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Posicionamento sobre o julgamento das ações que discutem a (in) constitucionalidade da Lei nº 14.701/2023
Apesar do afastamento da tese do marco temporal e do reconhecimento dos direitos originários como cláusulas pétreas da Constituição, os votos apresentados até agora introduzem condicionantes que fragilizam o processo de demarcação e abrem margem para retrocessos.
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10 alertas no voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da (in)constitucionalidade da Lei nº 14.701/23
Confira a análise jurídica da APIB sobre o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do julgamento sobre a (in)constitucionalidade da Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/23).
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APIB’S STATEMENT OF REPUDIATION: CONGRESS, AN ENEMY OF THE PEOPLE
We faced a multiple attack on democracy in the Brazilian National Congress this Tuesday, December 9th. At the same time that Constitutional Amendment Proposal (PEC) No. 48 (the Death Amendment) was being voted on in the Senate, the legislative police of the Chamber of...
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NOTA DE REPÚDIO DA APIB: CONGRESSO INIMIGO DO POVO
Enfrentamos um múltiplo ataque à democracia no Congresso Nacional, nesta terça-feira, 09/12. Ao mesmo tempo em que a PEC 48 (PEC da Morte) foi votada no Senado, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados, expulsava violentamente o Deputado Glauber Braga do plenário...
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STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígenas na próxima quarta-feira (10)
Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.
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Povos Indígenas exigem julgamento presencial da Lei do Marco Temporal no STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicita ao Supremo a retirada da pauta virtual que decidirá sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/2023.
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“Nada foi dado”: movimento indígena avalia COP30 e projeta agenda decisiva para 2026
Avaliação da APIB destaca conquistas históricas, mas cobra ambição territorial e mecanismos vinculantes para o futuro climático.
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Avaliação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) sobre a COP30
ÍndiceIntrodução: A COP IndígenaDestaques da APIB sobre a COP30Participação Indígena na COP30EventosMarchas e ManifestaçõesCúpula dos PovosConquistas do movimentos indígena na COP30Avanços em Demarcações e Proteção Territorial na COP30Documentos finais da COP30:...
leer másCARTA FINAL DO SEMINÁRIO “ESTA TERRA TEM DONO: TERRITÓRIOS INDÍGENAS LIVRES DA MINERAÇÃO”
Brasília, 29 de outubro de 2025 Entre os dias 27 e 29 de outubro de 2025, nós, lideranças das sete organizações regionais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) — COIAB, APOINME, Conselho do Povo Terena, Aty Guasu, Comissão Guarani Yvyrupa, ARPINSUDESTE e...
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Marcha Global Indígena pressiona COP30 por reconhecimento de direitos territoriais e garantia plena de participação em decisões climáticas
Foto: Than Pataxó/APIB Milhares de povos indígenas do Brasil e de todo o mundo se reuniram hoje (17/11) para exigir o pleno respeito aos seus direitos, incluindo a urgente demarcação e proteção de suas terras ancestrais como uma comprovada solução climática. Citando...
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APIB informa sobre desabamento na Escola de Aplicação da UFPA, onde está instalada a Aldeia COP
Foto: Giovanny Vera/ Amazônia Real A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) informa que, na tarde desta segunda-feira, ocorreu um desabamento nas estruturas da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), local onde está instalada a Aldeia...
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Nota de la COIAB contra los ataques al pueblo wajãpi
La Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña -COIAB, junto con sus organizaciones de base a nivel estatal, regional y local, principalmente junto a APOIANP (Articulación de los Pueblos y Organizaciones Indígenas de Ampá y el Norte de Pará),...
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Marcha de las mujeres indígenas reunirá 2 mil en Brasília
Derechos de los pueblos indígenas y del ambiente bajo ataque en Brasil, advierten expertos de la ONU y la CIDH
¡El mayor Campamento Tierra Libre de la historia!
Protesto pacífico de povos indígenas é atacado pela polícia na frente do Congresso
Um protesto pacífico de mais de três mil indígenas foi atacado com bombas de efeito moral e gás pela policia na frente do Congresso, na tarde de hoje (25/4). Os manifestantes foram dispersados após tentarem deixar quase 200 caixões no espelho de água do Congresso. Vários manifestantes passaram mal por causa do gás. No protesto, havia centenas de crianças, idosos e mulheres.
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Campamento Tierra Libre 2017 tendrá protestas y casi dos mil indígenas
¡Movilización indígena acontece en medio de la mayor ofensiva contra los derechos de los pueblos originarios en lo últimos 30 años. El Campamento Tierra Libre (ATL) va a reunir casi dos mil indígenas de todo el país en Brasilia, el la semana que viene, del 24 al 28 de...
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Sepa lo que va a suceder en el Campamento Tierra Libre 2017
oda la programación tiene como objetivo reunir a grandes líderes de encuentro de los pueblos y organizaciones indígenas de todas las regiones de Brasil para discutir y posicionarse sobre la violación de los derechos constitucionales de los pueblos indígenas.
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Guajajaras fueron interceptados en la ruta BR 316 en defensa de los derechos indígenas
Los indígenas Guajajara de la tierra indígena Pindaré, fueron interceptados en la ruta BR 316 que corta la misma tierra indígena, en protesta y en defensa de los derechos indígenas.
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Carta a los pueblos indígenas de Brasil: Por un parlamento cada vez más indígena
En los últimos años los Pueblos Indígenas de Brasil ha enfrentado fuertes presiones que se están intensificando en todos los espacios de poder del Estado. En el parlamento, están prevaleciendo en todos sus niveles, los intereses de grupos mayoritariamente contrarios a...
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POR LA CONTINUIDAD DE NUESTRA LUCHA EN PRO DE LA SALUD DIFERENCIADA
Los líderes indígenas Guaraní Kaiowá y Ñandeva de Aty Guasu y del Consejo Terena, pueblos de Mato Grosso del Sur, además de dirigentes de la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB), estuvieron en el Ministerio de Justicia, el inicio de ésta tarde de...
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Ministro de la Justicia Osmar Sarraglio tiene caras: es ruralista y declarado anti-indígena
Nota Pública de la APIB Ministro de Justicia Osmar Serraglio tiene caras: es ruralista y declarado anti-indígena Las declaraciones del Ministro de Justicia, el ruralista Osmar Serraglio, establecido en último día 07 del presente, y publicadas por la Folio de Sao Paulo...
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