A articulação dos Povos Indígenas do Sudeste vem a público prestar solidariedade à Deputada Federal Juliana Cardoso PT/SP.
Juliana Cardoso é a primeira indígena eleita deputada federal na história do Partido dos Trabalhadores. Eleita por São Paulo, Juliana é indíegan do povo terena, nascida e criada na Zona Leste, periferia de São Paulo, e compõe a Bancada do Cocar na Câmara Federal.
Nos solidarizamos e repudiamos os ataques sofridos por Juliana, durante a votação na Câmara dos Deputados que aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para a votação Projeto de Lei 490/07 que visa implementar, via Congresso Nacional, a tese jurídica do marco temporal, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal- STF.
Esta solicitação trata-se de uma demanda da bancada ruralista e de parlamentares bolsonaristas, que celebraram a deliberação.
O projeto é uma gravíssima ameaça aos direitos constitucionais dos povos indígenas , uma vez que visa restringir a demarcação de terras indígenas. Com o patrocínio da bancada ruralista, agora, será encaminhado para votação em plenário.
O Partido Progressista, PP, solicitou ao deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que abra processo contra a deputada Juliana Cardoso, por ter chamado apoiadores do marco temporal de ‘assassinos’. O partido encaminhou há pouco uma representação contra a deputada Juliana Cardoso (PT/SP) pedindo que o Conselho de Ética abra um processo “por quebra de decoro parlamentar”.
Em nota divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), após aprovação do requerimento de urgência, lemos: “Esse PL viola os direitos constitucionais dos povos indígenas, afronta o artigo 231 da constituição, viola tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, gera enorme retrocesso ambiental, sobretudo, nega nosso direito originário à terra. É a continuidade do extermínio e da colonização promovida pelos ruralistas, que amam a boiada mais do que a vida”.
Não ao Marco Temporal!
Por demarcação | pela justiça climática | pelo futuro do planeta | pelas vidas indígenas| pela democracia | pelo direito originário e ancestral | pelo fim do genocídio | pelo
Direito à Vida.
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste – ARPINSUDESTE
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
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