A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB recebeu com muita satisfação a chegada da vacina contra Covid-19, pois ela é fruto do trabalho de muitas e muitos pesquisadores brasileiros e de outros países e é hoje a principal arma de enfrentamento da pandemia, que tanto impactou os povos indígenas. Ao mesmo tempo em que comemoramos avanços, manifestamos também nossa profunda indignação ao plano de vacinação apresentado pelo Governo Federal por não incluir a totalidade dos indígenas que vivem no Brasil como grupo prioritário no cronograma de imunização.
A luta da APIB junto ao Supremo Tribunal Federal, com a ADPF 709, garantiu a inclusão dos povos indígenas como grupo prioritário na vacinação contra Covid-19, incluindo os povos que vivem no Brasil como povo Warao, que é refugiado da Venezuela. Mas, a informação divulgada pelo governo de Jair Bolsonaro, por meio de seu ministro da saúde, o General Eduardo Pazuello, é de que o plano inclui apenas os indígenas que moram nas aldeias, e ainda nas terras indígenas homologadas, excluindo os parentes que vivem em áreas urbanas, retomadas e terras indígenas em processo de demarcação.
Com essa decisão, o obscurantismo, a ignorância e o autoritarismo, que marcam a hedionda ditadura deste governo, é aprofundada ainda mais com seu plano de morte contra os povos indígenas do Brasil. Foram excluídos da campanha de vacinação contra Covid-19 cerca de 379.535 mil indígenas, 42,3% de uma população estimada à época em 896,9 mil pelo censo demográfico realizado pelo IBGE em 2010. O plano de imunização federal prevê, então, somente a vacinação de 517.383 mil (57,7%) dos indígenas que vivem em Terras Indígenas.
Além desta decisão mortífera do governo, a APIB repudia veementemente a propagação junto às comunidades indígenas de incontáveis notícias e informações mentirosas que estão induzindo muitos parentes a rejeitarem a vacina contra Covid-19. Muitas das mentiras e desinformaçoes vem sendo geradas por Bolsonaro e o primeiro escalão do Governo Federal. Argumentos falsos de que indígenas estão no grupo prioritários para serem exterminados como “cobaias” da vacina ou que a vacina provoca câncer e altera o DNA das pessoas são algumas das informações mentirosas que estão sendo veiculadas em muitas comunidades.
É importante, por isso, fazer alguns esclarecimentos.
Historicamente os nossos povos sempre foram vítimas de doenças e epidemias trazidas pelos invasores. E preocupados com que eles também fossem dizimados por esses males correram atrás das curas, mas também temos que ressaltar que as inúmeras vacinas hoje conhecidas contra doenças como o sarampo, a febre amarela e a gripe foram fundamentais para o controle dessas doenças. E agora a vacina contra o novo Coronavírus tem esse mesmo papel.
A luta da APIB junto ao Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 709, e a mobilização dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia garantiram que os povos entrassem no grupo prioritário da vacinação nesse momento, pois a vulnerabilidade dos povos à Covid-19 é muito maior do que o restante da população, podendo chegar a sete vezes em certas faixas etárias.
Na primeira etapa do plano de vacinação anunciado e em curso no momento não são somente os indígenas e quilombolas os prioritários, incluem-se também os idosos acima de 60 anos que moram em asilos ou casas de acolhimento e seus acompanhantes. E ainda fazem parte desse grupo prioritário os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia.
Seria um absurdo incabível colocar todos os profissionais de saúde, indígenas e idosos para serem exterminados como “cobaias” da vacina. Essa informação mentirosa precisa ser encarada de frente. A vacina é a principal arma hoje para o enfrentamento da pandemia, parentes!
As várias vacinas criadas para enfrentar a pandemia, como a CoronaVac, fabricada pelo Instituto Butantan e a Oxford-AstraZenica pela Fundação Oswaldo Cruz no Brasil, já foram atestadas como seguras e eficientes pelos órgãos de controle, cientistas e epidemiologistas. Já foram estudadas em laboratórios, experimentadas em animais e testadas em milhares de pessoas pelo mundo. Seu desenvolvimento foi acelerado porque, na verdade, desde 2002, os cientistas estão procurando vacinas para os vírus da família do coronavírus, do qual o novo coronavírus (Sars-Cov-2) que causa da COVID-19, faz parte.
Essas vacinas vão garantir a imunização individual, de modo que as pessoas têm menos chance de desenvolver a doença, e se tiverem sintomas, eles serão leves. Dessa forma, não precisarão ser internadas e não terão as formas graves da doença, que são letais. Mas as vacinas também têm efeito de proteção coletiva, porque reduzem a capacidade de disseminação da Covid -19 na população e ajudarão a diminuir o caos, a superlotação ou colapso nos hospitais, e as mortes.
Temos que entender que quando tomamos a decisão de nos vacinar estamos fazendo um grande serviço aos nossos povos. Com a vacina nos protegeremos individualmente, mas também estaremos protegendo as nossas comunidades. Neste momento histórico é importantíssimo termos essa consciência coletiva, que sempre esteve na base da resistência e continuidade dos nossos povos de geração em geração.
É preciso combater o desserviço feito por agentes públicos, a começar pelo presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, que difundem mentiras e buscam desqualificar a ciência, autoridades e organismos mundiais de saúde. Repudiamos a perversidade de Bolsonaro e do alto escalão do Governo Federal no empenho para que as pessoas façam tratamento precoce com uso indiscriminado de medicamentos que não possuem comprovação de eficiência no combate à Covid-19.
Diante de todo esse cenário e dos riscos que nos cercam e das muitas vidas perdidas, sobretudo de anciãos nossos, depositários de sabedoria milenar, a APIB chama todos e todas os/as indígenas do Brasil para somarmos forças e nos organizarmos e mobilizarmos pela vacinação de todos os membros dos nossos povos e comunidades, indistintamente da sua localização geográfica e da situação fundiária de seus territórios.
Alertamos, porém, que com a vacinação, os protocolos de segurança, as medidas sanitárias de higienização, distanciamento físico e uso de máscaras devem continuar. É importante entendermos que vai demorar um bom tempo para que toda a população que vive no Brasil seja vacinada, portanto, imunizada, então os cuidados devem continuar.
Informamos que neste momento menores de 18 anos, mulheres grávidas e que estão amamentando não poderão ser vacinadas. Essas pessoas não foram incluídas nos testes de eficácia das vacinas, uma tarefa que ainda está em curso nos estudos científicos.
A APIB, ciente da sua missão institucional, continuará a lutar pelo respeito e efetivação dos direitos específicos e diferenciados conquistados com muita luta pelas lideranças que nos antecederam, muitos dos quais nos deixaram vítimas da Covid-19. Direitos esses respaldados na Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Povos Indígenas.
Continuaremos a implementar o Plano de Enfrentamento à Covid-19 da APIB e de todas as nossas organizações indígenas de base, o Emergência Indígena, que norteou a nossa atuação em 2020, com maior intensidade, visando a vacinação de todos e todas os/as indígenas do Brasil, além da continuidade as ações de vigilância, monitoramento de casos e assistência da COVID-19..
Para isso chamamos a todas as instâncias representativas do movimento indígena, organizações regionais, associações de base e lideranças de todos os povos a somarem conosco na pressão sobre esse governo e órgãos responsáveis para que as exigências da ADPF 709 provocada pela APIB e admitida pelo Supremo Tribunal Federal, bem como a Lei 14.021 / 2020 que institui o Plano Emergencial de Apoio aos Povos Indígenas, Quilombolas e comunidades tradicionais sejam cumpridas. E que a vacinação seja para todos os indígenas independentemente do local que vivem. Chamamos ainda a que multipliquemos esforços para conscientizar os nossos povos, sobre a importância da vacinação, contra o terrorismo que inimigos históricos querem propagar entre nós.
Por fim, temos que lembrar que nada até hoje nos foi dado de graça, tudo foi resultado de árduas lutas e que muitas vezes custaram vidas. Assim foi na Constituinte, assim está sendo no combate à Pandemia. O governo Bolsonaro só começou a fazer alguma coisa após as ações jurídicas e mobilizações impulsionadas pela APIB com a valiosa contribuição de instituições parceiras, nacionais e internacionais, e de parlamentares congregados na Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, coordenado pela deputada Joênia Wapichana. Foi assim que conquistamos a condição de grupo prioritário no Plano nacional de vacinação. Das nossas conquistas não abriremos mão.
Brasília – DF, 22 de janeiro de 2020.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB