Foto: Than Pataxó/APIB
Milhares de povos indígenas do Brasil e de todo o mundo se reuniram hoje (17/11) para exigir o pleno respeito aos seus direitos, incluindo a urgente demarcação e proteção de suas terras ancestrais como uma comprovada solução climática. Citando décadas de evidências que mostram que os territórios geridos por indígenas apresentam as taxas mais baixas de desmatamento e são essenciais para salvaguardar a biodiversidade, eles se manifestaram sob o lema “A Resposta Somos Nós”, lembrando os líderes mundiais na COP30 de seu compromisso de colocar os povos indígenas no centro das negociações.
Empunhando faixas e bandeiras que declaram que os direitos Indígenas não são negociáveis, as lideranças pediram que as negociações climáticas reconheçam os povos indígenas como parceiros na proteção das florestas tropicais e dos ecossistemas intactos remanescentes do mundo. Elas enfatizaram a necessidade de uma transição energética justa que respeite seus direitos e interrompa a expansão da extração de petróleo, da exploração e da mineração em seus territórios. Elas ressaltaram que a busca por minerais de transição não pode ocorrer ao custo de invasões, violência ou destruição ambiental.
“Os povos indígenas de todo o mundo estão aqui para confrontar a emergência climática global. O que estamos exigindo é que os governos finalmente garantam os territórios indígenas, porque já está comprovado que essa é uma medida eficaz para proteger as florestas, os rios e a vida”, disse Kleber Karipuna, Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Uma campanha global lançada pelos Povos Indígenas delineia cinco principais demandas que eles estão levando à COP30, ressaltando que são centrais para enfrentar a crise climática. A campanha uniu movimentos sociais e organizações Indígenas no Brasil, na América Latina, na Bacia do Congo, na Indonésia e aliados em todo o mundo.
“Os povos indígenas de todo o mundo estão clamando pelo fim das falsas soluções para a crise climática, incluindo os chamados projetos de energia verde que dependem da mineração em nossos territórios. Uma transição justa não pode nos transformar em vítimas, e não pode sacrificar nossas florestas. Estas são falsas soluções que destroem a nós e as florestas”, disse Rukka Sombolinggi, uma líder Indígena da Indonésia e representante da Aliança Global de Comunidades Territoriais, que une Povos Indígenas e comunidades locais em todo o mundo.
Ao lado da demanda pelo reconhecimento dos direitos territoriais, uma das principais reivindicações do movimento é a proteção dos defensores; os líderes Indígenas e comunitários que arriscam suas vidas confrontando a grilagem de terras, a mineração ilegal, a exploração madeireira e outras invasões territoriais. Seu apelo se tornou ainda mais urgente após o assassinato de um homem indígena Guarani Kaiowá em 16 de novembro, que a comunidade denunciou como um assassinato cometido por um fazendeiro que supostamente atirou em sua cabeça.
Um relatório recente da Global Witness revelou que pelo menos 146 defensores ambientais foram mortos em todo o mundo em 2024, a maioria deles indígenas. Na última década, 2.157 defensores foram mortos por proteger suas terras e outros 96 desapareceram. Acredita-se que o número real seja significativamente maior, pois os casos são frequentemente subnotificados em contextos de tensão política.
Quase 60% das terras dos Povos Indígenas em todo o mundo estão ameaçadas em 64 países pelo desenvolvimento industrial, incluindo pressões ligadas à demanda por energia limpa. Líderes Indígenas enfatizaram que, quando seus direitos territoriais são assegurados, eles podem proteger melhor as florestas e os ecossistemas dos quais o mundo depende para enfrentar a crise climática, e também podem proteger suas próprias vidas e preservar suas culturas. De acordo com um relatório de 2023, 1,375 bilhão de hectares (13,75 milhões de km2) de terras de comunidades indígenas e locais permanecem legalmente não reconhecidos globalmente, apesar de algum progresso. No Brasil, a demarcação de terras avançou, mas a um ritmo muito mais lento do que as comunidades afirmam ser necessário para enfrentar a emergência climática e o aumento do desmatamento, incêndios e outras ameaças.