A Justiça Federal de Serra Talhada – PE proferiu sentença de reintegração de posse contra a Comunidade Indígena Pankararu, no município de Petrolândia, Pernambuco. A sentença, que determina o despejo da comunidade indígena, atende o pedido da Associação dos Agricultores Unidos do Sítio Tenório das Flores – PE, referente a área denominada Fazenda Angico I e Fazenda Angico II ambas no Município de Petrolândia/PE.
Segundo informação prestada pela FUNAI, a comunidade indígena Pankararu ocupa a área em litígio desde 2013, onde residem cerca de 45 famílias, sendo 9 idosos e 63 crianças. A comunidade ocupa esta área de forma mansa e pacífica. Todas as crianças estão matriculadas na escola Pedro Cavalcante e o município fornece o transporte escolar. No mesmo local a comunidade mantém agricultura de subsistência, plantando feijão de corda, milho, coentro, macaxeira, melancia e sempre que possível vendem na feira para completar o alimento.
Povo Pankakur
O Secretário de Assuntos Indígenas, Ubiraja Pankararu, comentou a sentença:
“O pessoal vinha com 30 anos de seca, em cima da serra de Pankararu-mãe, encontraram essa beira de rio desocupada, há 5 anos e 6 meses atrás. O pessoal entrou dentro da área, dentro do território que eles conhecem e sabem que é sagrado, que é território deles porque historicamente as margens do são francisco é dos povos indígenas, principalmente do povo Pankararu, do povo Tuxá e do povo Truká. Porque as cachoeiras de Itaparica que foram inundadas era nosso santuário, nosso berço dos nossos antepassados. Estão lá na luta por uma terra que era desocupada, que hoje não se sabem como esse juiz… veio essa canetada dessa reintegração de posse, a comunidade não foi consultada, o pessoal quando veio saber dessa sentença já tinha passado 15 dias dessa sentença e ele deu um mês…
Então hoje o povo tá organizado, as famílias estão todas organizadas, as crianças estudando em escola próxima, agricultura familiar na beira do rio, a comunidade se juntou comprou uma bomba pra puxar água pra seus plantios, onde plantou milho, mandioca, feijão, as hortaliça. Eles mesmo cultivam e eles mesmo, em grupos, trabalham na terra, não tem divisão, tiram sustento das suas famílias. Vi muitos pais dizerem: “O que que eu vou fazer? Pra onde eu vou com meus filhos?” Muitas crianças indígenas, aperreadas, correndo. Um deles virou pra mim e disse: “Tio, pra onde é que eu vou? Eu gosto de brincar aqui na beira do rio, eu gosto de correr aqui nessa terra, eu gosto de dançar meu toré, eu não quero ir pra rua”. Mas nem na rua tem pra onde eles irem.
Infelizmente, eles não tem pra onde ir. Um povo tradicional, um povo Pankararu com sua história e sua relação com São Francisco, e hoje, passando por essa política, essa política do agronegócio, essa política dos latifundiários que querem acabar com os povos tradicionais, que não querem deixar os povos se enraizarem na terra. E a nossa luta é essa. E parece que ninguém, os governantes, os grandes, não se preocupam com isso.”
De acordo com a FUNAI, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia denunciou que a referida associação é formada por “estelionatários que vivem grilando terras e aproveitando dos programas do governo”. Além disso o sindicato rural informou que a associação que quer retirar os índios da terra recebeu recursos públicos, mas não aplicaram na benfeitoria da terra.
Relatório da FUNAI