Ilustração: Apib
Na última quinta-feira (21) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou sobre a tese do Marco Temporal. Com 9 votos contra e 2 votos a favor, a maioria dos Ministros decidiu por anular a tese ruralista. Mas o julgamento ainda continua no âmbito da RE do povo Xokleng que trata do processo de reconhecimento do território Laklãno Xockleng localizado em Ibirama, em Santa Catarina.
No mesmo dia, algumas horas após o STF ter enterrado o Marco Temporal, o Senado protocolou a Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 48/2023) que prevê a alteração do inciso 1º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988, numa tentativa de ‘desenterrar’ e constitucionalizar o Marco Temporal.
Vivemos um momento de vitória no sentido de ter conseguido enterrar a tese do Marco Temporal junto ao STF, embora tenham surgido outras teses que ameaçam nossos direitos, como a indenização prévia, indenização de terra nua entre outras. Apesar da vitória parcial, ainda é momento de continuarmos mobilizados na luta contra o Marco Temporal, agora no âmbito da PEC 48, além das demais ameaças contra nossos direitos.
Nossa luta é por nossos territórios, por nossas vidas, por todos e todas que vieram antes de nós e por todos e todas que ainda estão por vir.