Montagem Ambiental, Reversões de Direitos e Desmatamento no Brasil Retornaram às Empresas nos EUA, Holanda, Bélgica, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Dinamarca e Canadá; Empresas reforçam a agenda de extrema-direita e prejudicial ao clima de Bolsonaro
Um novo relatório mostra pela primeira vez como as empresas de soja, gado e madeira responsáveis pela destruição da Amazônia Brasileira sob o novo presidente do Brasil negociam abertamente e recebem financiamento de várias empresas na Europa e na América do Norte. Embora essas empresas tenham links documentados para o desmatamento ilegal, a corrupção, o trabalho escravo e outros crimes, eles ainda fazem negócios com empresas sediadas em países que são os três maiores parceiros comerciais do Brasil: China, União Europeia e Estados Unidos.
Confira o relatório completo Cumplicidade_Na_Destruição
“Pedimos que os consumidores internacionais boicotem os produtos do agronegócio brasileiro até que o governo brasileiro definitivamente aborde a questão das demarcações de terras indígenas e atos de violência contra os povos indígenas”, disse Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Nós queremos a paz, para que nossos povos possam viver uma vida apenas digna”.
A publicação do relatório coincide com a mobilização anual “Acampamento Terra Livre” do Brasil, que reúne milhares de líderes indígenas na capital do país para exigir que o governo brasileiro respeite seus direitos. Os eventos deste ano assumem uma nova urgência, dados os recentes retrocessos do governo de Bolsonaro nas proteções socioambientais.
“Os comerciantes da Europa e Norte-américa podem contribuir cortando laços com esses maus atores brasileiros, dessa forma enviariam um sinal a Bolsonaro de que o resto do mundo não irá tolerar suas políticas” disse Eloy Terena assessor jurídico da APIB. “Porém se estas empresas seguirem apoiando as empresas brasileiras, devem também assumir a culpa pela destruição das florestas tropicais e do abuso contra os povos indígenas”.
O relatório identifica e examina as transações comerciais das empresas brasileiras por trás do aumento do desmatamento ilegal entre 2017-2019 e rastreia seus links para empresas europeias, norte-americanas e canadenses. Os resultados fornecem informações sobre o papel dos agentes econômicos estrangeiros na condução da expansão agroindustrial em florestas tropicais, como descrito em estudos recentes revisados por pares. O relatório da APIB é lançado contra o pano de fundo de uma crescente tendência de invasões de terras no Brasil, com povos indígenas e outras comunidades rurais relatando um aumento dramático nos conflitos decorrentes dos esforços para expandir plantações e fazendas de gado em suas terras.
“Este pesquisa mostra como as empresas mundo a fora sustentam o pior do setor agroindustrial brasileiro”, disse Lindomar Terena coordenador executivo da APIB. “Essas empresas respondem pelo crescente número de desmatamento ilegal e as inúmeras violações dos direitos humanos contra os povos indígenas e outras comunidades rurais. Essas também são fundamentais para o avanço dos ataques irresponsáveis do Bolsonaro sobre proteções sociais e ambientais. Neste relatório vemos que os europeus e norte-americanos são parte do problema, e também como eles podem ser parte da solução”.
A seguir estão os resultados que traçam a ligação entre o desmatamento no Brasil e os consumidores na UE e nos EUA:
- Uma empresa que fornece purês, smoothies e pós aos supermercados orgânicos de alta qualidade da Alemanha importou 9,1 toneladas de polpa de açaí da Argus Comércio e Exportação de Alimentos. O proprietário, Arnaldo Andrade Betzel, é sócio de várias empresas no estado do Pará, e possui operações de longa data nos setores madeireiro e de polpa de frutas. Entre 2017 e 2018, Betzel foi multado em US$ 570,00 por desmatamento ilegal no Pará.
- A Brighton Collectibles, uma loja de acessórios encontrada em shoppings e ruas principais dos Estados Unidos, recebeu vinte e oito remessas de couro bovino totalizando 4,4 toneladas do curtume italiano Faeda, que recebeu importações de couro do Frigorífico Redentor, uma subsidiária da família Grupo BIHL, multado em US$ 1 milhão por desmatamento ilegal. A família Bihl foi alvo da investigação da Polícia Federal do Brasil em 2009, conhecida como “Operação Abate”, que acabou por colocar quatro dos irmãos Bihl na prisão por subornar funcionários públicos e inspetores nas operações de pecuária da empresa.
- A empresa britânica Nordisk Timber Eireli, que extrai e comercializa madeira nativa da Amazônia e fornece uma série de empresas líderes na Bélgica, Reino Unido, Holanda e Estados Unidos. Entre 2017 e 2018, a Nordisk foi multada em US$ 3,9 milhões por falta de descuidos ambientais sobre madeira comercializada.
- Dezenas de investidores, incluindo Credit Suisse (Suíça), Commerzbank (Alemanha), BNP Paribas (França), Barclays (UK), JPMorgan Chase (EUA) e principais gestores de ativos dos EUA, como BlackRock, Vanguard e State Street financiam as empresas brasileiras de má ação e as empresas globais de comercialização de soja descritas no relatório
Metodologia
O autores do relatório analisaram as principais multas por desmatamento ilegal cometidas por 56 empresas brasileiras que foram cobradas pelo órgão ambiental brasileiro IBAMA desde 2017 para identificar as empresas europeias e norte-americanas citadas.
Esses dados, fornecidos pela Profundo, uma empresa de pesquisa independente sem fins lucrativos sediada na Holanda, foram então referenciados para identificar como os produtos desses infratores ambientais atingem os mercados do Norte.
A pesquisa identificou 27 empresas importadoras e comercializadoras de commodities fazendo negócios com as empresas brasileiras. Também revelou uma série de conexões financeiras entre dezenas de instituições financeiras internacionais de alto nível e as principais empresas brasileiras de frigoríficos e os principais comerciantes globais de commodities que distribuem soja para os mercados globais.
“A sociedade civil brasileira tem muito pouco controle sobre os mercados internacionais que estão alimentando os abusos dos direitos humanos e a destruição ambiental”, disse Luiz Eloy Terena. “Este estudo de caso mostra que estamos todos comprando produtos que estão destruindo ilegalmente as florestas. Então, temos alavancagem e, com a ajuda desses atores influentes, podemos começar a ter algum impacto sobre um regime que está fora de controle. ”
Um estudo divulgado no ano passado na revista Science, descobriu que mais de um quarto da perda global de cobertura de árvores entre 2001 e 2015 estava associada ao desmatamento gerado por commodities. Os autores da Science notaram que suas descobertas devem ser de particular interesse para as centenas de empresas globais que não cumprem seus compromissos de desmatamento zero. A descoberta mais preocupante é a quantidade de conversão “permanente” da floresta para a produção de commodities, como dendê, soja, carne bovina, minerais e petróleo e gás, que estava mais concentrada nas florestas tropicais da América Latina e do Sudeste Asiático”.
O novo relatório da APIB reforça as descobertas da Science, revelando o papel significativo de atores estrangeiros individuais, sejam eles compradores de commodities ou instituições financeiras que estão financiando as atividades que estão alimentando o desmatamento no Brasil.
A APIB divulga seu estudo na véspera da publicação do Relatório de Avaliação Global de 2019 sobre Biodiversidade, a primeira avaliação global do mundo sobre biodiversidade a examinar e incluir sistematicamente o conhecimento local e local. Já está bem estabelecido que os povos indígenas são os melhores defensores do desmatamento e são cada vez mais reconhecidos por seu papel fundamental na proteção da biodiversidade e na salvaguarda do conhecimento tradicional.
Essas são as pessoas que o governo brasileiro vê como obstáculos ao desenvolvimento, de acordo com a ONG Amazon Watch, que compilou evidências sugerindo que o Brasil está sofrendo seu mais severo ataque às proteções sociais e ambientais em 30 anos, especialmente contra os povos indígenas.
- Até março, pelo menos quatorze casos de invasões ilegais de territórios indígenas foram documentados em todo o Brasil, principalmente na Amazônia, um aumento de 150% desde que Bolsonaro assumiu o poder. Líderes indígenas citam linguagem inflamada por parte de líderes do governo para encorajar os grileiros, madeireiros ilegais e garimpeiros e para conduzir uma onda de invasões de terras.
- Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e de Minas e Energia anunciaram seus planos de alterar a legislação brasileira para permitir atividades industriais em territórios indígenas. Tal movimento poderia ter profundas implicações para o bem-estar das comunidades indígenas e das terras das quais eles dependem.
- O novo governo retirou da Funai, agência indigenista federal, sua atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas, transferindo para o MAPA, que é liderado por radicais anti-indígena. A agência ficou sem recursos e atualmente opera com 10% de seu orçamento alocado, forçando-a a abandonar os principais postos de serviço e monitoramento em comunidades rurais.
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também sofreu cortes significativos, reestruturação e perda de autonomia desde que Bolsonaro chegou ao poder. O ministério não tem mais a atribuição para combater o desmatamento, que estava entre os principais papéis da política ambiental do país desde 1980. Além disso o novo ministro do Meio Ambiente decidiu inibir o órgão de fiscalização do IBAMA de reprimir os crimes ambientais.
“Quando se trata de monitorar o desmatamento e proteger os direitos dos guardiões florestais, a raposa está vigiando o galinheiro no Brasil”, disse Sônia Guajajara. “O desastre mortal da mineração no estado de Minas Gerais, que matou centenas de pessoas, ressalta a necessidade de uma supervisão ambiental melhorada e não reduzida, mas esse não é o caminho que o novo governo está tomando”.
Confira também a versão em inglês do relatório 2019-complicity-in-destruction-2