14/abr/2022
Foto: Edgar Kanaykõ/ Cobertura colaborativa – Apib
DOCUMENTO FINAL DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2022
Nós somos mais de 8 mil lideranças de 200 povos indígenas, que viemos de todas as regiões do Brasil para nos reunir no 18º Acampamento Terra Livre – ATL. Respondemos ao chamado de nossa mais elevada instância de representação nacional – a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e de suas organizações regionais. Viemos a Brasília para colorir a capital federal de urucum e jenipapo, com as múltiplas cores de nossos cocares e para demonstrar ao país e ao mundo que, assim como aprendemos com nossos ancestrais, seguimos e seguiremos juntos, resistindo contra os distintos projetos de extermínio que as elites, donos ou representantes do capital e seus sucessivos governantes e aliados no Poder Legislativo têm articulado contra nós ao longo desses 522 anos.
Como nos tempos da invasão colonial, enfrentamos um declarado plano de morte, etnocídio, ecocídio e genocídio, nunca visto nos últimos 34 anos de Democracia no nosso país. Bolsonaro, desde sua campanha eleitoral e já no primeiro dia de seu mandato, proferiu discursos racistas e de ódio contra os Povos Indígenas, elegendo-nos como inimigos preferenciais e promovendo o desmonte do Estado, principalmente das instituições, políticas e programas que conquistamos ao longo das últimas três décadas, voltadas a atender nossas necessidades, interesses e aspirações, em linha com os direitos que nos assegura a Constituição Federal de 1988.
Além de defender a nossa integração à chamada sociedade civilizada e uma propagandeada cultura nacional, visando a dissolver as nossas diversas identidades socioculturais, Bolsonaro incentivou invasões aos nossos territórios e a violência contra nossos parentes. O atual presidente trabalha ainda para legalizar a atuação das organizações criminosas que agem nos territórios: garimpeiros, madeireiras, pecuaristas, milicianos e grileiros.
Bolsonaro, além de desmontar o Estado, para justificar a privatização do patrimônio público, ainda persiste na implementação do seu pacote de destruição e morte, com a implantação, em nossos territórios e seus entornos, de empreendimentos devastadores como a mineração, hidrelétricas, portos, estradas, linhas de transmissão e produção de monocultivos com o uso ostensivo de veneno.. No Congresso Nacional, Bolsonaro e sua base de sustentação, maioritariamente ruralista e evangélica, defendem uma série de iniciativas legislativas que visam a materializar o seu projeto de morte. Entre estas iniciativas, destacam-se o Projeto de Lei 490/2007, do Marco Temporal; PL 191/2020, da Mineração em Terras Indígenas; PL 6299/2002, pacote do Veneno; PL 2633/2020 e PL 510/2021, da grilagem de Terras públicas; PL 3729/2004 (agora PL 2159/2021, sob análise do Senado) do Licenciamento ambiental; PL 2699, do Estatuto do desarmamento e porte de armas.
Precisamos interromper esses processos de destruição e morte. Nossa luta é por nossos Povos, sim, mas também pelo futuro de todos e todas as brasileiras e pela humanidade inteira! Lutamos por um projeto civilizatório de país e de mundo. Um projeto baseado nos princípios do respeito à democracia, aos direitos humanos, à justiça, ao cuidado com o meio ambiente e com a Mãe Natureza; um projeto que respeite a diversidade étnica e cultural do país do qual fazemos parte, com mais de 305 povos diferentes e 284 línguas indígenas, sem racismo, preconceitos e discriminações de nenhum tipo.
Nesse processo de retomada do país, implodido pelo governo Bolsonaro, e de construção do Brasil que queremos, estamos dispostos e prontos a contribuir, como o fizemos ao longo desses mais de 500 anos. Queremos ser protagonistas dos nossos planos de vida, exercer a nossa autonomia em nossos territórios e o nosso direito de participação na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas que nos dizem respeito. Consideramos também fundamental aumentarmos a nossa representatividade nas Casas Legislativas, não só porque é nelas que correm as principais ameaças aos nossos direitos fundamentais, assegurados pela Constituição Federal de 1988, mas também porque queremos estabelecer um nível de diálogo institucional em condições de igualdade com todas as esferas de governo e do Estado brasileiro.
Assim, conjugado com as lutas nos nossos territórios, as mobilizações permanentes, junto à sociedade nacional e internacional, e a ocupação dos territórios virtuais, de mãos dadas com movimentos e setores aliados da sociedade, iremos removendo com o tempo e a ação coletiva o atual cenário de barbárie do capital, do ódio fascista e do racismo estrutural deste sistema, males implantados que atingem não só a nós os indígenas mas também a outros setores vulnerabilizados como os quilombolas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e pobres, principalmente negros e negras, que vivem nas periferias das cidades brasileiras.
Para isso reafirmamos a nossa determinação de continuar lutando, em memória dos nossos ancestrais e pelo bem viver das atuais e futuras gerações dos nossos povos, pela garantia e proteção dos nossos direitos fundamentais, da nossa identidade e dos nossos territórios e tudo que sustenta as condições para a nossa existência física, cultural e espiritual. Se preciso for, daremos a nossa vida para defender o que conquistamos e preservamos até hoje, após muitas perdas e muito sangue dos que nos antecederam nestas lutas.
Por fim, chamamos a todos os nossos Povos, organizações e lideranças para trabalharmos permanentemente pela unidade nas nossas lutas, respeitando a nossa diversidade, de modos de vida diferentes marcados pelos distintos acontecimentos que as políticas e práticas coloniais e neocoloniais promovidas pelos invasores e que nos impactaram ao longo da nossa história.
Reafirmamos que nossa união é fundamental para avançarmos, juntos, rumo ao nosso projeto de país plurinacional, de paz, justiça, e harmonia com nossa Mãe Natureza. Foi isso que nossos ancestrais compreenderam: não há espaço para a divisão, para o sectarismo, para qualquer tipo de violência entre nós. Esse esforço constante para costurar uma articulação ampla e potente em nível nacional se fortalece! Saímos deste ATL ainda mais unidos, com a certeza de que é esta a nossa maior fortaleza!
Pelo respeito aos nossos ancestrais, aos nossos anciões, às mulheres, crianças e jovens que somaram e continuam a somar em todas as lutas pela defesa da nossa vida, dos nossos territórios, identidade e autonomia, proclamamos a nossa determinação de continuar vigilantes, conectados política e espiritualmente, sem dar nenhum passo atrás em nossa ampla aliança e no compromisso intransponível de defender os nossos direitos fundamentais.
Por um país realmente democrático, justo, multicultural, que respeite e proteja as nossas vidas e da Mãe Natureza, seguimos em aliança com os trabalhadores do campo e da cidade, em luta permanente.
RETOMANDO O BRASIL: DEMARCAR TERRITÓRIOS E ALDEAR A POLÍTICA
Brasília – DF, 14 de abril de 2022.
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil – APIB
PONTOS PARA UMA PLATAFORMA INDÍGENA DE RECONSTRUÇÃO DO BRASIL
Como parte das elaborações e reivindicações do movimento indígena brasileiro, já apresentadas em diversas ocasiões, aglutinamos a seguir algumas propostas que entendemos ser ponto de partida para a reconstrução do Brasil. Estas propostas foram apresentadas à plenária final do décimo oitavo ATL.
EIXO 1 – DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS – DEMARCAÇÃO E PROTEÇÃO AOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS JÁ!
1 – Garantia de recursos suficientes para a identificação, delimitação, declaração, demarcação e homologação imediata de todas as Terras Indígenas,; – Elaboração de Plano factível para imediata desintrusão de todas as terras indígenas, invadidas por fazendeiros, grileiros, madeireiros, garimpeiros e outros invasores;
2 – Constituição de uma Força Tarefa Interministerial para criar Planos Permanentes de Proteção das Terras Indígenas bem como assegurar recursos e condições necessários para a sua manutenção e a participação direta das comunidades indígenas.
3 – Fortalecimento da política especial de proteção e de não contato aos povos indígenas isolados e de recente contato;
EIXO 2 – RETOMADA DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL INDÍGENAS
1 – Assegurar o exercício do direito de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas em conformidade com a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); quando medidas administrativas e legislativas impactem seus territórios e direitos, respeitando os protocolos autônomos de consulta e consentimento elaborado pelos povos e comunidades
2 – Reativação de todos os dispositivos de participação e social, em que os nossos povos tinham representação: Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI); Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA); Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)
3 – Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Subsistema de Saúde Indígena (SESAI/SUS), bem como implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGTI).
EIXO 3 – RECONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS E INSTITUIÇÕES INDIGENISTAS
1 – Reestruturação das instituições responsáveis pela implementação das políticas públicas voltadas aos nossos povos, em especial, a FUNAI e a SESAI, garantindo autonomia, rigor técnico, servidores públicos e dotação orçamentária condizente com as necessidades das ações necessárias à promoção dos direitos indígenas, com respeito à diversidade de povos, gêneros, e gerações;
2 – Criação de mecanismos específicos de proteção a indígenas defensores de direitos humanos, com recursos financeiros e estrutura administrativa condizente
3 – Garantir a assistência integral à saúde indígena e à educação escolar intercultural e bilíngue respeitando as especificidades culturais e sociais de cada povo indígena
EIXO 4 – INTERRUPÇÃO DA AGENDA ANTI-INDÍGENA NO CONGRESSO FEDERAL
1 – Impedir o avanço de medidas legislativas que atentam contra os direitos territoriais indígenas, e com urgência, os PL 490/2007, do Marco Temporal e o PL 191/2020 da Mineração em Terras
EIXO 5 – AGENDA AMBIENTAL
1 – Propor medidas legislativas e administrativas que estabeleçam mecanismos de rastreabilidade de produtos, em respeito à devida diligência, para garantir que não sejam resultantes de conflitos territoriais, explorações ilegais de Tis, e áreas ilegalmente degradadas;
2- Retomar os compromissos e ambições ambientais assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e em outros acordos internacionais do clima e meio ambiente;
3 – Reestruturar o ICMBio e o IBAMA, garantindo autonomia funcional, rigor técnico, servidores públicos e orçamento adequado para que cumpram suas missões institucionais de defesa dos biomas brasileiros;
4 – Reconhecer a contribuição dos Povos Indígena, Quilombolas e Comunidades Tradicionais na preservação da biodiversidade brasileira, criando mecanismos de reconhecimento pelo serviço ambiental prestado e incentivando iniciativas indígenas, como as brigadas indígenas anti-incêndio;
5 – Retomar as políticas de preservação de nossas fontes de água doce, reconhecendo o papel dos Povos Indígenas na gestão de grande parte de nossos recursos hídricos.
13/abr/2022
Foto: Kamikia Kisedje/ Cobertura coletiva Apib
A intervenção parte do ATL 2022 e levará para o céu de Brasília mensagens dos povos indígenas
Brasília, 13 de abril – Unindo a ancestralidade dos povos indígenas e a tecnologia, o Ato ‘A Queda do Céu’ ocorrerá nesta quarta-feira (13/04), a partir das 18h, na Esplanada dos Ministérios, local onde muitas edições passadas do Acampamento Terra Livre (ATL), foram realizadas. A intervenção multimídia com o uso de drones e rituais indígenas é inédita no Brasil e pretende ecoar para o mundo as mensagens dos povos originários.
A concentração para o Ato irá iniciar no acampamento localizado na Funarte, às 16h, e segue para a Esplanada. Além disso, durante a intervenção lideranças indígenas, políticas e artistas irão discursar contra os Projetos de Lei que integram a agenda anti-índígena do Governo Federal. Um deles é o PL 191/2020, que libera a exploração de terras indígenas, incluindo locais onde vivem povos isolados e de recente contato e que tramita em regime de urgência no Congresso.
“Este é um momento de celebração e luta pelos nossos direitos. O Ato ‘A Queda do Céu’ é uma intervenção política e cultural que nunca ocorreu no país. Vamos utilizar da nossa ancestralidade e da tecnologia de 150 drones para levar para todos e todas as mensagens dos povos indígenas”, disse Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
O Acampamento Terra Livre (ATL) é considerado a maior mobilização indígena do mundo. Realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em 2022 o ATL voltou a Brasília com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. Ao longo de nove dias de mobilização, mais de 8 mil pessoas de 200 povos indígenas das cinco regiões do país participam do ATL.
12/abr/2022
Foto: Kamikia Kisedje
Movimento indígena se organiza para incentivar participação indígena nas eleições
Maior mobilização indígena, a 18ª edição do ATL tem como foco a organização e representação política dos povos indígenas nos espaços de poder. Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, o movimento indígena chama atenção para projetos políticos que violam os direitos dos povos indígenas. Durante a agenda “Campanha Indígena”, realizada na terça (12), o movimento indígena debateu com pré-candidaturas e representantes de partidos políticos sobre participação indígena na política partidária e também lançou pré-candidaturas de todo o Brasil para o próximo pleito.
“Nós precisamos ocupar a política partidária para ocupar o poder. Por isso, um dos nossos objetivos centrais no ATL é incentivar candidaturas indígenas ao parlamento, seja nas assembleias legislativas estaduais, seja no Congresso Nacional. Chega da política da morte, nós chegamos em Brasília com a política da vida originária.” Kerexu Yxapyry, coordenadora executiva da Apib e pré-candidata a deputada federal por Santa Catarina.
O movimento indígena propõe que os partidos políticos aliados das lutas dos povos assumam um compromisso com as candidaturas dos povos originários, incentivem e legitimem a filiação partidária e apoio institucional a indígenas que lançarem candidaturas. Com isso, durante a programação do nono dia do ATL uma Carta aberta foi entregue ao pré-candidato à presidência da República Luis Inácio Lula da Silva, que estava presente no acampamento.
“Queremos um Brasil que respeite a água, respeite a floresta, respeite a mãe terra. Reconstruir com o povo. É disso que a gente precisa. Chega de destruição, chega de violência, fora garimpo. Aguardamos o senhor lá em Roraima na Raposa serra do sol”, disse a deputada federal Joenia Wapichana durante o debate.
O documento fala sobre a importância de interromper os processos de destruição executados pelo Estado brasileiro e apresenta cinco principais eixos que devem ser debatidos, sendo eles: direitos territoriais indígenas; retomada dos espaços de participação e controle social indígenas; reconstrução de políticas e instituições indígenas; interrupção da agenda anti-indígena no congresso federal e agenda ambiental.
Campanha Indígena
O projeto Campanha Indígena, realizado pela Apib em parceria com as organizações regionais desde 2020, pretende ampliar a representação dos povos nas instâncias dos poderes legislativo e executivo em todo o país. O lançamento da Campanha Indígena foi feito durante o Acampamento Terra Livre 2022, em uma agenda especial para discutir o tema. Na ocasião, mais de 30 candidaturas indígenas foram lançadas e os dados da Campanha Indígena estarão disponíveis no site.
“O fortalecimento de campanhas de candidatos indígenas é necessário para ampliar a representatividade dos povos originários nos espaços políticos, por isso é uma ação central para o movimento indígena. A democracia necessariamente implica em participação. Assim, não vemos outra saída senão ocupar os espaços de tomada de decisões” Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Apib.
O Acampamento Terra Livre é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a mobilização segue ocupando Brasília até 14 de abril.
12/abr/2022
Foto: André Guajajara
Brasília, 12 de abril de 2022.
Estimado Presidente Lula,
Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em conjunto com suas organizações regionais de base, estamos em Brasília, de 4 a 14 de abril de 2022, realizando a 18° edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Esta é a maior mobilização nacional indígena da história do país. Mais de 8 mil indígenas de 200 povos passaram por estes gramados.
Estamos aqui, pois entendemos as urgências que o Brasil e nossos povos vivem nos tempos de hoje. Nossas aldeias são constantemente invadidas, nossas Terras – as porções mais preservadas de todo o Brasil -, são destruídas pelo avanço ilegal da mineração, do garimpo, da grilagem, da indústria madeireira, do agronegócio, e outros empreendimentos como hidrelétricas, portos, estradas, linhas de transmissão, e até pelo tráfico de drogas. E este processo resulta invariavelmente em morte e violência contra nós, indígenas, de todas as regiões do Brasil. Nossas casas de reza são queimadas, nossas crianças e mulheres violentadas, nossos jovens e defensores são perseguidos e assassinados.
Precisamos interromper esses processos de destruição. Nossa luta é por nossos Povos, sim, mas também pelo futuro de todos e todas as brasileiras e pela humanidade inteira! É hora de construirmos um projeto civilizatório de país e de mundo. Nosso projeto é baseado nos princípios do respeito à democracia, aos direitos humanos, a justiça, ao cuidado com o meio ambiente, defendemos a pluralidade, sem racismo e discriminações de nenhum tipo.
Temos plena dimensão do esforço coletivo necessário para defender a democracia. Também nas instâncias institucionais, temos ocupado todos os espaços possíveis para garantir que nossas reivindicações sejam atendidas. E essa chave de compreensão, de que não é possível que não estejamos nos espaços de tomada de decisão e de execução de políticas públicas, é que nos leva, hoje, a nos posicionar durante o processo de eleições gerais brasileiras.
Lançamos a iniciativa “Campanha Indígena”, com a intenção de incentivar e apoiar candidaturas indígenas às Assembleias Legislativas e ao Congresso Nacional. Entendemos que é fundamental aumentarmos a representatividade indígena nas Casas Legislativas, não só porque é nelas que correm as principais ameaças aos nossos direitos fundamentais, assegurados pela Constituição Federal de 1988, mas também porque queremos estabelecer um nível de diálogo institucional com todas as esferas de governo.
Movidos por esta iniciativa, acreditamos que não há espaço para nenhum tipo de neutralidade quando o assunto é a eleição presidencial. O embate que você enfrentará este ano, como representante de uma parcela da sociedade que não se cala diante das desigualdades, é contra a barbárie do capital, o ódio fascista e o racismo estrutural deste sistema. Bolsonaro representa o que há de mais repugnante na política brasileira. Sua permanência no governo é intolerável. O Brasil não pode titubear: é fundamental derrotar Bolsonaro e sua agenda de morte e destruição.
É por isso que, reunidos no Acampamento Terra Livre 2022, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e suas organizações regionais: a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinm); o Conselho do Povo Terena; a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste); a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul); a Grande Assembleia dos Povos Guarani Kaiowá (Aty Guasu); a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); a Comissão Guarani Yvyrupa; a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, e tantas outras organizações indígenas aqui presentes, ANUNCIAM o apoio à sua pré-candidatura como Presidente da República.
Leais à nossa missão de defender os Povos Indígenas, nossas vidas, nossos territórios, nossos direitos, e conscientes do papel fundamental que cumprimos na preservação do meio ambiente, o que beneficia todas as pessoas — indígenas e não-indígenas , entendemos que o apoio à sua pré-candidatura deve vir acompanhado de um processo intenso de diálogo, elaboração de propostas e de compromissos políticos que resultem em um Programa de Governo coletivo e atento às questões urgentes que enfrentamos atualmente.
Este processo se inicia hoje, com esta Carta-Compromisso, e seguirá pelos próximos meses, e durante o seu mandato, até que em coletivo retomemos e reconstruamos o Brasil. Finalizamos esta declaração enunciando alguns compromissos que entendemos centrais para este diálogo, em defesa dos direitos fundamentais dos nossos povos que vêm sendo sistematicamente violados.
EIXO 1 – DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS – DEMARCAÇÃO E PROTEÇÃO AOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS JÁ!
- Comprometimento político e garantia de recursos suficientes para a identificação, delimitação, declaração, demarcação e homologação imediata de todas as Terras Indígenas, até o final de 2026;
- Elaboração de Plano factível para imediata desintrusão de todas as terras indígenas, invadidas por fazendeiros, grileiros, madeireiros, garimpeiros e outros invasores;
- Constituição de uma Força Tarefa Interministerial para criar Planos Permanentes de Proteção das Terras Indígenas bem como assegurar recursos e condições necessários para a sua manutenção e a participação direta das comunidades indígenas.
- Fortalecimento da política especial de proteção e de não contato aos povos indígenas isolados e de recente contato, com respeito à política do não contato e estabelecimento de portarias de Restrição de uso para suas terras de no mínimo 1 ano, com avaliação de renovação antes de seu vencimento.
EIXO 2 – RETOMADA DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL INDÍGENAS
- Dar cumprimento a obrigação de consultar os povos indígenas quando medidas administrativas e legislativas impactem seus territórios e direitos, respeitando seus protocolos autônomos de consulta e consentimento, em conformidade com a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
- Reativar todos os dispositivos de participação social, extintos ou reduzidos pelo Governo Bolsonaro, tais como: Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI); Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA); Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) assegurando ampla participação da sociedade civil; e ainda propomos o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Subsistema de Saúde Indígena (SESAI/SUS), bem como implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGTI).
EIXO 3 – RECONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS E INSTITUIÇÕES INDÍGENAS
- Reestruturar as instituições responsáveis pela implementação das políticas públicas voltadas aos nossos povos, em especial, a FUNAI e a SESAI, garantindo autonomia, rigor técnico, servidores públicos e dotação orçamentária condizente com as necessidades das ações necessárias à promoção dos direitos indígenas, com respeito à diversidade de povos, gêneros, e gerações;
- Criar mecanismos específicos de proteção a indígenas defensores de direitos humanos, com recursos financeiros e estrutura administrativa condizente
- Promover a assistência integral à saúde indígena e à educação bilíngue respeitando as especificidades culturais e sociais dos povos indígenas.
EIXO 4 – INTERRUPÇÃO DA AGENDA ANTI-INDÍGENA NO CONGRESSO FEDERAL
Impedir o avanço de medidas legislativas que atentam contra os direitos territoriais indígenas como:
– PL 490/2007 – Marco Temporal
– PL 191/2020 – Mineração em Terras Indígenas
– PL 6299/2002 – PL do Veneno
– PL 2633/2020 e PL 510/2021 (Grilagem de Terras)
– PL 3729/2004 (Agora no senado como PL nº 2159/2021) | Licenciamento ambiental
- – PDL 177/2021 (Denúncia da convenção 169 da OIT)
EIXO 5 – AGENDA AMBIENTAL
- Propor medidas legislativas e administrativas que estabeleçam mecanismos de rastreabilidade de produtos, em respeito à devida diligência, para garantir que não sejam resultantes de conflitos territoriais, explorações ilegais de Tis, e áreas ilegalmente degradadas;
- Retomar os compromissos e ambições ambientais assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e em outros acordos internacionais do clima e meio ambiente;
- Reestruturar o ICMBio e o IBAMA, garantindo autonomia funcional, rigor técnico, servidores públicos e orçamento adequado para que cumpram suas missões institucionais de defesa dos biomas brasileiros;
- Reconhecer a contribuição dos Povos Indígena, Quilombolas e Comunidades Tradicionais na preservação da biodiversidade brasileira, criando mecanismos de reconhecimento pelo serviço ambiental prestado e incentivando iniciativas indígenas, como as brigadas indígenas anti-incêndio.
Certos de seu compromisso com o Brasil; certos de sua ética e caráter forjados na esteira da linha de produção metalúrgica; certos da sua capacidade de governar este país para todos os povos que o ergueram sobre o derramamento de sangue e suor, firmamos aqui este compromisso mútuo de retomar a direção da nossa democracia e demarcar a trilha que nos levará à pátria dos trabalhadores e trabalhadoras, à nação pluriétnica do BEM VIVER.
11/abr/2022
Plenária LGBTQIA+ no 18° acampamento terra Livre. Fotos: Juliana Pesqueira / Apib / Coletivo Proteja
Indígenas lançam manifesto na primeira plenária nacional LGBTI+ da história do Acampamento Terra Livre.
“Colorindo a luta em defesa do território”, este é o tema que orientou os debates da primeira plenária nacional dos indígenas LGBTI+ realizada na manhã desta segunda-feira, 11/04, no 18° Acampamento Terra Livre. Com intervenções que reuniram cocares e bandeiras do arco-íris, indígenas de todos os biomas do país lançaram um manifesto pelo reconhecimento e respeito aos seus corpos-territórios.
A mediação da mesa foi feita por Erisvan Guajajara, da Mídia Índia, que anunciou “esse momento para nós é histórico. Após 18 anos, viemos aqui com a diversidade de nossos corpos-territórios erguer a bandeira colorida, pois o momento se faz necessário. Para que as LGBTIs não sigam morrendo com o preconceito, impregnado no discurso de ódio. Estamos nas aldeias, nos campos, na rua, na cidade e vamos continuar ocupando todos os espaços pois o nosso colorido da resistência está aqui para afirmar que nossa a luta é pela VIDA, pelos nossos direitos, basta de racismo, basta de transfobia, basta de violência. Tire seu preconceito do meu caminho que irei passar com o meu cocar”.
O Brasil é o país que mais mata LGBTIs no mundo. A cada 23h uma pessoa trans é assassinada no país. E os casos de suicídio tem aumentado diariamente com a promoção institucional da LGBTfobia, papel que o governo Bolsonaro vem cumprindo. Quando se trata de indígenas nos deparamos com uma situação de dupla vulnerabilidade. É o que destaca Natan Paracá, do levante indígena da Universidade de São Paulo (USP). “É importante ressaltar a nossa vulnerabilidade dentro do contexto universitário, além de ser indígenas, somos LGBTs. E no espaço urbano não recebemos o acolhimento podemos ter no território. As pautas indígenas LGBTI+ não são as mesmas dos brancos. Também temos questões da hiper sexualização, mesmo dentro do contexto universitário, do ensino superior. Por isso precisamos fortalecer nosso canto, nossa identidade, entender que não somos anormais, diferentes dos outros, mas todos somos povos indígenas e precisamos resistir juntos”.
O Coletivo Tibira é uma das organizações de base dos LGBTIs indígenas. Ele leva o nome do primeiro indígena morto pela LGBTfobia, em 1614. Representado por Neimar, eles reafirmaram a transversalidade das pautas, que precisam ser defendidas de forma concomitante. “Nós não falamos somente sobre a diversidade, mas também sobre saúde, educação, território. Não estamos fazendo uma segregação do movimento, mas a gente sabe que ainda existe muito preconceito dentro de vários povos. Acreditamos que são resquícios desse processo de colonização que precisamos combater. Não adianta lutar com a causa indígena e não se importar com a questão LGBTI, a gente também tem o direito de existir”.
Fotos: Juliana Pesqueira / Apib / Coletivo Proteja
Jéssica de Crateús, Ceará, trouxe um antigo canto que inspirou o nome do Coletivo Caboclas, o primeiro do estado. “Na minha aldeia mora uma cabocla, eu não sei se é homem ou se ela é mulher, é uma cabocla índia da pele morena, mora na aldeia de Tapinaré.”
Arthur Guajajara, que também compõe o Coletivo Tibira, ressaltou a importância de tirar a questão LGBTI+ da invisibilidade nos territórios. “Nós não somos povos diferentes, nós lutamos pela mesma causa que é nosso território, o que a gente quer é respeito nas bases, nas nossas aldeias. Nós não vamos mais aceitar que passem pano, sofrer violência e deixar isso passar só naquele momento. Que o povo colorido seja respeitado. Não estamos aqui só para aparecer, estamos para dizer basta dessa violência. Se você não aceita, pelo menos respeita. O respeito é a base de tudo, a educação é a base de tudo”.
Em seguida Yaponã Guajajara e Fred Potiguara realizaram a leitura do manifesto que destaca o papel do capitalismo na mercantilização dos corpos e no aumento da violência. “Não aceitamos o avanço capitalista e mercantilista representados pelo interesse do agronegócio, mineração, madeireiros, grileiros e os mais diversos tipos de especuladores em nossos territórios, explorando nossa biodiversidade, violando o direito de ser e existir de nossa gente. Reafirmamos que sempre estivemos aqui, sempre existimos enquanto indígenas LGBTI+ e lutamos contra essa sociedade que ainda mantém as raízes profundas da colonização”, afirma o documento.
Os coordenadores da APIB, Dinamam Tuxá e Sônia Guajajara, receberam o manifesto. “Esse momento que traz na programação oficial a discussão LGBTI+ vem para demonstrar que o ATL acolhe e respeita todas as pautas e formas que as pessoas se entendam ser. Para nós, todas as formas de vida importam. É muito importante para demonstrar que, nós povos indígenas, exigimos respeito por nossa diversidade de povos e culturas. Cada um é o que é, e como se entende ser. E o acampamento acolhe com muita alegria para oferecer esse apoio, essa liberdade de expressão. Essa luta é nossa”, apoiou Sônia. A plenária encerrou com uma performance de Joelma Guarani, cantando Calypso.
Leia aqui o manifesto “Colorindo a vida em defesa do território”.
09/abr/2022
Crédito: Mídia Ninja
Mulheres indígenas de todo o país foram protagonistas da programação, dessa sexta-feira (8), do Acampamento Terra Livre 2022 (ATL). Juntas, compartilharam conhecimentos, lutas enfrentadas no dia a dia e o compromisso de entrar na política institucional
Por Assessoria de Comunicação do ATL 2022
A força das mulheres originárias marcou a última sexta-feira (8), quinto dia do Acampamento Terra Livre 2022 (ATL), fazendo quem estava por perto dançar, cantar e se emocionar. Com o tema “Nossas Vozes Ancestrais Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, mulheres de todas as regiões do país compartilharam, no palco principal do acampamento, suas vivências, conhecimentos e a ambição de alcançar espaços na política institucional.
Abrindo a plenária “Retomando o Brasil: Vozes Diversas das primeiras brasileiras”, Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), disse que “já passou do tempo de as mulheres indígenas ainda estarem em papéis secundários”.
“Hoje, nós mulheres, estamos presentes em muitos espaços, de participação, de controle social, nas universidades, mulheres profissionais, mulheres cacicas e mulheres parlamentares. Hoje podemos sim participar e construir um Brasil que caibam todas nós. Somos muitas e diversas. Estamos aqui em nome das que nos antecederam e daquelas que ainda virão”, afirmou a coordenadora.
Sônia reforçou, ainda, a importância de as mulheres indígenas ocuparem espaços políticos, como cargos no Congresso Nacional. “Não podemos seguir sendo violentadas e assassinadas. Queremos fortalecer essa luta para além do chão da aldeia, para também construirmos políticas específicas, adequadas às nossas realidades. Lutar por direito não é pedir favor, porque direito não se agradece, direito se implementa”.
Em seguida, mulheres de todo o país tiveram a oportunidade de representar seus povos e compartilhar os principais obstáculos enfrentados: o machismo e a agenda anti-indígena do Congresso Nacional e do governo brasileiro. Em seus discursos, elas clamaram palavras de força, incentivando as mulheres presentes no Acampamento – entre elas, crianças, jovens e anciãs.
Da aldeia Teles Pires, divisa entre Mato Grosso e Pará, Ediene Munduruku trouxe para Brasília a sua resistência e prometeu continuar lutando contra os “projetos da morte” da base governista.
“Repudiamos o governo Bolsonaro genocida. O povo Munduruku diz ‘não’ ao PL 191 e ‘não’ ao marco temporal. Resistimos com toda a força de poder de nossas ancestralidades. Estamos aqui para defender os nossos costumes e direitos. Queremos os nossos territórios, vidas e futuro livres. Não aceitamos devastação, destruição e não aceitamos mais ameaças contra as mulheres indígenas. Não irão matar as nossas vozes, porque somos a resistência de nossos territórios”, afirmou Ediene.
Inspirada pelo pai, Samira Xavante, do povo Xavante, localizado em Mato Grosso, também se deslocou até a capital federal para defender seu povo, especialmente pelas mulheres e pelas futuras gerações. Em coro com Ediene, Samira também fez críticas ao avanço de projetos implementados pelo atual governo.
“Antes de falecer, meu pai havia me falado: ‘não é porque você é mulher que não vai poder lutar pelo seu povo. Você é minha filha mais velha, continue essa luta, porque um dia eu não estarei mais aqui’. E hoje eu estou aqui, dando continuidade a esse legado. Não é fácil para nós, mulheres indígenas. Muitos acham que a gente deve apenas cumprir com tarefas básicas, mas nós vamos muito além. Estamos aqui conquistando os nossos espaços. Hoje estou aqui para somar forças com vocês, precisamos pensar no futuro de nossos filhos e netos. O discurso do agronegócio vem chegando e nos ameaçando. Mas não vamos permitir. Queremos preservar a nossa cultura, a luta das nossas lideranças e dos nossos antepassados que abriram caminhos para que nós pudéssemos estar aqui hoje”, afirmou.
Luisa Canuto, do povo Tabajara, do Ceará, lembrou que, dentro do “pacote de destruição” tem um “item mais cruel”: o machismo. “Com esse pacote de destruição, estamos esquecendo que tem um item mais cruel, que mata mais do que o câncer, mais do que a guerra entre Rússia e Ucrânia. É o machismo. Esse é o pior ítem e temos que tirá-lo de nossos territórios. Fora machismo! Queremos nossa liberdade. Amém!”, clamou.
Durante a plenária, outras mulheres também denunciaram casos de machismo que ocorrem dentro dos territórios. Entre elas, Txuluhn Xokleng. “Venho denunciar as perseguições que as mulheres sofrem dentro dos territórios indígenas. Os homens não aceitam que a gente alcance outros espaços. Por isso, vamos juntas, somar forças e ecoar o nosso grito”, afirmou Txhuluhn.
Do povo Guarani, Jane Guarani disse que a Lei da Maria da Penha “foi criada moldada para atender mulheres brancas” e que, como “futura advogada”, irá lutar por todas as mulheres indígenas.
“Eu sou do povo Guarani, mas sinto a dor das Kaingang, das Xokleng, de qualquer mulher indígena. Eu, como futura advogada, quero estar lutando por vocês. Nós, mulheres indígenas, não somos contempladas pela Lei Maria da Penha, porque ela foi criada no molde da mulher branca. E aproveito para falar: ‘fora, Bolsonaro!’ e fora todas as lideranças que querem repreender as mulheres indígenas”, finalizou, emocionada.
Parenta vota em parenta
“Nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão” foi o tema que guiou os debates da tarde desta quinta-feira (8), no 18° Acampamento Terra Livre. Na mesa, foram anunciadas as pré-candidaturas para deputadas federais de Sônia Guajajara, Célia Xakriabá, Juliana Jenipapo Kanindé, Eunice Kerexu, Vanda Ortega, do povo Witoto do Amazonas, Telma Taurepang e Larissa Pankararu. E as pré-candidaturas a deputadas estaduais de Chirley Pankará, co-deputada pela Mandata Ativista, do PSOL em São Paulo; Eliane Xunakalo; Simone Karipuna; Comadre Guerreira Potiguara, da Paraíba; Airy Gavião, do povo Gavião e do povo Tukano, do mandato coletivo indígena do Distrito Federal; Val Eloy, do povo Terena do Mato Grosso do Sul; Geni Guarani, Tereza Arapium, cacica da aldeia Andirá do baixo Tapajós e Joênia Wapichana, a primeira mulher indígena a exercer o cargo de deputada federal no Brasil.
O anúncio das candidatas foi precedido pela bênção do povo Guarani, que se reuniu em canto e reza em torno das mulheres. Em seguida, Sônia Guajajara abriu as falas destacando que a inserção na política institucional não é uma escolha, mas um desafio que a história impôs a elas, porque é preciso participar das decisões deste país.
“Não vamos enfrentar, porque a gente quer, porque a gente está atrás de cargos ou de regalias. Não. É porque nos cansamos de ver nossas crianças sendo sugadas pelas dragas do garimpo ilegal, crianças sendo contaminadas pela lama. A lama que não vale a vida de ninguém. Não queremos mais ver nossas florestas sangrar, os animais serem queimados, o agronegócio adentrar nos nossos territórios, matando com veneno as crianças que ainda estão no útero da sua mãe, crianças sendo degoladas. Não queremos mais ver nossas mulheres sendo violentadas, assassinadas e o estado não tomar nenhuma providência”, alertou a liderança.
Sônia apontou a intenção de substituir as bancadas ruralista, da bala e da bíblia por uma bancada indígena, a “Bancada do Cocar”. “Queremos que o Congresso Nacional tenha a cara do Brasil e, para ter a cara do Brasil, tem que ter mais mulheres indígenas”. Sônia concorrerá para deputada federal pelo estado de São Paulo.
Célia Xacriabá, pré-candidata ao Congresso Nacional, por Minas Gerais, contou que a pergunta mais repetida para ela é: “mas vocês estão preparadas? Como se prepararam?”. E respondeu: “nós nos preparamos na luta, eu me preparei com meu povo Xacriabá, no chão do meu território. Nós somos mais preparadas, porque somos nós que não temos a mão suja de sangue nem de lama da mineração. Porque a primeira pessoa que o governo Bolsonaro atacou foi uma mulher e essa mulher é a terra. E quando atacam a terra, atacam a todas nós”.
A futura representante Xacriabá no Poder Legislativo analisou que os povos indígenas, mesmo sendo apenas 5% da população, cuidam de 83% da biodiversidade do mundo. Para ela, esta representação também é dos mais de 4 milhões de indígenas que foram tombados nesse Brasil e se trata de combater o racismo e o machismo institucional e retomar a democracia.
“Não é pelo poder, mas para poder fazer. Não é para corromper, mas é para romper amarras. Falam tanto de pátria, mas não existe amor à pátria sem respeitar as mulheres mátria. Acreditamos que é possível legislar não só com a caneta, mas levar a força do jenipapo e do urucum. Não podemos retomar a democracia neste ano da eleição de 2022 se não existir a presença de mulheres indígenas no Congresso Nacional”. Célia também pretende fazer uma unificação da bancada do “Turbante de Cocar”.
Vanda Ortega, do povo Witoto do Amazonas, criticou alguns partidos que criam candidaturas para atender cotas, mas não criam condições reais para as candidaturas. “Os partidos querem somente a nossa causa, mas não querem mulheres indígenas no poder. Não há uma construção dentro dos partidos para que essas mulheres sejam eleitas. Estou aqui, porque não podemos mais aceitar os homens brancos que não sentem nossas dores, que não sentem o que passamos nos nossos territórios, que não defendem nossos territórios”.
Telma Taurepang, do estado de Roraima, ressaltou a importância da unidade das mulheres no projeto de aldear a política. “Não vamos deixar partido nenhum nos dividir. A minha luta vai ser contra aqueles que não nos querem ver vivos. Aqueles que estão há mais de 20, 30 anos para nos destruir. Que fazem PLs [Projeto de Lei], PECs [Proposta de Emenda à Constituição] para nos matar. Hoje os povos indígenas estão atravessando o mar vermelho. Precisamos ter fé, sem a fé não somos nada. Espero que ano que vem a gente faça um novo Acampamento Terra Livre, mas com pessoas compromissadas com o povo, eleitas no Congresso Nacional”.
ATL 2022
Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o acampamento ocorre no mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo brasileiro pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas. O chamado”Pacote da Destruição” coloca em pauta, além do marco temporal, a legalização de garimpo dentro dos territórios, a flexibilização de leis ambientais e a regularização de terras griladas.
A mobilização é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que volta a Brasília, neste ano, com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. O ATL encerra no dia 14 de abril.
Acesse a programação, aqui.
07/abr/2022
Foto: Pure Juma| Comunicador da Coiab
Mesa de debate no Acampamento Terra Livre, em Brasília, alertou para os ataques e retrocessos sofridos no governo Bolsonaro
A mesa “Pelas vidas dos povos indígenas isolados e de contato recente” foi realizada na tarde desta quinta-feira, 7, durante o 18° Acampamento Terra Livre, e contou com a mediação da Coordenadora executiva da Coiab, Angela Kaxuyana, e a participação de Tambura Amondawa, Adriano Karipuna, Junio Yanomami, de Roraima, Ronilson Guajajara, do Maranhão, Beto Marubo (Univaja), Lindomar Terena, Paulo Tupiniquim, Alfredo Marubo, Gilson Mayoruna e Luis Ventura, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Muita gente não sabe, mas no Brasil existem diversos povos indígenas que escolheram viver longe da “civilização” imposta. São povos que, durante séculos, resistem à colonização e ao processo de violência desde a chegada do invasor branco nas terras brasileiras.
Ao escolher se manter em isolamento, buscam ter maior controle sobre as relações que estabelecem com grupos ou pessoas que os rodeiam e continuar vivendo com seus usos e costumes. Porém, nos últimos anos, sob o Governo Bolsonaro, o Estado Brasileiro tem se negado a reconhecer sua existência e a garantir seus direitos.
Beto Marubo, membro da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), atribuiu os retrocessos da política de proteção aos indígenas isolados à uma política bolsonarista de genocidio aos povos indígenas, que fez com que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se tornasse uma ameaça.
“A Funai que foi criada para proteger e deveria ter uma responsabilidade com esses parentes. Apesar de serem livres, eles estão muito vulneráveis. Sabe o que a Funai está fazendo agora? Está negando [a existência dos] nossos parentes”, enfatizou Beto Marubo durante a mesa.
Para agravar a situação, ainda hoje há missões religiosas que têm o intuito de colonizar a cultura originária, o que representa uma grande ameaça epidemiológica, que se soma ao desmatamento e à invasão de grupos que praticam a extração ilegal de ouro, minério, madeira e caça para comércio nessas regiões.
O povo Yanomami é um dos que tiveram contato mais recente. Um vídeo foi exibido com imagens dos garimpos dentro dos territórios, os mesmos que Bolsonaro propõe regularizar com o PL 191. O cenário acentua ainda mais os problemas de saúde que os povos isolados têm enfrentado.
O líder indígena Júnior Hekurari, do povo Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), destacou que já foram feitas várias denúncias a nível nacional e internacional acerca da violência sofrida pelos povos isolados e de recente contato em seus territórios.
“A terra indígena está sendo invadida pelos garimpeiros. Nossos parentes estão com pneumonia. Todos os dias uma criança yanomami morre, as mães choram junto com a floresta. Mais de 25 mil garimpeiros estão dentro de nossas terras, os garimpeiros tomaram os postos de saúde, e o povo indígena está pedindo socorro” destacou, emocionado, o líder Indígena.
Júnior estimou que cerca de 7 mil estão doentes de malária. Só em 2021, morreram 300 crianças com a doença, quase uma por dia. Para ele, a política do governo Bolsonaro promove o risco e o extermínio. “Agora a Sesai virou quartel. Tem muitos coronéis, muitos soldados trabalhando lá. O governo federal não faz planejamento para garantir a assistência dentro da comunidade”, lamentou.
Alfredo Marubo, apontou os desvios na atuação da Funai nesse processo. “Todos os dias passam toneladas de carne da caça em frente à sede da Funai e ninguém faz nada. Eles não estão fazendo nada, dizem que a gente está mentindo, não fazem nada e ainda ameaçam os povos. O Bolsonaro está colocando anti-indígenas para cuidar das aldeias, mas eles só vão lá para passear e vêm embora”.
Com a inoperância dos órgãos federais na proteção dos direitos indígenas, a exploração tem avançado sobre as matas e se aproximado cada dia mais dos povos isolados.
Na plenária, os povos que tiveram os primeiros contatos séculos atrás se solidarizaram com esses povos que estão vivendo de forma autônoma na floresta. “Nós exigimos respeito. Estamos usando essa língua maldita porque fomos forçados, fomos humilhados. Vimos nossas crianças crescendo e morrendo. Hoje o que está acontecendo na Amazônia, nós já sofremos. Por isso estamos aqui para dizer que vocês não estão sozinhos. Nós estamos juntos. Esta casa é dos povos originários do Brasil”, solidarizou-se o cacique Júnior Pataxó, do Sul da Bahia.
A Coordenadora Executiva da Coiab, Angela Kaxuyana, destacou a importância dessa união para a proteção desses povos, uma vez que o Estado Brasileiro não tem cumprido seu papel de proteger os territórios, colocando em risco a vida desses povos que decidiram viver em isolamento, após fugirem de massacres.
“Em nome da Coiab, da Amazônia, a gente quer externar a gratidão e mandar um recado pro Bolsonaro que a Amazônia não está sozinha, que a essência desse movimento indígena é que vai vencer, é essa essência do movimento indígena que aqui no acampamento deve permanecer de respeito, de solidariedade e de manifestação de que estamos juntos. E sempre soubemos, meus parentes, que nós nunca estamos sozinhos, porque o Nordeste e a Apoinme estão junto com a Amazônia”, finalizou Angela Kaxuyana.
Alertas de desmatamento
Em 2021, o desmatamento disparou em terras indígenas com presença de povos indígenas isolados, segundo o boletim Sirad-I, do Instituto Socioambiental (ISA). No ano, foram desmatados 3.220 hectares, com 904 alertas dentro dos territórios.
Os alertas concentraram-se, principalmente, nas Terras Indígenas Piripkura (MT), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Araribóia (MA) e Munduruku (PA). Além disso, durante todo o ano de 2021, também foi possível detectar grandes desmatamentos nas bordas desses territórios, o que indica uma tendência de aumento das invasões contra os territórios desses povos isolados.
A Terra Indígena Araribóia, localizada no Maranhão, foi uma das mais devastadas por invasões de madeireiros e grileiros, com mais de 380 hectares desmatados em seu interior. Além disso, em 2021, incêndios criminosos castigaram o território.
Isolados ou Dizimados
A campanha isolados ou dizimados é encabeçada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), e inclui a participação de outras organizações do campo socioambiental, como o ISA, a Survival International e a Operação Amazônia Ativa (OPAN). Lançada em 20 de agosto de 2021, a campanha tem como foco pressionar a Funai para a renovação de quatro portarias: Terras Indígenas Piripkura (MT), Jacareúba/Katawixi (AM) e Piriti (RR) e TI Ituna-Itatá (PA).
ACESSE: https://www.isoladosoudizimados.org/
Desde o ano passado, foram realizadas diversas ações a fim de alertar a opinião pública para a atual condição dos povos indígenas isolados que estão correndo o risco de perderem seus territórios, sem uma proteção legal e efetiva.
No fim de novembro de 2021, a Coiab lançou um manifesto em defesa da vida dos povos indígenas isolados, onde destacou que os crescentes ataques e pressões sobre os territórios estão ligados ao gradual enfraquecimento da política indigenista da Funai e do fortalecimento da pauta governamental anti-indígena.
Frente aos retrocessos de proteção por via dos órgãos de Estado, o movimento indígena, junto com os seus aliados, está fortalecendo estratégias para conter as invasões nas TIs, com monitoramento e ações de proteção autônomas no território, a fim de proteger os seus “parentes isolados”. Além disso, vem fazendo inúmeras denúncias e acionando a Justiça para garantir a proteção legal dos seus territórios e modos de vida.
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07/abr/2022
Por Geanini Hackbardt para Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib
Ao lado da plenária do 18° Acampamento Terra Livre é possível ouvir o barulho das panelas batendo, facas cortando e ver os carregamentos que chegam a todo momento. O calor dos fogões em pleno vapor espalha um aroma de comida farta e saborosa. O alimento por aqui tem história e sabor de luta. Não é para qualquer um a missão de saciar a fome dos mais de 7 mil indígenas de 200 povos presentes em Brasília até o momento. E este desafio coube aos guerreiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Mais 400 quilos de carne, duas toneladas de arroz e cerca de duas toneladas de feijão são servidos diariamente nesta cozinha, preparados pelas mãos cuidadosas de 31 homens e mulheres do campo, com a orientação de 3 nutricionistas. Nilma de Jesus Ribeiro, do Assentamento Roseli Nunes, coordena a equipe e conta que “como MST, a gente procura sempre trabalhar com a alimentação orgânica. Tudo o que estamos fazendo aqui na alimentação Indígena é orgânico e saudável. Usamos só temperos naturais, bastante alho e cebola, porque é o alho que dá sabor na comida, não precisa colocar condimentos que tem muita química. É muito interessante porque a gente começa a aprender um com a cultura do outro”.
Este espaço, no entanto, não alimenta somente o corpo. A cozinha do ATL 2022 alimenta o sonho de quem acredita na tão necessária unidade dos povos para retomar o Brasil. É o que nos explica Dinamam Tuxá, representante da Apoinme na coordenação executiva da Apib. “Nesse momento o ATL busca implementar para nosso povo uma alimentação mais saudável, com uma identidade, que tem uma luta. Todo alimento que vem aqui, vem fruto de uma história de resistência que é a história do MST, que luta pelos seus territórios também. Que luta pelo seu espaço, pela Reforma Agrária. E nós temos pautas em comum. Por vários anos, nós estamos caminhando de forma conjunta, mas sempre num campo político. Em alguns momentos temos a luta conjunta na prática, mas isso era difuso dentro do campo de atuação dos movimentos sociais e no Acampamento Terra Livre nós conseguimos concretizar de fato a luta dos povos indígenas e a luta do MST, representada através dos seus alimentos”.
A produção vem das áreas de reforma agrária do Distrito Federal e entorno, como os assentamentos Oziel Alves, Pequeno Wiliam, Roseli Nunes e dos estados do Goiás, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, conta Adonildo Rodrigues Souza. Coordenador do MST e acampado da área 8 de março, em Planaltina, para ele o trabalho na cozinha é a prática da solidariedade que só existe entre a classe trabalhadora. “Para nós, esse espaço é de grande importância, não só de estar montada a cozinha, mas do cultivo da relação de solidariedade. Apesar da pouca diferença que temos, são as causas, as pautas que nos unem para lutar contra esse governo fascista que todo dia tenta prejudicar nós trabalhadores. É evidente que este governo atua para exterminar os pobres”, afirma.
Ele explica que o cardápio foi pensado para abranger a diversidade cultural do Brasil e o acompanhamento de profissionais nutricionistas busca nutrir a força para a lutar. “Como num país igual ao Brasil, em que não se investe na agricultura familiar e reforma agrária a gente consiga tirar tantos alimentos da agricultura, sem nenhuma política para isso. Quem alimenta o povo brasileiro são os agricultores familiares”, assinala Adonildo. E Nilma mostra orgulhosa os alimentos no estoque. “Estamos oferecendo o melhor do que nós temos, a mandioca, o cuscuz o inhame, batata doce, banana, laranja. A carne também é toda orgânica”.
Dinamam destaca a presença do MST nesta edição do ATL tem uma intencionalidade. “Nós sabemos que essa unidade é o que nós precisamos para combater esse mal que foi instalado no Brasil. Esse mal do ódio, do racismo estrutural, do racismo institucional que esses dois movimentos vêm sentindo, principalmente com essa política que não reconhece a agricultura familiar, que não reconhece a agricultura tradicional, que não fomenta ações voltadas para o fortalecimento das nossas práticas tradicionais e familiares. Então, nós tomamos a decisão de se unir para fortalecer a nossa cadeia de produção, para fortalecer essa relação que é para além de política, é uma relação de luta. Essa é uma unidade para todo povo brasileiro, em nome do bem comum ”.
07/abr/2022
Mais de 7 mil indígenas, de 200 povos do país, marcharam pela demarcação dos territórios e contra a agenda anti-indígena do governo brasileiro; o ato fez parte da programação do ATL 2022
A força dos povos indígenas tomou conta das ruas da capital federal na tarde dessa quarta-feira (6): com faixas e cantos, mais de 7 mil indígenas, de 200 povos de todas as regiões do país, marcharam em defesa da demarcação dos territórios e contra a agenda anti-indígena do governo brasileiro. O ato fez parte da programação do 18º Acampamento Terra Livre (ATL) 2022 , localizado na área externa do Complexo Cultural Funarte, no Eixo Monumental, em Brasília.
O destino final da marcha foi o Congresso Nacional, onde tramitam projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, que dá abertura para a exploração das terras desses povos, e o PL 490/2007, que inviabiliza, na prática, a demarcação de terras indígenas.
Durante a mobilização, lideranças se pronunciaram em cima de um carro de som e reforçaram a importância de desembarcar em Brasília, nesta semana, para lutar pela causa indígena.
O jovem Samuel Gavião falou sobre sua luta, como estudante, para conquistar os direitos resguardados pela Constituição Federal de 1988. “Estamos estudando para buscar nosso direito, o que é nosso. Temos que lutar. Os nossos parentes confiam e colocam a gente na frente para lutarmos ao lado deles, para voltarmos para as nossas terras. Não vamos desistir. Vamos lutar com força, não somos minoria, somos muitos. Vamos lutar até o fim, enquanto estivermos vivos”, afirmou.
Presente também na marcha, Agnaldo Francisco, liderança Pataxó Hã-Hã-Hãe e coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), comentou sobre o primeiro ato do ATL 2022, nomeado como “Demarcação Já”.
“Esse ato de hoje [6] é muito importante para mostrar à sociedade brasileira que as pessoas não conseguirão viver sem a demarcação dos nossos territórios, porque, se o território não for demarcado, um projeto de morte será implementado. Morte não só para nós [povos indígenas], mas para todos os brasileiros, para todo o planeta. A demarcação do nosso território significa a preservação do meio ambiente, significa preservar e diminuir o desgaste da camada de ozônio”, explicou o coordenador do Mupoiba.
ATL 2022
Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o acampamento ocorre no mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas.
A mobilização é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que volta a Brasília, neste ano, com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. O ATL encerra no dia 14 de abril.
Acesse a programação, aqui.
Marco Temporal
Logo no primeiro dia do acampamento, Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, afirmou, durante a coletiva de imprensa, que os povos estão se preparando para voltar em junho para a capital, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o marco temporal. Esse julgamento irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.
A Apib destaca que a tese do marco temporal restringe o direito das comunidades às terras que tradicionalmente ocupam e é repudiada pelos povos indígenas, que apontam a tese como inconstitucional.
Em 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.
06/abr/2022
Por Geanini Hackbardt
A mesa Advocacia Indígena, realizada na manhã desta quarta-feira, durante o 18° Acampamento Terra Livre reuniu advogados indígenas, diversos representantes do poder judiciário e da sociedade civil para demarcar a centralidade dos embates nas instâncias da justiça brasileira para garantir os direitos indígenas. O debate foi aberto por representantes do povo Pataxó da Bahia, os primeiros a sofrerem com a invasão branca sobre os territórios. “Nós somos o primeiro povo a ser massacrado pelos brancos, mas estamos vivos. E vamos continuar vivos nos nossos territórios, protegidos por Deus. Porque nós somos à terra, nós somos a água, nós somos o meio ambiente. Pode vir PL, pode vir marco temporal, nós vamos continuar resistindo. Estamos aqui para lutar juntos, somos todos iguais. Awery.”, afirmou o Cacique Pequi.
Em seguida a mesa foi composta pelos advogados indígenas Paulo Pankararu, Dinamam Tuxá, Weibe Tapeba, Manaimi Xucuru Kariri Maurício Terena, Ivo Macuxi Jorge Tabajara. E pelos convidados Déborah Duprat, Subprocuradora-Geral da República; Marcia Brandão Zollinger, Procuradora dos Direitos do Cidadão Adjunta da Procuradoria da República no Distrito Federal; Eliana Torelly, Coordenadora da 6° Câmara do Ministério Público; Fabio Felix Silveira Deputado Distrital (PSOL-DF) e presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF; Ronan Figueiredo, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal; Felício Pontes, Procurador Regional da República; Darcy Frigo, Presidente da Comissão da Nacional de Direitos Humanos; Gabriel Travasso, da Defensoria Pública da União; Juliana Batista, Advogada do Instituto Sócioambiental; Rafael Modesto, Advogado do Conselho Indigenista Missionário; Welerson Pereira, Secretário Geral da Comissão de Povos Indígenas da OAB-DF; Aluísio Azanha, Advogado do Centro de Trabalho Indigenista; Ronan Ferreira Figueiredo, Defensor Público do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal.
Eliana Toreli, do Ministério Público Federal destacou a importância de mobilizações como o ATL. “Nós precisamos que a sociedade veja esse movimento e saiba que vocês estão aqui para reivindicar os seus direitos. Nós precisamos advogados indígenas no ministério público, dessa força do movimento indígena. E estamos aqui para ouvi-los e levar a voz de vocês adiante”.
Em seguida Dinamam Tuxá, advogado e coordenador executivo da APIB, relembrou que “há cinco, dez anos atrás, a gente não via uma cadeira mista da área jurídica. E hoje estamos aqui entre indígenas e apoiadores de vários povos. Espero que essa bancada de advogados em breve esteja ocupando outros cargos como o MP, como juízes e quem sabe até o Supremo. Nós somos vítimas do processo colonizador, mas os povos indígenas do Brasil hoje se qualificam para fazer o enfrentamento em todas essas instituições”.
A Dra. Débora Duprát afirmou que “o ATL é um exemplo de luta e organização para o Brasil. Se todos os coletivos se organizassem como os indígenas, nós não teríamos Bolsonaro no poder. Na internet não temos política, temos uma estratégia individualista de promoção do ódio. Não estamos aqui para lutar com ódio, mas com nossos direitos e as grandes decisões do supremo nos últimos quatro anos foram favoráveis aos povos indígenas. Por isso vocês já são vitoriosos”.
As falas seguiram em tom comemorativo e de denúncia do antigoverno Bolsonaro. “Por muito tempo o estado brasileiro disse que não éramos capazes de nos representar. Agora, nós estamos no judiciário para descolonizar este espaço. E se o judiciário brasileiro não responsabiliza Bolsonaro, nós vamos responsabilizar. Por isso levamos a denúncia de genocídio à corte internacional. O lugar de Bolsonaro é no banco dos réus”, anunciou o advogado indígena Ivo Macuxi.
Felício Pontes, Procurador Regional da República, ressaltou que o momento é histórico e quem começou a advogar para os movimentos populares há mais de20 anos atrás não poderia imaginar aonde chegaria. Para ele “muitas ações foram feitas e por melhor que fossem suas defesas, nunca nenhum de nós [não indígenas] conseguiria fazer como hoje é feito por um advogado Indígena. Jamais conseguiríamos o mesmo efeito”. Felício também apontou uma ação jurídico-políticas para os advogados, já que mesmo com as vitórias jurídicas a Funai segue incapaz de executar as decisões. Para ele é preciso fazer uma ação civil pública estrutural contra a Funai para mexer nas estruturas defasada da instituição, que teve uma redução drástica no orçamento, principalmente na área da demarcação.
