17/ago/2019
É com completa indignação que recebemos a notícia do laudo da Polícia Federal sobre a morte do cacique Emyrá Wajãpi, no qual o órgão nega os indícios de assassinato e afirma que o exame sugere fortemente a ocorrência de afogamento.
Em comunicado, a PF explicou que “apesar das informações iniciais darem conta de invasão de garimpeiros na terra indígena e sugerirem possível confronto com os índios, que teria ocasionado a morte da liderança indígena, o laudo necroscópico não apontou tais circunstâncias”.
Um verdadeiro absurdo! Este laudo contradiz o testemunho de indígenas que lá estavam corroborados pela APINA – Conselho das Aldeias Wajãpi, além do relato da prefeita de Pedra Branca, do comandante da PM, coronel Paulo Mathias, e de outras autoridades que acompanharam de perto caso e que afirmam que haviam sim indícios claro de que um assassinato foi cometido!
Além disso, um garimpeiro foi preso do dia 08 de agosto na Reserva Extrativista Brilho de Fogo, em Pedra Branca do Amapari, a oeste da Terra Indígena Waiãpi. Com ele, foram apreendidas duas espingardas calibres 12 e 20, além de mantimentos e farta munição, conforme já havia sido denunciado sucessivas vezes pela APINA há semanas!
Uma autoridade local, que prefere não ser identificada, informou inclusive que a autópsia foi feita apenas com um pedaço do corpo do cacique assassinado, sem nenhum rigor, mesmo diante da autorização do povo Wajãpi, que em prol da verdade, passaram por cima de suas crenças e autorizaram a exumação do corpo.
Ou seja, a perícia foi encaminhada de forma duvidosa e tem como objetivo descredibilizar a palavra dos indígenas e também encerrar as investigações, como já vem sendo tentado por autoridades, imprensa local, e especialmente, pelo Governo Federal interessados na exploração das terras Wajãpi.
Diante disso, repudiamos mais uma tentativa de descredibilizar a palavra do povo Wajãpi e denunciamos o descaso da Polícia Federal, comandada por um Governo Federal anti-indígena, para com o caso. Exigimos que providências sejam tomadas. Que as investigações sejam realizadas de maneira séria e responsável para que uma guerra e mais derramamento de sangue seja evitado.
Nenhuma gota a mais!
15/ago/2019
Brasília – DF, 09 a 14 de agosto 2019
Se fere a nossa existência, seremos resistência
Nós, 2.500 mulheres de mais de 130 diferentes povos indígenas, representando todas as regiões do Brasil, reunidas em Brasília (DF), no período de 10 a 14 de agosto de 2019, concebemos coletivamente esse grande encontro marcado pela realização do nosso 1o Fórum e 1a Marcha das Mulheres Indígenas, queremos dizer ao mundo que estamos em permanente processo de luta em defesa do “Território: nosso corpo, nosso espírito”. E para que nossas vozes ecoem em todo o mundo, reafirmamos nossas manifestações.
Enquanto mulheres, lideranças e guerreiras, geradoras e protetoras da vida, iremos nos posicionar e lutar contra as questões e as violações que afrontam nossos corpos, nossos espíritos, nossos territórios. Difundindo nossas sementes, nossos rituais, nossa língua, nós iremos garantir a nossa existência.
A Marcha das Mulheres Indígenas foi pensada como um processo, iniciado em 2015, de formação e empoderamento das mulheres indígenas. Ao longo desses anos dialogamos com mulheres de diversos movimentos e nos demos conta de que nosso movimento possui uma especificidade que gostaríamos que fosse compreendida. O movimento produzido por nossa dança de luta, considera a necessidade do retorno à complementaridade entre o feminino e o masculino, sem, no entanto, conferir uma essência para o homem e para a mulher. O machismo é mais uma epidemia trazida pelos europeus. Assim, o que é considerado violência pelas mulheres não indígenas pode não ser considerado violência por nós. Isso não significa que fecharemos nossos olhos para as violências que reconhecemos que acontecem em nossas aldeias, mas sim que precisamos levar em consideração e o intuito é exatamente contrapor, problematizar e trazer reflexões críticas a respeito de práticas cotidianas e formas de organização política contemporâneas entre nós. Precisamos dialogar e fortalecer a potência das mulheres indígenas, retomando nossos valores e memórias matriarcais para podermos avançar nos nossos pleitos sociais relacionados aos nossos territórios.
Somos totalmente contrárias às narrativas, aos propósitos, e aos atos do atual governo, que vem deixando explícita sua intenção de extermínio dos povos indígenas, visando à invasão e exploração genocida dos nossos territórios pelo capital. Essa forma de governar é como arrancar uma árvore da terra, deixando suas raízes expostas até que tudo seque. Nós estamos fincadas na terra, pois é nela que buscamos nossos ancestrais e por ela que alimentamos nossa vida. Por isso, o território para nós não é um bem que pode ser vendido, trocado, explorado. O território é nossa própria vida, nosso corpo, nosso espírito.
Lutar pelos direitos de nossos territórios é lutar pelo nosso direito à vida. A vida e o território são a mesma coisa, pois a terra nos dá nosso alimento, nossa medicina tradicional, nossa saúde e nossa dignidade. Perder o território é perder nossa mãe. Quem tem território, tem mãe, tem colo. E quem tem colo tem cura.
Quando cuidamos de nossos territórios, o que naturalmente já é parte de nossa cultura, estamos garantindo o bem de todo o planeta, pois cuidamos das florestas, do ar, das águas, dos solos. A maior parte da biodiversidade do mundo está sob os cuidados dos povos indígenas e, assim, contribuímos para sustentar a vida na Terra.
A liberdade de expressão em nossas línguas próprias, é também fundamental para nós. Muitas de nossas línguas seguem vivas. Resistiram às violências coloniais que nos obrigaram ao uso da língua estrangeira, e ao apagamento de nossas formas próprias de expressar nossas vivências. Nós mulheres temos um papel significativo na transmissão da força dos nossos saberes ancestrais por meio da transmissão da língua.
Queremos respeitado o nosso modo diferenciado de ver, de sentir, de ser e de viver o território. Saibam que, para nós, a perda do território é falta de afeto, trazendo tristeza profunda, atingindo nosso espírito. O sentimento da violação do território é como o de uma mãe que perde seu filho. É desperdício de vida. É perda do respeito e da cultura, é uma desonra aos nossos ancestrais, que foram responsáveis pela criação de tudo. É desrespeito aos que morreram pela terra. É a perda do sagrado e do sentido da vida.
Assim, tudo o que tem sido defendido e realizado pelo atual governo contraria frontalmente essa forma de proteção e cuidado com a Mãe Terra, aniquilando os direitos que, com muita luta, nós conquistamos. A não demarcação de terras indígenas, o incentivo à liberação da mineração e do arrendamento, a tentativa de flexibilização do licenciamento ambiental, o financiamento do armamento no campo, os desmontes das políticas indigenista e ambiental, demonstram isso.
Nosso dever como mulheres indígenas e como lideranças, é fortalecer e valorizar nosso conhecimento tradicional, garantir os nossos saberes, ancestralidades e cultura, conhecendo e defendendo nosso direito, honrando a memória das que vieram antes de nós. É saber lutar da nossa forma para potencializar a prática de nossa espiritualidade, e afastar tudo o que atenta contra as nossas existências.
Por tudo isso, e a partir das redes que tecemos nesse encontro, nós dizemos ao mundo que iremos lutar incansavelmente para:
1. Garantir a demarcação das terras indígenas, pois violar nossa mãe terra é violentar nosso próprio corpo e nossa vida;
2. Assegurar nosso direito à posse plena de nossos territórios, defendendo-os e exigindo do estado brasileiro que proíba a exploração mineratória, que nos envenena com mercúrio e outras substâncias tóxicas, o arrendamento e a cobiça do agronegócio e as invasões ilegais que roubam os nossos recursos naturais e os utilizam apenas para gerar lucro, sem se preocupar com a manutenção da vida no planeta;
3. Garantir o direito irrestrito ao atendimento diferenciado à saúde a nossos povos, com a manutenção e a qualificação do Subsistema e da Secretaria Especial Saúde Indígena (SESAI). Lutamos e seguiremos lutando pelos serviços públicos oferecidos pelo SUS e pela manutenção e qualificação contínua da Política Nacional de Atendimento à Saúde a nossos povos, seja
em nossos territórios, ou em contextos urbanos.
Não aceitamos a privatização, a municipalização ou estadualização do atendimento à saúde dos nossos povos.
Lutamos e lutaremos para que a gestão da SESAI seja exercida por profissionais que reúnam qualificações técnicas e políticas que passem pela compreensão das especificidades envolvidas na prestação dos serviços de saúde aos povos indígenas. Não basta termos uma indígena à frente do órgão. É preciso garantirmos uma gestão sensível a todas as questões que nos são caras no âmbito desse tema, respeitando nossas práticas tradicionais de promoção à saúde, nossas medicinas tradicionais, nossas parteiras e modos de realização de partos naturais, e os saberes de nossas lideranças espirituais. Conforme nossas ciências indígenas, a saúde não provém da somente da prescrição de princípios ativos, e a cura é resultado de interações subjetivas, emocionais, culturais, e fundamentalmente espirituais.
4. Reivindicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não permita, nem legitime nenhuma reinterpretação retrógrada e restritiva do direito originário às nossas terras tradicionais. Esperamos que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, relacionado ao caso da Terra Indígena Ibirama Laklanõ, do povo Xokleng, considerado de Repercussão Geral, o STF reafirme a interpretação da Constituição brasileira de acordo com a tese do Indigenato (Direito Originário) e que exclua, em definitivo, qualquer possibilidade de acolhida da tese do Fato Indígena (Marco Temporal);
5. Exigir que todo o Poder Judiciário que, no âmbito da igualdade de todos perante a lei, faça valer nosso direito à diferença e, portanto, o nosso direito de acesso à justiça. Garantir uma sociedade justa e democrática significa assegurar o direito à diversidade, também previsto na Constituição. Exigimos o respeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, que incluem, entre outros, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Convenções da Diversidade Cultural, Biológica e do Clima, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas;
6. Promover o aumento da representatividade das mulheres indígenas nos espaços políticos, dentro e fora das aldeias, e em todos os ambientes que sejam importantes para a implementação dos nossos direitos. Não basta reconhecer nossas narrativas é preciso reconhecer nossas narradoras. Nossos corpos e nossos espíritos têm que estar presentes nos espaços de decisão;
7. Combater a discriminação dos indígenas nos espaços de decisão, especialmente das mulheres, que são vítimas não apenas do racismo, mas também do machismo;
8. Defender o direito de todos os seres humanos a uma alimentação saudável, sem agrotóxicos, e nutrida pelo espírito da mãe terra;
9. Assegurar o direito a uma educação diferenciada para nossas crianças e jovens, que seja de qualidade e que respeite nossas línguas e valorize nossas tradições. Exigimos a implementação das 25 propostas da segunda Conferência Nacional e dos territórios etnoeducacionais, a recomposição das condições e espaços institucionais, a exemplo da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena na estrutura administrativa do Ministério da Educação para assegurar a nossa incidência na formulação da política de educação escolar indígena e no atendimento das nossas demandas que envolvem, por exemplo, a melhoria da infraestrutura das escolas indígenas, a formação e contratação dos professores indígenas, a elaboração de material didático diferenciado;
10. Garantir uma política pública indigenista que contribua efetivamente para a promoção, o fomento, e a garantia de nossos direitos, que planeje, implemente e monitore de forma participativa, dialogada com nossas organizações, ações que considerem nossas diversidades e as pautas prioritárias do Movimento Indígena;
11. Reafirmar a necessidade de uma legislação específica que combata a violência contra a mulher indígena, culturalmente orientada à realidade dos nossos povos. As políticas públicas precisam ser pautadas nas especificidades, diversidades, e contexto social de cada povo, respeitando nossos conceitos de família, educação, fases da vida, trabalho e pobreza.
12. Dar prosseguimento ao empoderamento das mulheres indígenas por meio da informação, formação e sensibilização dos nossos direitos, garantindo o pleno acesso das mulheres indígenas à educação formal (ensino básico, médio, universitário) de modo a promover e valorizar também os conhecimentos indígenas das mulheres;
13. Fortalecer o movimento indígena, agregando conhecimentos de gênero e geracionais;
14. Combater de forma irredutível e inegociável, posicionamentos racistas e anti-indígenas. Exigimos o fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças, praticadas inclusive por agentes públicos, assegurando a punição dos responsáveis, a reparação dos danos causados e comprometimento das instâncias de governo na proteção das nossas vidas.
Por fim, reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer as alianças com mulheres de todos os setores da sociedade no Brasil e no mundo, do campo e da cidade, da floresta e das águas, que também são atacadas em seus direitos e formas de existência.
Temos a responsabilidade de plantar, transmitir, transcender, e compartilhar nossos conhecimentos, assim como fizeram nossas ancestrais, e todos os que nos antecederam, contribuindo para que fortaleçamos, juntas e em pé de igualdade com os homens, que por nós foram gerados, nosso poder de luta, de decisão, de representação, e de cuidado para com nossos territórios.
Somos responsáveis pela fecundação e pela manutenção de nosso solo sagrado. Seremos sempre guerreiras em defesa da existência de nossos povos e da Mãe Terra.
Brasília (DF), 14 de agosto de 2019.
13/ago/2019
Texto por Luma Lessa e foto por Matheus Alves para Cobertura Colaborativa da Marcha das Mulheres Indígenas
Sob o sol forte de Brasília, marcharam cerca de 3 mil mulheres indígenas na 1ª Marcha das Mulheres Indígenas nesta manhã de agosto (13/08). Desafiando as distâncias continentais do Brasil, mulheres de 113 povos coloriram de urucum as ruas do Distrito Federal. Sônia Guajajara denuncia que o presidente Jair Bolsonaro declarou guerra contra os povos indígenas ao dizer que não demarcará nenhum centímetro de terra a mais. “Eles não podem conosco, com a nossa força, com a diversidade. Vamos juntos defender a Mãe Terra”, diz a líder da APIB.
Outras lideranças invocam a força das mulheres presentes, dos ancestrais e dos encantados em protesto contra o governo atual. As delegações se organizaram com faixas, gritos e danças para exigir os direitos dos povos e das mulheres indígenas e o respeito à natureza. As mulheres demandam a demarcação dos território, a educação e a saúde diferenciada para os povos indígenas. Entre os gritos pela saúde, continuaram a pedir a saída de Silvia Nobre, atual secretária da Sesai que não os representa.
Mulheres também reivindicaram contra a mineração em resposta à proposta da PEC 187, projeto de regulamentação da exploração econômica das terras indígenas. Uma das lideranças questiona “que desenvolvimento é este que mata, que se pensa para o povo brasileiro sem o povo brasileiro”. Em frente ao Ministério do Meio Ambiente, lideranças reforçaram que os povos indígenas pensam não no presente, mas no futuro. O território é a fonte de vida dos povos indígenas e do planeta, fornecendo alimento ao campo e às cidades.
A Marcha é um momento histórico do protagonismo das mulheres indígenas. Elisa Pankararu defende que o corpo de cada mulher presente é território, resistência indígena e ancestral.
“Vai ser nós, mulheres indígenas, com nossos corpos, que vamos descolonizar a sociedade brasileira que tem matado a nossa história e a nossa memória”, diz Célia Xacriabá.
Por isso, defenderam a importância de lutar contra a violência contra mulher, contra a discriminação e o racismo. Em unificação das lutas, a Marcha das Mulheres Indígenas se reuniu ao ‘tsunami da educação’ em frente ao Congresso Nacional, em conjunto com estudantes, profissionais da educação, movimentos sociais e parlamentares. Em apelo pedem para os presentes “Onde estiverem, levem a causa indígena”.
Ao mesmo tempo, uma delegação de mulheres indígenas participou da Sessão Solene Câmara dos Deputados em homenagem às Margaridas. Como resultado de pressão, as indígenas conseguiram marcar outra Sessão especialmente para elas na parte da tarde desta terça-feira. O último dia de atividade será o apoio à Marcha das Margaridas na manhã do dia 14/08, seguida da Plenária de pautas conjuntas entre as duas Marchas na parte da tarde.
13/ago/2019
Par Luma Lessa, traduction par Juliette Borges, couverture collaborative de la Marche des femmes indigènes
Le jour s’est levé dimanche (08/11) avec les présentations culturelles de délégations de femmes provenant de plus de 100 peuples indigènes au Brésil. Environ 1 500 femmes indigènes se sont ensuite rassemblées pour les activités du Forum National des Femmes Indigènes. Sonia Guajajara a préparé le terrain en invitant les femmes de 21 États pour débattre sur le thème “Territoire : notre corps, notre esprit”. Les discussions ont porté sur la formulation d’exigences et de stratégies concrètes des femmes indigènes pour leur autonomisation, la violation des droits à la santé, l’éducation et la sécurité, le droit à la terre, les processus engagés pour la récupération de cette dernière et l’occupation des femmes indigènes en politique.
Dans l’après-midi, des invités ont discuter la mise en réseau des mouvements. Lors de la Table Ronde sur les Alliances Internationales, ont participé la députée fédérale Joênia Wapichana (Rede-RR), des femmes indigènes d’Amérique latine, des députées indigènes du Pérou et de l’Équateur ainsi qu’une représentante de l’ONU Femmes au Brésil. Une Table Ronde des Alliances Nationales s’est également déroulée, avec la participation de représentants de l’Articulation des Peuples Indigènes du Brésil (APIB), de la Marche des Marguerites (Marcha das Margaridas), des Femmes Noires (Mulheres Negras), de l’Articulation des Femmes Brésiliennes (AMB) et de la Coordination Nationale des Communautés Noires Rurales Quilombolas (CONAQ).
La journée du lundi 12/08 a été consacrée à la loi « SASI-SUS sur les femmes indigènes pour la défense de la santé des populations indigènes». La marche a quitté le campement de la Funarte en direction du Secrétariat Spécial à la Santé Indigène (Sesai). La première manifestation de la première Marche des Femmes Indigènes a envahi les rues de Brasilia pour protester contre la fin de la municipalisation du Sesai et exiger le départ immédiat de Silvia Nobre, la coordinatrice actuelle. En dépit de la tentative de la police militaire de bloquer l’entrée des indigènes dans le bâtiment du Secrétariat, les femmes ont réussi à entrer et à occuper l’espace. La journée s’est terminée par une audience d’une délégation de femmes à la Cour suprême (STF).
La marche se poursuivra demain, 13 août, partant du campement de la Funarte à 7 heures du matin vers l’esplanade des ministères. Elle se joindra à l’Acte National Contre le Démantèlement de l’Education Publique, prévue à 9 heures. Au même temps aura lieu une Session solennelle de la Chambre des Députés avec les Marguerites (Margaridas), femmes du champ et de la forêt. Dans l’après-midi se dérouleront des ateliers et des activités avec ces dernières dans le Parque da Cidade, suivies de l’ouverture de la marche des Marguerites à 19h au même endroit.
La Marche des femmes indigènes s’achève mercredi (14/08), en joignant ses forces à la Marche des Marguerites. La rencontre des marguerites et des indigènes aura lieu à la Funarte. L’attente est d’environ 100 mille personnes pour les marches du 13 et 14 août. La dernière activité du 14, prévue à 14h, sera une plénière pour l’approbation du Document Final sur le thème “Arroser les graines : l’avenir du Forum et de la Marche des Femmes indigènes”. Au bout du compte, les délégations regagneront leurs lieux d’origine avec une force renouvelée et des stratégies communes, partagées par les femmes indigènes de divers peuples et les paysannes au cours de ces journées intenses de mobilisation de la plus grande action féminine en Amérique latine.
12/ago/2019
Texto por Luma Lessa e foto por Kamikia Kisedje para cobertura colaborativa das Marcha das Mulheres Indígenas.
O domingo (11/08) amanheceu com as apresentações culturais das delegações de mulheres de mais de 100 povos indígenas de todo Brasil. Em seguida, cerca de 1500 mulheres indígenas se reuniram para as atividades do Fórum Nacional de Mulheres Indígenas. Sônia Guajajara preparou a terra, convidando as mulheres de 21 estados para conversar sobre o tema: “Território: nosso corpo, nosso espírito”. As discussões abordaram a construção de demandas e estratégias concretas das mulheres indígenas para seu empoderamento, a violação dos direitos à saúde, educação e segurança, o direito à terra e processos de retomada e a ocupação das mulheres indígenas na política.
Pela tarde, mesas trouxeram convidadas para discutir a formação de redes entre movimentos. A Mesa de Alianças Internacionais contou com a participação de Joênia Wapichana, deputada federal (Rede-RR), de mulheres indígenas lideranças latino-americanas, deputadas indígenas do Peru e do Equador e uma representante da ONU Mulheres Brasil. Aconteceu também a Mesa das Alianças Nacionais, que contou com representantes da APIB, da Marcha das Margaridas, das Mulheres Negras, Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
O foco da segunda-feira (12/08) é o Ato “Mulheres Indígenas em defesa da saúde indígena SASI-SUS”. A marcha saiu da sede do acampamento na Funarte em direção à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai). A primeira caminhada da I Marcha das Mulheres Indígenas ocupou as ruas de Brasília para protestar pelo fim da municipalização da Sesai e pela saída imediata de Silvia Nobre, atual coordenadora. Apesar da tentativa da Polícia Militar de barrar a entrada das indígenas ao prédio da Secretaria, as mulheres conseguiram entrar e ocupar o espaço. O dia termina com a participação de uma delegação de mulheres na audiência, marcada para ter início às 17h, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A caminhada continua amanhã, dia 13 de agosto, com a saída às 7h da Marcha das Mulheres Indígenas do acampamento principal na Funarte em direção à Esplanada dos Ministérios. A Marcha se soma ao Ato Nacional Contra o Desmonte da Educação Pública, marcado para às 9h. No mesmo horário ocorrerá a Sessão Solene Câmara dos Deputados com as Margaridas. Para tarde, estão marcadas oficinas e atividades com as Margaridas no Parque da Cidade, seguida pela abertura da Marcha das Margaridas às 19h no mesmo local.
A Marcha das Mulheres Indígenas termina na quarta-feira (14/08), somando forças à Marcha das Margaridas em caminhada conjunta. O encontro das margaridas e das indígenas ocorrerá na Funarte. A expectativa é de cerca de 100 mil pessoas para as Marchas do dia 13 e 14 de agosto. A última atividade do dia, marcada para às 14h, será a Plenária para a aprovação do Documento Final com o tema “Regando sementes: o futuro do Fórum e da Marcha das Mulheres Indígenas”. Ao final delegações retornam aos seus locais de origem renovadas com as forças e estratégias compartilhadas entre mulheres indígenas de povos diversos e com as mulheres camponesas nesses intensos dias de mobilização da maior ação feminina da América Latina.
12/ago/2019
No dia 09 de agosto de 2019, Dia Internacional dos Povos Indígenas, nós, mulheres indígenas partimos dos nossos territórios rumo à Brasília. Somos cerca de 2.000 mulheres indígenas trazendo um número infinito de vozes de que lutam em defesa de seus territórios. Estamos aqui na capital federal resignificando a nosso história com nosso protagonismo e empoderamento na realização da I Marcha de Mulheres Indígenas, cujo tema afirma e fortalece a nossa identidade – “Território: nosso corpo, nosso espírito”.
Estamos aqui também para manifestar a nossa profunda indignação e veemente repúdio aos propósitos do Governo Bolsonaro de desmontar todas as instituições e políticas sociais que nos dizem respeito, e neste momento, especialmente, a Política Nacional de Atendimento à Saúde Indígena.
A Constituição Federal de 1988 reconhece a nossa “organização social, costumes, línguas, crenças e tradições” e os nossos “direitos originários sobre as terras” que tradicionalmente ocupamos. Assegura, por tanto, o nosso direito a políticas públicas especificas e diferenciadas.
No entanto, o presidente Bolsonaro insiste de forma autoritária em suprimir esses direitos fundamentais adquiridos. É nessa direção que publicou no início deste mês de agosto a Medida Provisória 890, visando instituir o Programa Médicos pelo Brasil, em substituição do Programa Mais Médicos, quando na verdade quer privatizar os serviços oferecidos pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS), incluindo a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena.
Na respectiva Medida Provisória, o Governo Bolsonaro também propõe instituir o serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), uma absurda justificativa para abrir a atenção primária como mercado para o setor privado.
A ADAPS é criada para, entre outras funções: 1) prestar serviços de atenção primária à saúde no âmbito do SUS; 2) desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão que terão componente assistencial por meio da integração entre ensino e serviço; 3) promover o desenvolvimento e a incorporação de tecnologias assistenciais e de gestão. Responsabilidades que ultrapassam a contratação de médicos em áreas vulneráveis e remotas; e, 4) em toda a sua estrutura e princípio está a perspectiva da privatização da implementação dos serviços, formação, pesquisas e extensão no âmbito da atenção primária.
– Na MP 890 existe uma total ausência das instâncias de controle social do SUS, na composição e fiscalização da ADAPS, sem representação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), muito menos dos povos indígenas. No entanto é garantida a participaçã de entidades privadas;
– Essa proposta terá um impacto estruturante na organização e implementação das ações de saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), pois a atuação da SESAI se foca na atenção primária, de modo que todo o subsistema pode passar a ser gerido pela dita ADAPS.
É importante salientar que a proposta não foi discutida e apresentada nas instâncias de consulta dos nossos povos. Ademais, a proposição de utilização de um serviço social autônomo para execução da saúde indígena já foi debatida exaustivamente pelos nossos representante e rejeitada em 2014, quando o governo da época propôs a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Rejeitamos na ocasião a privatização do subsistema de saúde indígena.
Impactos na Saúde Indígena
Diante desses fatos e ataques do governo Bolsonaro, nós MULHERES INDÍGENAS, no dia de hoje, 12 de agosto, decidimos ocupar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), reafirmando a posição de nossos povos contra qualquer perspectiva de municipalização ou privatização do atendimento à saúde indígena. Repudiamos, ainda, as tentativas de mercantilização dos nossos conhecimentos e saberes tradicionais. Somos contra toda e qualquer ameaça e negociação de todas as formas de vida.
Reafirmamos o nosso compromisso de continuar a luta em defesa dos nossos territórios, de nossos conhecimentos e saberes tradicionais, das políticas específicas e diferenciadas, especialmente nas áreas da saúde e da educação.
Reafirmamos, ainda, o pacto entre nós mulheres indígenas de todo o Brasil que não vamos nos calar, não vamos recuar e não vamos desistir de lutar pela vida e o nosso futuro.
Seguimos em MARCHA… Território: nosso corpo, nosso espírito!
Brasília – DF. 12 de agosto de 2019.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
12/ago/2019
Por Andressa Santa Cruz para cobertura colaborativa da Marcha das Mulheres Indígenas
Centenas de mulheres indígenas ocuparam o prédio da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) hoje, em Brasília, pedindo o fim do desmonte na saúde indígena e a saída imediata da coordenadora Silvia Nobre Wajãpi que não quis se reunir com as lideranças e saiu do prédio sob vaias. “Silvia não representa a maioria das mulheres indígenas. Viemos aqui para dialogar e não fomos recebidos. Isso mostra a contradição“, afirma Célia Xakriaba.
Desde que Silvia Nobre foi nomeada pelo atual governo em abril, as políticas de saúde indígena estão sendo enfraquecidas. O atraso no repasse de verbas, o desmonte do Programa Mais Médicos e o fim da equipe de gestão causou impacto nas aldeias logo no primeiro mês, foi quando povos de todo o país começaram a se mobilizar contra o sucateamento.
Em julho, 115 indígenas ficaram duas semanas acampados no prédio da SESAI e só saíram no dia 22, após uma reunião no mediada pelo Ministério Público Federal e pela Funai, em Brasília, onde o Ministério da Saúde e a SESAI assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a atender as demandas.
Para Nyg Kaigang, da região sul do país, um dos objetivos é a revitalização do órgão, “vamos lutar para que se garanta um atendimento de saúde específica pautada no alinhamento dos conhecimentos da medicina tradicional, do modo de pensar a cura dos nossos corpos.”
Confira algumas fotos da ocupação:
![](https://apib.info/files/2019/08/photo_2019-08-12_12-54-02-1024x682.jpg)
Mulheres indígenas ocupam prédio da Sesai exigindo a saída imediata da coordenadora Silvia Nobre. Foto: Douglas Freitas / Cobertura Colaborativa
![](https://apib.info/files/2019/08/photo_2019-08-12_12-54-09-1024x682.jpg)
Mulheres indígenas ocupam prédio da Sesai exigindo a saída imediata da coordenadora Silvia Nobre. Foto: Douglas Freitas / Cobertura Colaborativa
![](https://apib.info/files/2019/08/photo_2019-08-12_12-54-21-1024x576.jpg)
Mulheres indígenas ocupam prédio da Sesai exigindo a saída imediata da coordenadora Silvia Nobre. Foto: Kamikia Kisedje / Cobertura Colaborativa
![](https://apib.info/files/2019/08/photo_2019-08-12_12-54-33-1024x682.jpg)
Mulheres indígenas ocupam prédio da Sesai exigindo a saída imediata da coordenadora Silvia Nobre. Foto: Lia Bianchini
![](https://apib.info/files/2019/08/photo_2019-08-12_12-54-44-1024x576.jpg)
Mulheres indígenas ocupam prédio da Sesai exigindo a saída imediata da coordenadora Silvia Nobre. Foto: Kamikia Kisedje / Cobertura Colaborativa
![](https://apib.info/files/2019/08/photo_2019-08-12_17-07-09-1024x682.jpg)
Mulheres Indígenas ocupam a Sesai. Foto: Kamikia Kisedje / Cobertura Colaborativa
![](https://apib.info/files/2019/08/photo_2019-08-12_16-57-48-1024x682.jpg)
Mulheres indígenas ocupam prédio da Sesai exigindo a saída imediata da coordenadora Silvia Nobre. Foto: Daniela Huberty / Cobertura Colaborativa
02/ago/2019
Cerca de 500 lideranças do povo Kinikinau retomaram parte de seu território tradicional na região do município de Aquidauana. A ocupação se deu na fazenda Água Branca.
Estudo antropológico realizado pelo antropólogo Gilberto Azanha e já protocolado na FUNAI, comprova que Aldeia Água Branca, em Aquidawana (MS), é território originário do Povo indigina Kinikiwa. A reivindicação do território é antiga e há procedimentos em tramitação no Ministério Público Federal. Para conhecer o relatório, basta clicar neste link.
Entenda o caso: PM tenta despejar indígenas em retomada sem ordem judicial
Uma ação forçada da Polícia Militar de Mato Grosso Sul, sem ordem judicial, tentou despejar na tarde de hoje cerca de 500 indígenas do povo Kinikinau, que fizeram pela manhã a retomada do território da Fazenda Água Branca, em Aquidauana, MS. A área é reivindicada pelo Povo Kinikinau há muitos anos e hoje, iniciaram a retomada do território. Entretanto a ação foi surpreendida por dois ônibus e um helicóptero da Polícia Militar, que adentrou à área com violência para a retirada dos indígenas.
Sem ordem judicial, chegaram por trás da sede enquanto os anciões descansavam e as crianças brincavam. Eles chegaram atirando gás lacrimogêneo e uma liderança Kinikinau foi atingida na cabeça. Não houve nenhuma tentativa de diálogo por parte da PM. Segundo relato dos indígenas presentes, “chegaram pra tentar machucar e humilhar o povo.”
Ainda segundo relatos dos indígenas, a ação policial foi comandada pelo prefeito de Aquidauana Odilon Ribeiro, fazendeiro da região e primo da atual ministra da agricultura Tereza Cristina. Em áudio atribuído ao prefeito e que circula por whatsapp, em grupos de apoio à causa indígena, o homem afirma que a ordem de retirada dos indígenas da fazenda veio de Brasília, e que a orientação é que os policiais os retire “ou por bem ou por mal”. “Já me pediram aqui dois ônibus pra levar 90 policiais militares, e já tem uns 40 lá, então vão tirar ou por bem ou à força”, informa.
A bancada do PSOL protocolou um pedido de informação ao Ministério da Justiça pedindo explicações sobre o ocorrido. No texto assinado pelo deputado Ivan Valente, líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados, ele questiona se o Ministério tinha conhecimento da ação. “Considerando que a competência constitucional para qualquer provimento judicial é da polícia federal, gostaríamos de saber se tal presença militar é de conhecimento ou autorizada por este Ministério”, questiona o documento.
Lideranças Kinikinau seguem resistindo ao redor do território na Fazenda Água Branca e convocaram também por meio de áudio as demais lideranças e guerreiros indígenas para auxiliar os parentes na região e prestar solidariedade ao povo Kinikinau.
31/jul/2019
Nós do Conselho das Aldeias Wajãpi queremos divulgar novas informações sobre o que está acontecendo na nossa Terra Indígena e pedir novamente apoio da Polícia Federal ou Exército para garantir a segurança do povo Wajãpi.
Ontem, dia 30 de julho de 2019, de manhã, nós recebemos a visita do senador Randolfe Rodrigues que veio ouvir as nossas palavras sobre o que está acontecendo na nossa Terra Indígena e pedir esclarecimentos sobre algumas informações que ele recebeu. O senador falou que vai continuar nos apoiando para a polícia continuar investigando sobre a invasão, até prender os invasores. E para permanecer na Terra Indígena Wajãpi, protegendo nossas comunidades até termos certeza que eles não estão mais aqui dentro. Além disso, ele convidou alguns Wajãpi para irem ao Ministério Público Federal contar o que viram e o que sabem sobre os invasores.
Ontem no final da tarde recebemos informações dos moradores da aldeia CTA, que fica na margem da BR 210. Por volta das 18 horas, um jovem daquela aldeia foi banhar no igarapé próximo à aldeia e ouviu alguém gritando “Ei!” atrás dele. Quando ele se virou, viu um homem alto, forte, de cabelo crespo grande e barba, apontando para ele uma arma que pareceu uma espingarda calibre 12 automática. Então o jovem ficou com muito medo e foi correndo até a aldeia chamar alguém para ajudar. Logo depois voltou ao igarapé com mais cinco homens e não encontraram mais o invasor, mas viram rastros de duas pessoas descalças, cada uma indo em uma direção diferente. Eles fotografaram e filmaram as marcas que viram para mostrar para a polícia. Mas
resolveram não seguir os rastros porque já estava anoitecendo. Segundo o jovem, o homem que ele viu estava vestindo uma camiseta preta de mangas compridas.
Depois de receber esta informação dos moradores do CTA, moradores das outras aldeias próximas à estrada se organizaram para vigiar todo o trecho da BR que fica dentro da TIW durante a noite.
Hoje de manhã os moradores do CTA encontraram novos rastros de duas pessoas na proximidade da aldeia e avisaram para as outras aldeias. Então os moradores das aldeias da estrada organizaram grupos para procurar os invasores e estão procurando até agora.
Nós Wajãpi queremos aproveitar esta nota para agradecer o grande apoio que estamos recebendo das organizações do nosso movimento indígena, como APOIANP, COIAB, APIB, AMIM, Hutukara, CIR, FOIRN, do senador Randolfe Rodrigues, do ex-senador João Capiberibe, da deputada Joênia Wapixana, de organizações de apoio como nosso parceiro Iepé, CIMI, outras organizações da sociedade civil como OAB, Associação dos Juízes pela Democracia, Associação Brasileira de Antropologia, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Greenpeace, WWF, Rede Eclesiástica Pan Amazônica e muitas outras. Além da ONU e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de pessoas do mundo inteiro.
30/jul/2019
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) manifesta aqui o seu repúdio e revolta com mais esse ato de violência contra os povos indígenas do Brasil que desta vez teve como alvo fatal o Cacique Emyra, liderança do povo Wajãpi no estado do Amapá na Aldeia Mariri. De acordo com informações divulgadas por lideranças da região, os criminosos eram garimpeiros, responsáveis diretos pela morte da liderança.
A APIB se coloca ao lado do Povo Wajãpi na luta pelos seus direitos constitucionais e originários e também junto à Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado do Amapá (APOIANP) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, que rapidamente se manifestaram contra essa ação criminosa.
É inaceitável a tentativa do Governo Federal e de autoridades do Amapá de desqualificar a denúncia, reforçando para opinião pública uma versão que coloca em dúvida o relato das vítimas, que seguem à mercê do arbítrio e da violência dos criminosos.
Jair Bolsonaro, que se assume como o governo do agronegócio, já vai se consolidando como o governo genocida, fantoche de Trump, se omitindo à sua obrigação constitucional de proteger os bens da União, como as terras indígenas. São criminosas suas declarações que instigam a mineração em terras indígenas e que afrontam a Constituição brasileira e o Estado de Direito.
A preservação dos territórios indígenas, das matas e florestas é hoje uma preocupação mundial, diante dos índices alarmantes provocados pelas mudanças climáticas. Aqui se constata que a violência, a destruição do Meio Ambiente e de todos os bens comuns têm a conivência do Estado.
A APIB reivindica junto aos órgãos da administração pública federal e demais poderes do Estado medidas administrativas e judiciais cabíveis para pôr fim às invasões dos territórios indígenas que colocam em risco a integridade física e cultural dos nossos povos. E exigimos uma investigação séria sobre ocorrido pelas autoridades competentes, sob o rigor da lei.
Brasília – DF, 29 de julho de 2019.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB