Encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLOA) propõe um corte no orçamento do Subsistema de Saúde Indígena, que chega a casa dos 59%, se comparado com o orçamento autorizado em 2022.
Com isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) torna público nesta sexta-feira (28/10) uma nota contra a redução orçamentária da saúde indígena. A Apib manifesta indignação e preocupação com o futuro sombrio desenhado por Bolsonaro para a saúde dos povos originários do país.
Vinculado ao Sistema Único de Saúde (SASI/SUS), o Subsistema é organizado a partir de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que garantem às comunidades de difícil acesso à atenção básica e o atendimento preventivo e cotidiano à saúde para os seus moradores.
O Subsistema faz parte das responsabilidades do Governo Federal e é uma conquista do movimento indígena que integra as políticas públicas específicas e diferenciadas para os povos indígenas, conforme consta na Constituição Federal de 1988.
Confira a nota na íntegra: