APIB mobiliza mais de 3.000 indígenas e propõe metas nas negociações da conferência
Lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e de suas organizações regionais participam, a partir de hoje, 10 de novembro, da Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima, a COP-30, em Belém, no Pará. A APIB, referência nacional do movimento indígena no país, reivindica que a demarcação e a proteção das Terras Indígenas sejam o legado deixado pela conferência no Brasil.
“Os nossos povos, territórios e modos de vida tradicionais fazem parte da solução para combater a crise climática, mas infelizmente a Conferência das Partes não considera oficialmente os povos indígenas como negociadores. Por isso estamos há meses incidindo com eles para que a demarcação de Terras Indígenas esteja no centro da agenda. Também vamos nos mobilizar nas ruas e mostrar que a mudança precisa acontecer agora”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB.
O Brasil possui atualmente 107 terras indígenas (TIs) aptas para serem demarcadas e que aguardam a finalização do processo: 37 esperam a portaria de declaração e 70, a de homologação. A maior parte das TIs à espera da homologação, última etapa do processo, está concentrada no Mato Grosso do Sul e em São Paulo (10), seguidos pelo Amazonas (9) e Pará (8). Os dados fazem parte de um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Mas a demanda por demarcação é ainda maior: outras 161 TIs estão em fases anteriores no processo de demarcação, o que revela a dimensão do desafio enfrentado pelo movimento indígena na luta pela garantia de seus territórios reconhecidos e protegidos.
Avanços
Kleber Karipuna, coordenador executivo da APIB, comenta que as articulações para COP30 iniciaram há dois anos e resultaram em anúncios de compromissos antes mesmo do início oficial da COP, como o anunciado pela Parceria dos Líderes Florestais e Climáticos (FCLP), que garante o compromisso inédito de uma meta global de reconhecimento de territórios indígenas e de comunidades locais, ou seja, incluindo metas de demarcação para os próximos cinco anos.
Além disso, tivemos a garantia de no mínimo 20% dos recursos do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) destinados a acesso direto por parte dos povos indígenas e comunidades locais, e o Grupo de Financiadores da Posse Florestal (FTFG) anunciou no dia 06 de novembro, um novo compromisso financeiro de US$ 1.8 bilhão para ações relacionadas ao fortalecimento dos direitos de posse da terra dos Povos Indígenas e Comunidades Locais (IP&LCs).
“A articulação do movimento indígena, não apenas brasileiro, mas em nível global, tem sido intensa nos últimos dois anos. O objetivo era chegar à COP30 com propostas concretas. Em parceria com a Aliança Global de Comunidades Territoriais, também foi crucial o trabalho para garantir um compromisso de reconhecimento territorial. Esse compromisso foi elaborado em conjunto com o FCLP, visando que países e forças somadas mundialmente reconheçam os territórios de povos indígenas, comunidades locais, povos tradicionais, quilombolas e áreas de conservação. O reconhecimento dessas terras é fundamental para o alcance das metas climáticas globais”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da APIB.
Programação
Para a COP30, a Articulação dividiu suas estratégias em cinco eixos: fortalecimento da Campanha “A Resposta Somos Nós”, articulação política com a Cúpula dos Povos e a Aliança Global de Comunidades Territoriais, incidência nas negociações da COP30 através da elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) Indígena, agendas de ação e promoção da governança e da participação indígena na COP-30.
Ao todo, mais de 3.000 indígenas devem participar da COP30, que ocorre até 21 de novembro. A COP é dividida em dois espaços oficiais: zona azul e zona verde. A delegação da APIB conta, este ano, com cerca de 360 pessoas credenciadas para a zona azul, espaço restrito da conferência e voltado para as negociações climáticas. No entanto, lideranças da APIB irão somar forças também na Zona Verde, na Aldeia COP, na Cúpula dos Povos e em eventos em diversos espaços da sociedade civil na cidade de Belém.
Entre os destaques da programação, está a abertura da COP Indígena na Aldeia COP, localizada na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), no dia 12 de novembro. O espaço é organizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e conta com o apoio do movimento indígena.
A agenda do movimento indígena também possui duas marchas: no dia 15 de novembro será realizada a Marcha Global dos Povos, realizada pela Cúpula dos Povos, e a Marcha Global Indígena – A Resposta Somos Nós no dia 17.
Para saber mais detalhes da programação e das estratégias da APIB para a COP30, acesse o site da organização: https://apiboficial.org/cop-30/.