NOTAS E ALERTAS
O governo federal e o estado de exceção em relação a indígenas e quilombolas.
O marco temporal do STF fere a concepção da posse imemorial prevista na Constituição
(Via Amazônia Real) As terras indígenas em avançado processo de demarcação estão ameaçadas por 19 restrições da Corte. O marco já foi adotado na suspensão da Terra Indígena Guyraroká (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real) O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou no...
Lideranças, MPF e a ONU reagem contra parecer de Temer que trava demarcações
Publicado originalmente no Amazônia Real. Para os entrevistados as restrições do STF violam Constituição Federal e ultrapassam limites do Direito (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real) Ana Mendes, Elaíze Farias, Fábio Pontes e Freud Antunes, da Amazônia Real Lideranças...
CIR encaminhará representação à Procuradoria Geral da República pedindo providência contra efetividade da Ação 3388/RR caso Raposa Serra do Sol
Diante da recente aprovação pelo presidente da República, Michel Temer, do Parecer da Advocacia Geral da União (AGU) determinando que toda administração pública federal observe, respeite e de efetivo cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da...
Michel Temer violenta os direitos dos povos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento
Nota pública O presidente Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as Terras Indígenas do país, condicionantes que o Supremo...
Governo ilegítimo quer fazer um ‘bota fora’ nas terras indígenas
Há pouco mais de uma semana, ainda durante a realização da 10ª Grande Assembleia Terena, ocorrida na Terra Indígena Buriti Mato Grosso do Sul, as lideranças Terena recebiam a notícia de que o STF negara o recurso da União Federal, não reconhecendo a área Buriti como...