A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, recebe com indignação as informações do agravamento da violência praticadas por agentes do Estado e por invasores que desrespeitam o Estado de Direito, contra povos indígenas do nordeste brasileiro, acirrada nos últimos dias, principalmente nos Estados da Bahia e Pernambuco.
A APIB repudia a irresponsável decisão do Juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Justiça Federal de Anápolis, no dia 20 de agosto, que determinou a reintegração de posse de parte do território Ponta Grande, concretamente da Aldeia Novos Guerreiros, localizada no sul da Bahia, atingindo 24 famílias do povo Pataxó. A decisão do juiz impacta o reconhecimento, a necessária revisão dos limites da terra indígena Coroa Vermelha, em Porto Seguro.
A APIB responsabiliza ainda a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que na atual gestão tem se omitido da sua responsabilidade institucional de proteger e promover os direitos indígenas, permitindo que os povos indígenas, em plena crises sanitária da Covid-19, sejam ultrajados de seu direito originário às terras que tradicionalmente ocupam e tratados como invasores no seu próprio território.
É essa inépcia e cumplicidade com os invasores que tem levado à situação de apreensão e potencial explosão de conflito que sofre e aflige o povo Pankararú no Estado de Pernambuco, onde lideranças indígenas publicamente estão ameaçadas de morte, mesmo tendo a sua terra regularizada, mas que um grupinho de posseiros se recusa a sair, desrespeitando decisão judicial e após terem sido devidamente indenizados.
A APIB se solidariza com os povos indígenas da Bahia e Pernambuco, e denuncia mais uma vez a política genocida, mancomunada entre o atual governo de Jair Bolsonaro com os invasores das terras indígenas: posseiros, fazendeiros, pecuaristas, grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros tantos invasores.
Contra o Genocídio dos Povos Indígenas!
Vidas Indígenas importam!
Brasília – DF, 31 de agosto de 2020.