21/abr/2020
Os primeiros casos de indígenas que testaram positivo para Covid-19 no nordeste acendem um alerta nos estados do Ceará e Pernambuco. De acordo com dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) divulgados no final da tarde de ontem (20), um indígena do povo Tupinambá, ainda sem idade informada, está infectado por Coronavírus e outros quatro estão entre os casos suspeitos, no Ceará. O órgão de saúde não informou até o momento quais povos estão envolvidos nestes casos. A morte de um indígena de 76 anos do povo Pitaguary com suspeita de Coronavírus no município cearense de Maracanaú segue sendo investigada.
Em Pernambuco, a Secretaria de Saúde do estado anunciou que um agente de saúde do povo Pankararu, no município de Arcoverde, está com Covid-19. Outro caso confirmado é de um indígena do povo Atikum. Ele estava com sintomas da doença há mais de 10 dias e ontem (20) a Secretaria de Saúde do município de Carnaubeira da Penha confirmou que os exames testaram positivo para Covid-19.
Com os índices mais altos de casos confirmados para coronavírus na região, segundo dados do Ministério da Saúde (MS), o estado do Ceará declarou colapso da rede de saúde na última semana e tem 92% dos municípios considerados vulneráveis à contaminação da doença. Pernambuco é o estado do Nordeste com maiores casos de mortes até o momento de acordo com dados do MS, e o governo estadual afirma que está próximo de declarar colapso na saúde devido à pandemia.
Os 14 povos indígenas que vivem no Ceará estão distribuídos em 18 municípios de grande vulnerabilidade para contaminação da Covid-19, segundo relatório da Fiocruz e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O movimento indígena no estado trabalha de forma intensa o isolamento social das comunidades e busca suprir as demandas para garantir a segurança alimentar dos povos devido ao novo contexto gerado pela pandemia. Em Pernambuco, os dez povos que vivem no estado estão em alerta máximo e buscam cumprir as recomendações de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Nós, da APIB, reforçamos a necessidade do Governo Federal construir um plano emergencial para os povos indígenas e denunciamos a omissão da FUNAI para evitar um novo genocídio.
20/abr/2020
A Amazônia possui 100% dos casos de indígenas que testaram positivo para Covid-19 e mortos devido a doença, até o momento. Na última semana o número de indígenas infectados aumentou 200%. Hoje (20) existem 28 indígenas com suspeita de possuir a doença e 27 testaram positivo, segundo informações do Governo Federal. O estado do Amazonas (AM) concentra a maioria dos casos e o governo estadual já anunciou colapso na rede de saúde devido a pandemia.
É alarmante este quadro para os povos indígenas. Os atendimentos especializados em saúde no Amazonas estão concentrados em Manaus, o que eleva a vulnerabilidade de indígenas que vivem em áreas remotas no interior. Exemplo disto foram as mortes de dois indígenas, no dia 11 de abril. Um senhor de 78 do povo Tikuna, que saiu da comunidade Belém de Solimões, no município de Tabatinga, para tratamento de problemas cardíacos, em Manaus e uma senhora de 44 anos do povo Kokama, que saiu da comunidade Monte Santo, em São Paulo de Olivença, para capital amazonense realizar um tratamento para anemia hemolítica. De acordo com o Ministério da Saúde, eles foram contaminados por Covid-19 nos hospitais que estavam internados e faleceram.
Um agente de saúde do povo Baniwa de 46 anos morreu neste sábado, 18, com suspeitas de Covid-19, em Manaus. Ele era grande defensor da saúde indígena e estava na linha de frente do combate ao Coronavírus. Começou a apresentar sintomas da doença desde o dia 11 de abril e antes de morrer realizou várias denúncias sobre a falta de testes da Covid-19 para os profissionais da saúde, que estão trabalhando diretamente com pacientes vítimas da pandemia.
Reafirmamos a necessidade urgente da criação de um hospital de campanha específico para o atendimento de indígenas, em Manaus, contaminados com Coronavírus e a garantia da realização de testes rápidos para pessoas com suspeitas da doença. É necessária a revogação imediata da portaria 070/2004 para garantir que a SESAI atenda todos os indígenas, aldeados ou não. Mais de 30 mil indígenas vivem em Manaus, que concentra a maioria dos casos de contaminação por Coronavírus no AM.
14/abr/2020
Leia o regulamento abaixo e saiba como participar e propor atividades para compor a programação do Abril Vermelho, projeto da APIB para mobilizar e articular ações em defesa da vida dos povos indígenas em tempos de coronavírus.
02/abr/2020
É grande satisfação que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulga o livro “Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil”, organizado pelo advogado indígena Terena Dr. Luiz Henrique Eloy Amado, do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular do Mato Grosso do Sul (NAJUP/MS) e assessor jurídico da Apib.
É uma importante publicação apoiada pelo Fundo Brasil Direitos Humanos e coloca em debate a situação dos indígenas presos, processados e/ou investigados sob o prisma da violação de seus direitos e garantias fundamentais.
Nas palavras de Ana Valéria Araújo “a publicação trata dos mecanismos pelos quais o encarceramento em massa volta seu potencial violador especificamente para os povos indígenas, integrando-se então ao longo projeto nacional de destruição dos meios de vida e de culturas originárias no Brasil”.
Os textos de autorias de pesquisadores e pesquisadoras de diversas áreas reúnem reflexões e análise de casos concretos, que nos “permite entender os impactos da invisibilidade dos indígenas no sistema prisional, que teima em desconsiderar suas diferenças socioculturais em violação ao princípio da isonomia no processo penal”.
A publicação é um marco na temática justiça criminal e povos indígenas, por isso estamos disponibilizando o amplo acesso.
Clique aqui para baixar o livro “Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil”
01/abr/2020
Maranhão, 31 de março de 2020 – Nosso sangue indígena não para de ser derramado! Zezico Guajajara foi assassinado e nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigimos justiça! Seu corpo foi encontrado, hoje (31), em um trecho da estrada próximo da aldeia Zutiwa, da Terra Indígena Araribóia, localizada no município de Arame, no Maranhão.
Zezico é quinto indígena do povo Guajajara morto nos últimos quatro meses. Grande liderança, era conhecido por ser combativo e corajoso na luta pelos direitos dos povos indígenas e do seu povo Guajajara. Zezico era professor e diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru, na aldeia Zutiwa, e foi eleito recentemente Coordenador Regional da Comissão dos Caciques e Lideranças da TI Arariboia (Cocalitia).
O crime acontece durante os esforços para proteger os povos indígenas das ameaças da pandemia da Covid-19, no Brasil. O fato evidencia o agravamento da violência e vulnerabilidade dos povos indígenas, sobretudo das lideranças que lutam pela defesa dos seus territórios contra invasores e denunciavam constantemente as violações cometidas contra seu povo e a floresta.
É lamentável que a Funai, de forma irresponsável, publique informações que buscam relacionar o assassinato de Zezico com conflitos internos do povo Guajajara. Repudiamos veementemente esta publicação, que desconsidera o histórico de ameaças e viola a memória de Zezico.
Exigimos da Polícia Federal uma investigação séria e que esse brutal assassinato na TI Araribóia seja esclarecido. Nós da APIB nos solidarizamos com toda a família e amigos de Zezico e com todo o povo Guajajara neste momento de luto. Seguimos lutando para que nenhum sangue indígena seja derramado!
#JustiçaparaZezico
22/mar/2020
O momento é grave.
A humanidade vai enfrentar seus piores momentos desde a 2ª Guerra Mundial. Epidemias são terríveis para a sociedade, mas sabemos que para os povos indígenas o impacto é ainda maior. A gripe, a varíola e o sarampo foram algumas das doenças introduzidas em nossos territórios por não indígenas e que exterminaram muitos dos nossos antepassados.
O coronavírus é mais uma dessas ameaças. É preciso ter um olhar direcionado aos povos indígenas com o aumento da pandemia mundial. Os efeitos para nós podem ser devastadores! O nosso modo de vida comunitária pode facilitar a rápida propagação do vírus em nossos territórios caso algum de nós seja contaminado.
Doe agora para a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, com o valor arrecadado vamos comprar alimentos, remédios e material de higiene para as nossas aldeias.
20/mar/2020
O Conselho do Povo Terena vem a público manifestar sua extrema preocupação com a condição de extrema vulnerabilidade de nosso povo, em relação aos acontecimentos ocorridos referente a pandemia do COVID-19 e seu avanço pelo país a fora.
Recomendamos que os caciques e comunidades adotem as medidas:
1. Restringir neste momento entrada de pessoas (visitantes, turistas, vendedores, etc.) nas aldeias para evitar o contágio;
2. Lavar as mãos com água e sabão, evitando levar aos olhos, nariz e boca;
3. Tomar a vacina contra a gripe, anunciada pelo Ministério da Saúde, que tem início a partir da próxima semana.
4. Não compartilhar objetos pessoais como talheres, toalhas, tereré, pratos e copos;
5. Evitar aglomerações e frequência a espaços fechados e muito cheios;
6. Evitar ir as cidades se deslocando somente quando necessário e/ou quando precisar de fazer compras ou ir ao hospital.
7. Manter todo o cuidado com os idosos e pessoas com doenças crônicas etc.
É fundamental compreender que os cuidados são de responsabilidade de todos.
O Conselho Terena entende que todas essas medidas ajudarão no bloqueio da epidemia em nossas aldeias e reitera seu compromisso com a saúde do povo Terena. E tão logo essa pandemia estará controlada e nossa vida voltará ao normal.
20/mar/2020
Sem dúvida, nós, povos indígenas, somos um dos segmentos mais expostos a situação de vulnerabilidade diante da atual pandemia do Coronavírus – COVID-19. Ao longo da história, fomos vitimados pelos sucessivos invasores, não apenas pelo uso da violência física, das armas de fogo e do trabalho forçado, mas também pelas doenças levadas por eles, tais como a gripe, a varíola e o sarampo, inclusive no século XX, principalmente durante o regime da ditadura militar. E até hoje, sofremos de doenças vindas de fora – cardiovasculares, hipertensão, diabetes, gastrointestinais, renais, sexualmente transmissíveis e doenças respiratórias. O coronavírus é mais uma dessas ameaças, mais uma praga produzida pela acumulação capitalista, por tanto de origem política e econômica e que agora se torna crise de saúde pública. Não podemos pagar por problemas alheios ao nosso modo de vida. Pelo contrário, cabe ao Estado providenciar medidas para atenuar a sua dívida acumulada até hoje para com os nossos povos e comunidades.
Dessa forma, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público reivindicar do atual governo um Plano de Ação Emergencial, que inclua, dentre outras, as seguintes medidas:
• Garantir a proteção dos nossos territórios, independentemente da fase de regularização em que se encontram. Portanto dos nossos povos, principalmente os povos indígenas isolados e de recente contato,
• Coibir a presença de invasores nos territórios indígenas, como grileiros, posseiros, garimpeiros, madeireiros e outros tantos que praticam atividades ilícitas nesses territórios.
• Suspender quaisquer tentativas de despejo em retomadas dos territórios de ocupação tradicional dos nossos povos voltadas a garantir o seu direito originário, de posse e usufruto exclusivo.
ª Fortalecer, com dotação orçamentaria adicional, o subsistema de saúde indígena, isto é, a Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e as Casas de Saúde Indígena (CASAIs), recondicionando-as aos novos tempos da pandemia do Coronavírus, uma vez que em alguns casos se tornam lugares aglomerados.
• Impedir o acesso aos territórios indígenas de pessoas não autorizadas ou vinculadas aos serviços básicos de assistência, tais como turistas e outras pessoas com propósitos diversos não autorizadas pelas nossas lideranças.
• Aprimorar o subsistema com medidas de prevenção e atendimento para evitar riscos de contaminação pelo Coronavírus nas aldeias, sobretudo naquelas próximas a centros urbanos ou em ocasiões de necessária assistência hospitalar. Quaisquer Plano de Contingenciamento deve ser amplamente discutido com as instâncias representativas dos nossos povos.
• Revogar imediatamente a Portaria n.º 419/PRES., de 17 de março de 2020, da Funai, conforme recomendado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a 6ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal / PGR. A Portaria, principalmente no seu artigo 4º. retira da Coordenação Geral de Índios Isolados a responsabilidade de proteger esses povos, repassando-a às coordenações regionais do órgão indigenista, mesmo sabendo que estas não reúnem quadro qualificado e condições estruturais para tal missão específica. Para a APIB, essa decisão que burla toda a legislação específica nacional (Constituição Federal, Estatuto do Índio, Regimento Interno da Funai, determinações do Ministério da Saúde e da SESAI) e internacional (Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas, resoluções da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da OMS), constitui um ato de irresponsabilidade uma vez que traz mais risco à integridade dos povos isolados e de recente contato. A decisão só pode ser justificada em razão de interesses não explicitados, já denunciados em outras oportunidades pela nossa organização.
Por fim, na ausência de vontade política do atual governo em elaborar um Plano de Contingência para Surtos e Epidemias, considerando as especificidades dos nossos povos, o seu modo de vida comunitário, que pode facilitar a programação rápida do Coronavírus, requeremos dos organismos internacionais, principalmente da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) a disponibilização de testes em caráter especial e de urgência para as unidades de saúde indígena.
Pelo bem estar dos nossos, idosos, depositários das nossa sabedoria e tradição, e das nossas crianças, as nossas gerações futuras, reivindicamos mais respeito ao tratamento específico e diferenciado, conquistado por nós na Constituição de 1988.
17/mar/2020
Por Luiz Eloy Terena (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
Considerando a de situação de pandemia do novo coronavírus reconhedico pela Organização Mundial da Saúde – OMS, o Conselho Nacional de Justiça expediu a recomendação n. 67/2020 dispondo sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
O documento traz recomendações aos Tribunais e magistrados para a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
Dentre elas, algumas destinadas à indígenas presos:
• Recomenda aos magistrados competentes para a fase de conhecimento na apuração de atos infracionais nas Varas da Infância e da Juventude a adoção de providências com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus, a aplicação preferencial de medidas socioeducativas em meio aberto e a revisão das decisões que determinaram a internação provisória, notadamente em relação a adolescentes: gestantes, lactantes, mães ou responsáveis por criança de até doze anos de idade ou por pessoa com deficiência, assim como indígenas, adolescentes com deficiência e demais adolescentes que se enquadrem em grupos de risco;
• Recomenda aos magistrados com competência para a fase de conhecimento criminal que reavaliem as prisões provisórias, nos termos do art. 316, do Código de Processo Penal, priorizando-se: a) mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco;
• Recomenda aos magistrados com competência sobre a execução penal que consideram a concessão de saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto, nos termos das diretrizes fixadas pela Súmula Vinculante no 56 do Supremo Tribunal Federal, sobretudo em relação às: a) mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas;
• Recomenda aos magistrados que, no âmbito de suas atribuições, informem à Fundação Nacional do Índio – Funai, à Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, ao Ministério Público Federal e à comunidade interessada a respeito da adoção de medidas que afetem diretamente pessoas indígenas privadas de liberdade, especialmente quanto ao diagnóstico de Covid-19 e à concessão de liberdade provisória ou medidas em meio aberto, observando-se o tratamento jurídico-penal diferenciado a que fazem jus e os procedimentos descritos na Resolução CNJ no 287/2019.
12/mar/2020
Diante da disseminação do Coronavírus e seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde e decretos do governo do Distrito Federal para evitar aglomerações na tentativa de mitigar a propagação do vírus, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem informar sobre a necessidade de adiar a realização do Acampamento Terra Livre, que estava previsto para o período de 27 a 30 de abril de 2020. Uma nova data será divulgada conforme as recomendações das instituições de saúde e governamentais.
Com a ocorrência dessa pandemia, vemos como mais urgente ainda a necessidade de ampliar o serviço de saúde pública e a garantia dos subsistemas de saúde indígena, por meio da SESAI e Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com condições adequadas de assistência de saúde aos povos indígenas. Ressaltamos também, que pandemias como estas alertam para o quão gravoso pode significar uma política de contato com os povos isolados e de recente contato em razão dos riscos não só de etnocídio, mas também a um doloso genocídio.
É importante ressaltar que com o aumento das alterações climáticas, cientistas já atestam para a maior recorrência de epidemias.
Aproveitamos para elencar aqui algumas recomendações de medidas preventivas colocadas pelas instituições de saúde:
1. lavar as mãos com água e sabão, evitando levar aos olhos, nariz e boca;
2. Não compartilhar objetos pessoais como talheres, toalhas, pratos e copos;
3. Evitar aglomerações e frequência a espaços fechados e muito cheios;
4. Manter os ambientes bem ventilados;
5. Quando possível, evitar viagens para locais que tenham casos de contaminação e reuniões e eventos com a presença de pessoas que venham de países ou estados que tenham confirmação do vírus.
6. E por último, não entrar em pânico. É uma doença que médicos e cientistas já têm conhecimento e estão na tentativa de seu controle. Essas orientações são preventivas, para evitar que a doença se propague.
Os sintomas do Coronavírus são ocorrência de febre, tosse, dificuldade para respirar e dores do corpo. Em caso de ocorrência dos sintomas, procurar atendimento o mais rápido possível e seguir orientações médicas.
E tão logo o vírus esteja controlado, definiremos uma nova data para nossa maior mobilização nacional, que neste momento de ataques, invasões, conflitos e retiradas de direitos se faz tão urgente necessária.
Sangue indígena, nenhuma gota a mais!
Brasília, 12 de março de 2020.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
