfrentamos um múltiplo ataque à democracia no Congresso Nacional, nesta terça-feira, 09/12. Ao mesmo tempo em que a PEC 48 (PEC da Morte) foi votada no Senado, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados, expulsava violentamente o Deputado Glauber Braga do plenário...
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STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígenas na próxima quarta-feira (10)
Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.
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Povos Indígenas exigem julgamento presencial da Lei do Marco Temporal no STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicita ao Supremo a retirada da pauta virtual que decidirá sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/2023.
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“Nada foi dado”: movimento indígena avalia COP30 e projeta agenda decisiva para 2026
Avaliação da APIB destaca conquistas históricas, mas cobra ambição territorial e mecanismos vinculantes para o futuro climático.
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Avaliação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) sobre a COP30
ÍndiceIntrodução: A COP IndígenaDestaques da APIB sobre a COP30Participação Indígena na COP30EventosMarchas e ManifestaçõesCúpula dos PovosConquistas do movimentos indígena na COP30Avanços em Demarcações e Proteção Territorial na COP30Documentos finais da COP30:...
leer másCARTA FINAL DO SEMINÁRIO “ESTA TERRA TEM DONO: TERRITÓRIOS INDÍGENAS LIVRES DA MINERAÇÃO”
Brasília, 29 de outubro de 2025 Entre os dias 27 e 29 de outubro de 2025, nós, lideranças das sete organizações regionais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) — COIAB, APOINME, Conselho do Povo Terena, Aty Guasu, Comissão Guarani Yvyrupa, ARPINSUDESTE e...
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Marcha Global Indígena pressiona COP30 por reconhecimento de direitos territoriais e garantia plena de participação em decisões climáticas
Foto: Than Pataxó/APIB Milhares de povos indígenas do Brasil e de todo o mundo se reuniram hoje (17/11) para exigir o pleno respeito aos seus direitos, incluindo a urgente demarcação e proteção de suas terras ancestrais como uma comprovada solução climática. Citando...
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APIB informa sobre desabamento na Escola de Aplicação da UFPA, onde está instalada a Aldeia COP
Foto: Giovanny Vera/ Amazônia Real A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) informa que, na tarde desta segunda-feira, ocorreu um desabamento nas estruturas da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), local onde está instalada a Aldeia...
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L’APIB défend au Parlement européen l’inclusion de tous les biomes du Brésil dans la nouvelle loi anti-déforestation de l’Union européenne
Cumbre Mundial de Líderes: Pueblos indígenas y comunidades locales deben ser parte de mecanismos financieros anunciados para asegurar la tenencia de la tierra en la lucha contra el cambio climático
La Alianza Global de Comunidades Territoriales emite una declaración que pide un compromiso redoblado con la tenencia de la tierra como una solución climática clave
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Los pueblos indígenas van a la COP26: “No hay solución a la crisis climática sin nosotros”
El movimiento indígena movilizó a la mayor delegación de líderes brasileños en la historia de la conferencia climática para demandar la demarcación de tierras indígenas como solución
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DEMARCACIÓN YA: No hay solución para la crisis climática sin nosotros
Mensaje de la Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil a líderes mundiales, gestores de políticas públicas, empresarios y organizaciones de la sociedad civil reunidas en la COP 26
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Mujeres indígenas de Ecuador vienen a Brasilia para expresar su solidaridad con sus hermanas en Brasil
PRIMAVERA INDÍGENA: Mujeres indígenas ocupan Brasilia para reforestar mentes
El evento reunirá cerca de 4.000 mujeres de 150 pueblos, de todas las regiones del país y continuará las movilizaciones del movimiento indígena en defensa de sus derechos en la capital federal.
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STF retoma el juicio histórico sobre la “tesis del marco temporal” este miércoles 1 de septiembre
La sesión está programada para comenzar a las 2 pm (GMT-3), con declaraciones orales de las partes involucradas en el proceso; Los pueblos indígenas se movilizan en Brasilia y en los territorios para seguir el juicio.
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O Mundo está acompanhando a luta dos povos indígenas do Brasil
A maior mobilização nacional dos povos indígenas do Brasil é seguida passo a passo pela imprensa e parceiros internacionais, alcançando mais de 45 países
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PRIMAVERA INDÍGENA: movilización permanente por la vida y la democracia
Marco Temporal ¡No! ¿Pero qué es esto?
¡LA MOVILIZACIÓN CONTINÚA!
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