Apib denuncia situação alarmante no Polo Base devido a demissão de 18 profissionais da saúde indígena, incluindo profissionais indígenas. Falta de viaturas, equipamentos e material também agravam a situação.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) recebeu denúncias de demissões arbitrárias na saúde indígena no Polo Base de Dourados, localizado no Mato Grosso do Sul. A situação é grave, pois tanto o combate ao novo coronavírus quanto o atendimento de infectados estão prejudicados. Foi no Polo Base de Dourados que foram registrados os primeiros casos de infecção por Covid-19 entre os povos Guarani e Kaiowá, bem como os primeiros óbitos.
A situação em Dourados é mais um caso de racismo institucional, pois os profissionais demitidos são, principalmente, indígenas que atuam na saúde indígena. Um dos casos de demissão que mais gera revolta é o da enfermeira Indianara Kaiowá, coordenadora técnica do Polo Base que esteve na linha de frente do atendimento a indígenas infectados pelo novo coronavírus. Além de Indianara, mais 17 profissionais foram demitidos no Mato Grosso do Sul e outros três aguardam a finalização de processos internos.
Segundo relatos de lideranças locais, há uma clima de perseguição por parte de Joe Saccenti Júnior, coronel da reserva que foi nomeado pelo Ministério da Saúde como coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul no final de setembro. De acordo com as denúncias, qualquer profissional da saúde indígena que comente ou questione as decisões tomadas pelo DSEI recebe advertência e/ou demissão.
Relatos de profissionais demitidos também denunciam que, na fase mais crítica da pandemia, enquanto os trabalhadores não indígenas pediram demissão ou ficaram em casa por serem de grupos de risco, foram os profissionais de saúde indígena que ficaram na linha de frente no polo base e na CASAI, que ficou sem chefia e sem agente administrativo por um período em decorrência da situação da pandemia e das demissões.
O general, que nega a situação, alega que apenas psicólogos e técnicos de enfermagem contratados exclusivamente para atuar no combate ao Covid-19 foram desligados, seguindo burocracias contratuais. No entanto, a pandemia continua, as contaminações e óbitos seguem impactando os povos indígenas. Dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, registrados até 4 de janeiro, apontam que 94 indígenas morreram, no Mato Grosso do Sul, em decorrência de Covid-19.
A população atendida no Polo Base chegou a apelar para que o Conselho Distrital de Saúde Indígena, órgão responsável por acompanhar e deliberar sobre questões da saúde indígena, tome providências. No início do mês, o Conselho de Mulheres Kaiowá e Guarani enviou uma carta de repúdio ao Ministério Público Federal comunicando a situação no estado.
O cenário é grave, além das demissões, nenhum investimento nas condições de trabalho dos profissionais de saúde tem sido efetivo para dar conta da demanda de atendimento (a compra de insumos muitas vezes depende do financiamento colaborativo feito pelas organizações indígenas e sociedade civil) e ainda há a preocupação com uma segunda onda de contaminação de Covid-19 no país. Outra situação denunciada é a falta de transporte para equipes de saúde que acaba deixando toda comunidade sem atendimento por um período o dia, em geral no período vespertino, como ocorre desde o início de Dezembro de 2020 até o presente momento
Os povos Kaiowá e Guarani solicitam providências e audiências com os responsáveis para averiguar e resolver a situação em prol do fortalecimento da saúde indígena, tendo em vista que a pandemia ainda está ocorrendo. A Apib endossa a luta por atendimento básico justo e eficiente aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.