Basta de criminalização de lideranças indígenas

Basta de criminalização de lideranças indígenas

DENUNCIE

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil abre um chamado de DENÚNCIAS no nosso Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas.

Diante do agravamento das violências contra os povos indígenas, o Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas criou uma plataforma para receber e sistematizar informações sobre casos de criminalização de indígenas no Brasil. A lei penal é muitas vezes usada como forma de deslegitimar ou perseguir lideranças indígenas e seus aliados. Além disso, as violações dos direitos fundamentais dentro dos processos judiciais são sistemáticos quando o réu ou a ré é um indígena. Por isso, é importante mapear, compreender e responder estrategicamente a esses processos.

Por meio da plataforma, o Observatório busca reunir informações sobre casos de criminalização de forma a fortalecer a luta dos povos originários por seus direitos e contribuir para o enfrentamento de ilegalidades e abusos de poder de agentes públicos contra indígenas.

Num primeiro momento, nossa equipe irá receber e sistematizar dados sobre pessoas, lideranças e organizações indígenas criminalizadas. Em seguida, buscaremos viabilizar o acompanhamento judicial ou extrajudicial de indígenas criminalizados.

FAÇA UMA DENÚNCIA

Caso você verifique a violação de direitos relacionado a algum(a) indígena que está sofrendo um processo criminal ou que esteja cumprindo pena, ajude-nos a chegar até vocês.

Preencha o formulário e nos conte o que aconteceu.

O Observatório reunirá esforços, junto com a APIB, para que seu caso receba uma atenção digna.

Atenção

Entendemos a criminalização como um processo amplo e multifacetado, que pode ocorrer dentro ou fora do Sistema de Justiça Criminal e que inclui diferentes formas de imputação da prática de crimes ou infrações penais. 

Exemplos

A atribuição de práticas ditas criminosas em discursos de autoridades, a investigação por instituições de polícia, a acusação no processo penal, e o cumprimento de pena são todas instâncias de criminalização. Todas são relevantes para o presente mapeamento.

Denuncie

Para comunicar ao Observatório um caso de criminalização, solicitamos o preenchimento dos campos a seguir com o maior número de detalhes possível. Após o preenchimento, pedimos que aguarde o retorno de nossa equipe. Garantimos o sigilo dos dados recebidos. Informações que permitam a identificação da pessoa criminalizada não serão divulgadas sem o seu consentimento expresso. Se tiver dúvidas, favor entrar em contato por meio do e-mail: [email protected]

O que é?

O Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com apoio do Fundo Brasil Direitos Humanos, via edital “Direitos Humanos e Justiça Criminal – combatendo o encarceramento em massa no brasil” (2020), com aporte financeiro da OAK Foundation.

Trata-se da criação de um espaço colaborativo entre lideranças, pesquisadores(as) e sujeitos que atuam no sistema de justiça criminal, em diversas áreas do conhecimento, para monitorar medidas jurídicas e a situação concreta dos povos indígenas inseridos no sistema de justiça criminal na qualidade de investigados(as), processados(as) ou em fase de execução de pena.

O trabalho do Observatório está inserido na ideia de efetiva participação da comunidade em assuntos de interesse público, no caso, o sistema de justiça criminal, portanto, pretende consolidar-se como (i) mecanismo auxiliar de controle externo do poder público, (ii) meio de facilitação de acesso à informação técnico-científica de qualidade, e (iii) forma de auxiliar na construção de políticas públicas e na tomada de decisões estratégicas por parte do poder público e demais entidades da sociedade civil especialmente voltadas para a comunidade indígena.

Quais os objetivos?

A partir da sua implantação, o Observatório Sistema de Justiça Criminal e
Povos Indígenas pretende ao longo do ciclo 2021-2022 atingir as seguintes
metas:

(i) Elaborar e aprovar o Estatuto Social do Observatório;
(ii) Aplicar o plano de ação para a pesquisa, coleta e processamento de
dados relacionados ao encarceramento provisório e definitivo da
população indígena no Brasil;
(iii) Consolidar parcerias institucionais em diversos estados do Brasil
para atualizar dados sobre o encarceramento indígena;
(iv) Criar, em um espaço virtual (internet), mecanismo de comunicação
eficiente de possíveis violações de direitos relacionados ao sistema
de justiça criminal e os povos indígenas no Brasil.
(v) Consolidar o resultado das pesquisas e encaminhar sugestões de
ações concretas de políticas públicas para os entes públicos
envolvidos no sistema de justiça criminal.

Quem faz parte?

Temos uma equipe formada por pesquisadores(as), advogados(as),
antropólogos(as) e bolsistas de iniciação científica que trabalham para executar e dar continuidade ao projeto.

Se você tem interessem em participar, acompanhe os editais que são lançados para integrar nossa equipe.

Levamos em conta critérios de diversidade étnica, de gênero e de formação
acadêmica.

Para mais informações, entrem em contato:

[email protected]

Como posso contribuir?

O Observatório trabalha por meio de parcerias para auxiliar o monitoramento do sistema de justiça criminal relacionado aos povos indígenas, dessa forma, você pode colaborar se tornando um parceiro do Observatório na sua região.

Em breve será lançado o formulário eletrônico que entraremos em contato!

Nosso estatuto

Divulgaçã dos selecionados para Bolsistas para o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), torna público edital de seleção de 09 (nove) bolsistas indígenas, para atuar na condição de estagiário (a) no Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. 

 

Agradecemos as 130 pessoas inscritas no edital 

Indígenas inscritos de 17 Estado com formação acadêmicas em 29 cursos distintos

Faça download resultado com a lista dos selecionados.

Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]

 

APOINME

LUIZA KELLY ASSIS DE OLIVEIRA

MARCOS DAVI FLORENCIO SANTANA

ARPINSUDESTE ARASSARI PATXON PATAXÓ
ARPINSUL IVANIZIA RUIZ GUIMARÃES
ATY GUASU FLAVIA ARINO NUNES
COIAB

ANNA KARENINA N. DA SILVA CAVALHEIRO

LIBERIO UIAGUMEAREU

CONSELHO TERENA ERIKI MILLER LIMA LUIZ PAIVA
GUARANI YVYRUPA PAULO SÉRGIO DA SILVA