Grupo é responsável pelo assassinato da Pajé Nega Pataxó Hã Hã Hãe.
O grupo paramilitar de fazendeiros chamado de “Invasão Zero”, responsável pelo cerco e ataque a uma retomada no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, município de Potiraguá, no Sul da Bahia, é coordenado por Renilda Maria Vitória de Souza, conhecida como Dida Souza.
A ruralista prega nas redes sociais a “união de todos para combater o MST” e está sob investigação pelo envolvimento na morte de Maria de Fátima Muniz, a Pajé Nega Pataxó Hã Hã Hã. Segundo testemunhas, o ataque teve a participação de integrantes do “Invasão Zero” e colaboração de policiais militares. A perícia comprovou que o tiro fatal partiu do filho de um fazendeiro.
Dida Souza acumula R$ 25,9 milhões em dívidas com a União, sendo R$ 12,685 milhões em seu CPF e outros R$ 13,230 milhões em duas empresas das quais ela é sócia. Os débitos constam da lista de devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que mostra dívidas ativas e em situação irregular com a Fazenda ou com o FGTS.
A fazendeira também é advogada e servidora ativa do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA), com salário líquido de R$ 18 mil. Responsável pela articulação do “Invasão Zero” com deputados em Brasília, o que resultou na criação de uma frente parlamentar com o mesmo nome do movimento, ela aparece com frequência nas colunas sociais de Salvador (BA), como empresária.
Dida Souza é filha do político, agropecuarista e empresário Osvaldo Souza, que morreu em 2012. Conhecido como grande fazendeiro no estado, Souza foi deputado constituinte, com passagens pelos extintos partidos conservadores União Democrática Nacional (UDN), Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Partido da Frente Liberal (PFL).
A coordenadora do “Invasão Zero” é sócia com a mãe e irmãos da empresa Osvaldo Souza Empreendimentos Patrimoniais, que tem como principais atividades a pecuária de corte e a gestão de propriedade imobiliária.
Paramilitares
O grupo “Invasão Zero” possui CNPJ, estatuto e uma cartilha para orientar a “proteção de propriedades”, além de uma assessoria de imprensa formada por experientes jornalistas com passagens por grandes veículos de comunicação em Brasília (BA).
Nas redes sociais, Dida Souza explica como age o “Invasão Zero”: “Nós criamos o núcleo maior e depois o dividimos por cidades. Aí tem oito cidades num núcleo, mais seis cidades em outro. Todo mundo fica ligado um no outro. Se ocorre uma invasão nas suas terras, imediatamente você coloca [a informação] dentro do grupo que você participa. Manda sua localização, diz o que está acontecendo, quem está indo, quantos são. E todo mundo dos núcleos ao redor se une e vai tirar o invasor”.
A organização criminosa é resultado dos estímulos à violência e o armamento contra os povos do campo, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo existe oficialmente desde 2023, no entanto, as denúncias da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre esse tipo de atuação contra o povo Pataxó remontam pelo menos ao ano de 2021.
Durante a CPI do MST, que terminou sem relatório final, eles ganharam apoio formal de Jair Bolsonaro (PL), Luciano Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP). Então, foi criada a Frente Parlamentar com mesmo nome no Congresso e o “Invasão Zero” se espalhou por nove estados, com a promessa de impedir ocupações.
Conivência do Estado
Em abril de 2023, Dida Souza se reuniu com subsecretário de Segurança Pública, Marcel Oliveira, órgão que comanda a Polícia Militar, e disse ter pedido mais “segurança no campo”. Conforme depoimentos dos indígenas presentes durante o ataque, a PM abriu caminho para fazendeiros matarem Nega Pataxó.
A Apib já vinha repercutindo e atuando nacional e internacionalmente no âmbito jurídico, diante das denúncias do povo Pataxó no sul e extremo sul da Bahia, sobre da atuação da PM, junto aos ruralistas armados. Dessa vez, com uma ação planejada, tentaram desfazer à força a ocupação de terras pelos indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe.
A tentativa de enviar uma intervenção da polícia federal e da força nacional de segurança feita pelo Ministério dos Povos Indígenas, foi negada pelo governo do estado. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia disse que determinou à Polícia Civil prioridade na investigação. E lembrou “que dois homens foram presos em flagrante e autuados por homicídio e tentativa de homicídio. Armas e munições foram apreendidas”.
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) da Bahia declararam que o assassinato de indígenas no sul da Bahia tem ligação com uma milícia formada por policiais militares que atua no estado.