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Nota Técnica do Observatório do Clima sobre os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambienta
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
leer másNota Técnica sobre Encarceramento Indígena e Solicitação de Providências para a garantia dos Direitos Indígenas no Sistema de Justiça Criminal
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua...
leer másNota Técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...
leer másRISCOS CONSTITUCIONAIS E IMPACTOS TERRITORIAIS: ANÁLISE SOBRE O PL 1331/2022 E PL 6050/2023 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
leer másCongresso Nacional é inimigo dos povos indígenas e do meio ambiente
Legislativo abriga hoje mais de 20 propostas que nos prejudicam; PL da Devastação abre caminho para grande impacto ambiental.
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Apib lança NDC Indígena: Nossos Territórios são a Resposta à Crise Climática
O documento reivindica o reconhecimento específico da demarcação, regularização e proteção dos territórios indígenas como política de mitigação climática.
leer másNota pública da Apib contra a política intervencionista do Governo Trump
ESTA TERRA TEM DONO A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, diante da agressão do Governo Trump, que rompe mais de 200 anos de parceria comercial e econômica com o Brasil, ao taxar de forma absurda as exportações brasileiras, manifesta que é inadmissível,...
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Em audiência na CIDH, Apib reivindica a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
A organização reforçou que democracia só será plena com justiça e reparação aos povos indígenas pelas violações do Estado.
leer másCNDH recomenda rejeição de PDL que pode por fim à demarcação de terras indígenas
Conselho pede que Câmara dos Deputados e Senado atenda a recomendação com urgência.
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Apib exige suspensão da Lei 14.701 em última sessão da Câmara de Conciliação do STF
Movimento indígena denuncia retrocessos e convoca mobilização nacional contra a chamada “Lei do Genocídio Indígena”, marcada por violações de direitos e ataques aos territórios.
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Apib contesta no STF tentativa do Senado de sustar demarcações indígenas
A organização indígena pede ao STF a suspensão da Lei 14.701/2023 e denuncia inconstitucionalidades no projeto que tenta barrar homologações de terras Kaingang e Guarani em Santa Catarina e sustar o Art. 2º do Decreto 1775/1996.
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Nuestra lucha es por la vida
LA OMISIÓN DAÑA A LA PATRIA
EMERGENCIA INDÍGENA: A PARTIR DEL 26 DE AGOSTO SE LANZARÁN OCHO EPISODIOS DE LA SERIE WEB
La Madre Tierra enfrenta días oscuros
La Madre Tierra enfrenta días oscuros. El mundo atraviesa su mayor crisis social, económica y política como consecuencia de la pandemia COVID-19 que afecta solo a los seres humanos, colocando a la humanidad en una profunda reflexión y resistencia para la preservación...
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#01 Vidas indígenas y Covid-19
Reporte semanal de la APIB sobre el nuevo coronavírus entre los pueblos indígenas.
Brasil, 12 de maio de 2020
CAMPAMENTO TIERRA LIBRE 2020 – DOCUMENTO FINAL
Asesinato, invasiones y coronavírus
Estamos redoblando esfuerzos para defender lo que se ha dicho desde el comienzo de esta pandemia: el Coronavirus no es lo único que nos amenaza.
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Alerta APIB #02 Covid-19 y los pueblos indígenas
Alerta APIB #01
Exigimos justicia para Zezico Guajajara
Apoye a los pueblos indígenas. Ayude a hacer llegar alimentos, remedios y material de higene en las aldeas
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