Representada pelo coordenador executivo Dinamam Tuxá, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (@apiboficial) passou a compor o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) no Biênio 2020-2022. A posse ocorreu na manhã desta sexta (11), durante solenidade online, e reuniu integrantes do Conselho da atual e da nova gestão.
O CNDH é um órgão colegiado, composto por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder poder público, cuja finalidade é a promoção e a defesa dos direitos humanos por meio de ações de prevenção, proteção e reparação, além de sanções acerca de condutas e situações que ameaçam ou violam direitos previstos em legislações brasileiras e em tratados internacionais assinados pelo Brasil.
A participação da Apib no Conselho é o reconhecimento da resistência indígena em defesa pelo respeito e garantia dos direitos dos povos originários. É um momento oportuno, uma vez que, durante a pandemia, houve aumento da violação de direitos e também manobras jurídicas para relativização de direitos constitucionais, como o argumento do marco temporal e a Instrução Normativa n° 9 da Funai, entre outras situações.
O CNDH é um dos principais espaços para democratização da participação social no País, todos seus membros são pessoas pessoas com trajetória de luta. Para Dinamam Tuxá, a presença da Apib no Conselho é uma oportunidade de fazê-lo mais um espaço de luta e resistência indígena: “Somos um dos segmentos que mais tem direitos humanos violados, sistematicamente”, afirma.
Para acompanhar as atividades do Conselho, acesse: https://www.facebook.com/conselhodedireitoshumanos