Concedida pela CIDH, a audiência também contou a participação de representantes da COIAB, Univaja e do povo Pataxó
Na última quarta-feira (26/10) a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participou de uma audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que tinha como objetivo apresentar informações atualizadas sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. A audiência também contou com a presença de representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e da liderança Rodrigo Pataxó, que também expressaram a importância da Comissão realizar uma visita de monitoramento no país.
Na ocasião, as organizações brasileiras falaram sobre a escalada de violências que os povos originários do Brasil estão enfrentando em decorrência das eleições gerais e dos projetos de lei da agenda anti-indígena do Governo Bolsonaro que tramitam no Congresso Nacional.
Um exemplo disso é o PL 191/2020 que se aprovado autoriza a mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas que há grupos isolados. Além do PL 2159/2021 que incentiva atividades que destroem o meio ambiente e a tese do Marco Temporal que ameaça a demarcação de terras ancestrais. O julgamento da tese no Supremo Tribunal Federal (STF) estava marcado para o mês de junho, mas foi suspenso e permanece sem uma nova data.
Durante a audiência, membros da Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmaram que o Estado do Brasil está defendendo as comunidades indígenas do país. A fala foi contestada pela própria CIDH, visto que os povos indígenas tiveram que assumir a responsabilidade do poder público de proteger os seus territórios e florestas. Com isso, a Comissão ressaltou seu compromisso com os indígenas brasileiros e o desejo de visitar o país em 2023.
Assista a audiência pública aqui: