Em meio às comemorações dos 50 anos da Fundação Nacional do Índio, a INA – Indigenistas Associados traz a público seu posicionamento contra o Marco Temporal e as tentativas de institucionalizá-lo, como a Portaria nº 303/2012/GAB/CGU/AGU e o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU.
Nesta quinta-feira (7), a INA organiza mais um Café com Rapé durante o I Colóquio Indigenista da Funai, com o tema: O Parecer nº 001/AGU/2017 e seus impactos nas políticas indigenistas e no trabalho da Funai. O evento é aberto ao público e ocorre no Centro de Formação em Política Indigenista (CFPI) da Funai, em Sobradinho/DF, e os debates estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal do CFPI no Youtube (acesse aqui).
No debate, serão discutidos os retrocessos, ameaças e impactos decorrentes deste parecer, não só na demarcação de terras indígenas, mas também na salvaguarda dos direitos dos povos indígenas como um todo, e tem como base a Nota de Repúdio da INA sobre a Tese do Marco Temporal (veja abaixo). A Nota foi escrita em setembro de 2017 em virtude do 10º Aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e após chamamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Mobilização Nacional Indígena.
Brasil, 13 de setembro de 2017
10º Aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas