A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB vem por meio da presente manifestar o seu total apoio à manifestação do povo Kayapó, mobilizado contra as obras do Projeto “Ferrogrão”, que pretende escoar a soja produzida no estado de Mato Grosso a partir da capital Cuiabá, ao porto de Santarém, no Pará. O megaprojeto margeia e poderá impactar gravemente as Terras Indígenas Baú e Mekragnotire uma vez que é palco de um fluxo diário de mais de 2,5 mil carretas, nessa principal via de escoamento de grãos do Centro-Oeste.
Em menos de 12h do início da manifestação, na última segunda-feira, 17/08, a Justiça Federal de Itaituba (PA) concedeu liminar, a pedido do Governo Federal, para que a Polícia Rodoviária Federal, com o auxílio da Polícia Federal, retire os manifestantes do local. Mas a decisão do povo Kayapó é de continuar o bloqueio até as suas reivindicações serem atendidas, isto é, o cumprimento de promessas relacionadas com compensação ambiental, apoio para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 e a expulsão dos invasores das suas terras: garimpeiros, madeireiros e grileiros, e sobretudo o respeito a seu direito de consulta livre prévia e informada, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.
No contexto do avanço da Pandemia no interior do país, portanto nos territórios indígenas, em que o povo kayapó tem que se expor para defender os seus direitos territoriais e o cumprimento de promessas governamentais não cumpridas, a APIB responsabiliza os órgãos do judiciário paraense e sobretudo o governo federal pelas potenciais consequências para a saúde deste povo, que em razão do descaso governamental é impelido a agir e a se expor aos riscos da contaminação do Coronavirus. Reintegrações de posse neste período da pandemia constituem medidas genocidas!
Brasília – DF, 19 de agosto de 2020.