A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior organização indígena do Brasil, fundada em 19 de abril de 1989, vem por meio de sua XII Assembleia Ordinária, com a participação de 300 lideranças indígenas, reafirmar os 519 anos de resistência dos povos indígenas do Brasil, em especial da Amazônia Brasileira, na luta para garantir e fortalecer os direitos aos nossos territórios e ao direito de sermos nós mesmos Povos Originários!
Com a ruptura do Estado Democrático de Direito em 2016, iniciou-se no Brasil um ciclo de grave regressão política e supressão dos direitos sociais, particularmente dos nossos direitos, que foi agravado com a eleição presidencial de 2018. A volta de um governo autoritário, de extrema direita e ultra neoliberal, que ruma para a construção de uma realidade de instabilidade política e falta de garantia total dos nossos direitos, exige nosso posicionamento. Ao adotar medidas institucionais e não institucionais arbitrárias, o governo federal incita a intolerância e violência contra nós, povos indígenas, que temos uma maneira própria de pensar e viver.
Esta situação é agravada com um Congresso Nacional de maioria ruralistas, alinhados com interesses da direita e da extrema direita, que vem desconstruindo os direitos dos povos indígenas, conquistados com muita luta e assegurados na Constituição Federal de 1988, que garantem aos povos indígenas o reconhecimento de sua especificidade étnica e cultural.
O momento é extremamente grave em nosso país, com discursos que colocam em risco a institucionalidade democrática e alimentam manifestações concretas de violência contra os povos indígenas na Amazônia e do Brasil. Como a história já nos ensinou, continuamos na luta pelos nossos antepassados e pelo respeito aos direitos dos povos indígenas, agora que o governo federal nos ameaça, mais uma vez, de forma direta e violenta. A posição do governo, que representa esse discurso, é enfatizada dia a dia, reafirmando que não respeitará a demarcação das terras indígenas, bem como não demarcará “um milímetro a mais” de territórios indígenas, que são direitos e obrigações constitucionais do Estado Brasileiro.
Assim, REPUDIAMOS VEEMENTEMENTE os ataques discriminatórios e os retrocessos de direitos que estamos sofrendo como povos indígenas, que se manifestam nas declarações do atual presidente do Brasil na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas no dia 24 de setembro de 2019, quando reafirma seu racismo contra nossas lideranças, citando o Cacique Raoni Kaiapo, liderança indígena com reconhecimento global por sua luta em defesa do meio ambiente, dos povos e dos territórios indígenas, personificando em nossas lideranças o atentado contra todos os povos indígenas e desprezando nossa história de luta.
Reafirmamos a continuidade da luta, pela defesa do pluralismo e dos direitos conquistados e destacamos o protagonismo dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, que estiveram sempre na frente de luta pela dignidade de todos os povos indígenas, e pela defesa e garantia dos nossos territórios.
Como nações originárias da Amazônia Brasileira, reafirmamos o compromisso pela defesa dos nossos direitos e da nossa democracia, e aderimos ao movimento de combate ao fascismo e supressão de liberdade. Acreditamos que o único modo de vencer o ódio pregado pelo atual governante é continuarmos juntos, com um pensamento que agregue a todos nós sem distinção de raça, cor, credo ou opção sexual.
A XII Assembleia Ordinária da COIAB, convida a sociedade brasileira e o mundo a se somar conosco na defesa dos nossos territórios, do meio ambiente e da nossa Amazônia!
AMAZÔNIA: PELA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS NOSSOS TERRITORIOS!!!
Betânia, Terra Indígena Betânia, Santo Antônio do Iça/AM, 29 de setembro de 2019