Por Mahe Maia para a Marcha das Mulheres Indígenas

As centenas de mulheres indígenas que haviam ocupado hoje pela manhã a Secretaria Especial da Saúde Indígena – SESAI, em Brasília, em ato da I Marcha de Mulheres Indígenas, desocuparam o prédio após o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a Coordenadora da SESAI, Silvia Nobre, concordarem em se reunir com 10 mulheres indígenas.

As indígenas expuseram ao Ministro suas queixas e reivindicações, especialmente a deficiência do sistema de saúde, assédio moral no atendimento à saúde, necessidade de melhoria do transporte, saneamento básico, fornecimento de medicamentos, além da necessidade de profissionais especializados.

Entre as falas das mulheres se repetiu a queixa de que não se sentem representadas pela Coordenadora da SESAI, em razão da ausência de diálogo com os povos indígenas. Segundo elas, os órgãos de representatividade estão postos para os índios, mas não com os índios.

As indígenas apresentaram igualmente um manifesto em defesa do direito ao atendimento diferenciado à saúde, que foi recebido pelo Ministro da Saúde. Confira trechos do manifesto:

“Estamos aqui também para manifestar a nossa profunda indignação e veemente repúdio aos propósitos do Governo Bolsonaro de desmontar todas as instituições e políticas que nos dizem respeito, e nesse momento, especialmente, a Política Nacional de Atendimento à Saúde Indígena. (…)

No entanto, o presidente Bolsonaro insiste de forma autoritária em suprimir esses direitos fundamentais adquiridos. É nessa direção que publicou no início do mês de agosto a Medida Provisória 890, visando instituir o Programa Médicos pelo Brasil, em substituição do Programa Mais Médicos, quando na verdade quer privatizar os serviços oferecidos pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS), incluindo a Política de Atenção à Saúde Indígena.

Na respectiva Medida Provisória, o Governo Bolsonaro também propõe instituir o serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), uma absurda justificativa para abrir a atenção primária como mercado para o setor privado. (…)

É importante salientar que a proposta não foi discutida e apresentada nas instâncias de consulta de nossos povos. (…)

Diante desses fatos e ataques do governo Bolsonaro, nós mulheres indígenas, no dia de hoje, 12 de agosto, decidimos ocupar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), reafirmando a posição de nossos povos contra qualquer perspectiva de municipalização ou privatização do atendimento à saúde indígena. Repudiamos, ainda, as tentativas de mercantilização dos nossos conhecimentos e saberes tradicionais. Somos contra toda e qualquer ameaça e negociação de todas as formas de vida. (…)”

O Ministro tentou abordar os pontos tratados pelas mulheres, e mostrou-se surpreso e concordante com a necessidade da melhoria de diálogo. Além disso, informou estar apurando eventuais fraudes nos órgãos públicos responsáveis pelo setor.

Embora o Ministro tenha concordado com a necessidade de estabelecer um maior diálogo com os povos indígenas, não se colocou à disposição para futuras reuniões, e sequer apresentou agenda a fim de tratar sobre pautas para resolução de conflitos. Por essa razão as mulheres indígenas se sentiram desmotivadas, mas informaram que seguem firmes na luta. Veja o vídeo das indígenas transmitindo suas impressões: