Aty Guasu Guarani Kaiowá e Conselho Terena, ambas organizações indígenas de Mato Grosso do Sul, publicaram carta conjunta denunciando os conselheiros do Condisi/MS. Segundo a carta, parte significativa dos conselheiros estariam deixando de exercer a função constitucional de controle social da saúde indígena para defender interesses particulares. “ Nos parece que, esses conselheiros, esqueceram quem são seus verdadeiros patrões e por isso estão servindo às instancias privadas, ao sucateamento de nossas estruturas de saúde e às políticas entreguistas e de terceirização que o governo golpista vem pautando. Vemos vocês cada vez mais reféns dos recursos da Missão Kaiowá, defendendo-a para garantir seus cargos e suas diárias, ela banca cada reunião do CONDISI e determina para onde gira a roda do controle social”, afirma a carta.
As organizações informaram ainda que irão acionar a Procuradoria Geral da República para que investigue o caso.
Confira a íntegra da carta:
CARTA CONJUNTA DO CONSELHO DA ATY GUASU E DO CONSELHO TERENA SOBRE O CONDISI – MS.
Enquanto movimento indígena organizado no MS, representados pelas instancias legitimas de nossos povos – Conselho da Aty Guasu e Conselho do Povo Terena –perguntamos a vocês algumas questões: Mas afinal, quem são seus chefes? Quem são seus patrões? Para que e para quem tem servido suas vagas de Conselheiros? De que lado vocês realmente estão?
Se estas perguntas fossem feitas para nós, lideranças de nossos Conselhos, responderíamos de maneira muito simples, direta e sincera:
Nosso grande “chefe” e nosso grande “patrão” sempre será em primeiro lugar Itukó’Oviti (Terena) Ñanderu (Guarani-Kaiowá). Abaixo de nosso criador nossos grandes “chefes” e “patrões” são nossos anciões, nossos rezadores e nossas comunidades. É para nosso povo e em nome dele que trabalhamos. É pensando no futuro de nossas crianças e de nossa tradição que colocamos a disposição todo nosso suor e todo nosso sangue. Por séculos temos lutado, e em nossa luta não encontramos riquezas na forma de diárias, benefícios e prestigio junto ao Estado nem numa vida confortável comprada com dinheiro do branco. Em nossa trajetória, encontramos coisa maior, encontramos a riqueza de ver no rosto de nosso povo a esperança de um amanhã ainda possível e o sonho de liberdade ainda vivo na defesa de nossos direitos e de nossos territórios.
Nós que escrevemos esta carta fomos responsáveis diretamente pela conquista das melhorias da saúde indígena, pela criação da SESAI, pelo empoderamento de nossos irmãos indígenas em sua autodeterminação nas políticas de saúde e pela garantia das instâncias de controle social, entre outras da criação do próprio CONDISI. Por este motivo não podemos abrir mão de que esta importante ferramenta deixe de estar nas mãos do povo e servindo a ele para facilitar as táticas e vontades daqueles que sempre se postaram como nossos inimigos, em especial políticos ruralistas e chefes de Estado.
Em nossas aldeias, nosso povo sofre sem atendimento mínimo. Crianças e idosos tem morrido pelo desleixo criminoso da SESAI. Um sofrimento que poderia ser evitado se os órgãos de saúde estivessem minimamente interessados em atender as comunidades. Frente a esta realidade quando olhamos para a atuação deste CONDISI, ausente das bases, calado frente a tantas injustiças, é que nós fazemos esta pergunta: Mas afinal, para quem estão servindo, grande parte destes conselheiros?
Atualmente nos parece que, esses conselheiros, esqueceram quem são seus verdadeiros patrões e por isso estão servindo às instancias privadas, ao sucateamento de nossas estruturas de saúde e às políticas entreguistas e de terceirização que o governo golpista vem pautando. Vemos vocês cada vez mais reféns dos recursos da Missão Kaiowá, defendendo-a para garantir seus cargos e suas diárias, ela banca cada reunião do CONDISI e determina para onde gira a roda do controle social, todavia, essa não é a função de vocês, vocês são o controle que a comunidade exerce junto ao órgão público e devem agir de forma independente e autônoma. Vemos vocês subjugados a coordenação de uma SESAI inoperante e inexistente que tem em seu comando capangas ao invés de gestores. Vemos vocês subjugados aos interesses de políticos e ruralistas ou calados frente a estes.Vemos vocês cada vez mais em reuniões e fóruns do Estado e dialogando cada vez mais com os senhores do capital, enquanto isso, cada vez menos presentes em nossas comunidades e sem praticamente nenhum dialogo com nossas bases. Vemos vocês buscando legitimar fóruns que criminalizam a luta histórica de nosso povo, em nome dos inimigos ruralistas que aparelham este Estado em busca de continuar usufruindo de nossas terras originárias.
Já é tempo, frente a uma conjuntura como esta, extremamente violenta contra nossos povos, do CONDISI voltar a fazer o papel do CONDISI. De voltar a entender que vocês trabalham para o POVO e que seus objetivos como conselheiros não são nem a busca de recursos e nem bolsos cheios de dinheiro privado. O Dever de vocês é ao lado de nossas comunidades, junto a elas, garantindo seus direitos.
Se entendem isso, seremos parceiros e seguiremos juntos nesta luta, contem conosco. Mas se não entendem, se essa parte corrompida do CONDISI, principalmente seu presidente que vem se pronunciando de forma irregular (conforme recomendação do MPFMS de 2015, em nome do pleno) se vocês ainda possuem dúvidas sobre o papel de vocês e a quem a sua missão pertence, então teremos que denunciá-los e combatê-los junto com seus patrões.
Mato Grosso do Sul, 05 de novembro de 2017.
Conselho Aty Guasu
Conselho do Povo Terena