Documento encaminhado nesta segunda-feira, 30.01, aciona 14 entidades federais e regionais, no estado de Roraima
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) requereu, nesta segunda-feira, 30.01.23 dados e informações sobre crianças e adolescentes indígenas Yanomami que estariam sendo entregues para adoção. O pedido foi encaminhado a 14 entidades federais e regionais no estado de Roraima, ligadas à proteção do território e saúde indígena, bem como à proteção de crianças e adolescentes. Entre os órgãos requeridos estão Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal e Estadual, além do Governo do Estado.
O ofício requer levantamento de informações das crianças e adolescentes indígenas Yanomami que estejam separadas ou desacompanhadas, em quaisquer das condições: abrigadas, provisória ou definitivamente; aguardando adoção; internadas/hospitalizadas ou outra que seja de conhecimento ou sob encaminhamento dos órgãos solicitados.
Acesse o documento: 2023_01_27 CIR OFÍCIO CRIANÇAS YANOMAMI
O pedido inclui também o histórico de crianças indígenas Yanomami que já passaram pelos órgão e que foram entregues para adoção. “A solicitação se refere a relatórios, periódicos ou não, dados que permitam uma visão geral, sem identificar pessoalmente nenhuma criança ou adolescente”, diz trecho do documento.
A situação de calamidade pública e de invasão territorial pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami Ye’kwana é apontada como fator preponderante de alteração da rotina de visita dos indígenas às sedes dos municípios, que “não dispõem de políticas públicas adequadas para atendê-los”.
Somente em 2022, 99 crianças Yanomami de um a quatro anos, morreram em consequência do garimpo ilegal, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde. Em quatro anos do governo Bolsonaro, esse número chegou a 570 crianças que faleceram contaminadas por mercúrio, malária e desnutrição.
Nesse período, houve ainda o agravamento na saúde dos indígenas com casos de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária explodiu. No último dia 20.01, o Governo Federal decretou emergência de saúde pública ocasionada pela desassistência sanitária à população yanomami.
Diante da situação, foi criado o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), responsável por coordenar e controlar as medidas a serem instauradas na situação de emergência da região.
Racismo
Ainda na segunda-feira, 30.01, o Ministério Público Federal encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de investigação conta o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por declarações racistas, com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989. O governador afirmou que os indígenas Yanomami precisam “se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”, em entrevista à Folha de São Paulo, no dia 29.01.
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador contestou que a atividade esteja prejudicando a saúde dos yanomamis com o argumento de que há desnutrição indígena em locais sem garimpo.
Declaradamente pró-garimpo, Denarium sancionou duas leis que beneficiavam a atividade dentro do Estado de Roraima, mas as matérias foram consideradas inconstitucionais e barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Histórico de denúncias
- Em maio de 2022, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, denunciou o desaparecimento de 20 indígenas de uma comunidade de Aracaçá, em Roraima, após o falecimento de uma garota indígena de 12 anos, estuprada por garimpeiros;
Hekurari denunciou ainda o sequestro e assassinato de uma mulher indígena e seu filho de três anos, que foi atirado em um rio na região;
- Em junho de 2022, um dossiê produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Indigenistas Associados (INA), com servidores da Funai, apontou que a instituição estava com o menor número de servidores dos últimos 15 anos, com mais de 60% dos cargos vagos.
- Na gestão de Bolsonaro, entre 2019 e 2022, o orçamento foi cortado quase que pela metade, 40%, sem contar que a gestão barrou dois pedidos de abertura de concurso e protelou outros dois. Além disso, os principais cargos foram ocupados por militares, deixando só 2, das 39 coordenadorias regionais, chefiadas por servidores públicos.
- Em novembro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações para proteção do povo Yanomami ao então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e para o ex-Secretário Especial de Saúde Indígena, Reginaldo Ramos Machado.
Foto: Jhonatas Oliveira / Prefeitura de Boa Vista