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CIDH solicita que Brasil amplie as medidas de proteção para o povo Pataxó Hã Hã Hãe, da Bahia
A solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Estado Brasileiro ocorre após pedido da Apib e Apoinme.
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APIB e ANMIGA lançam manifesto contra o Projeto de Lei da Gravidez Infantil (1904/24)
O Projeto de Lei 1904/2024, que ficou conhecido como “PL da gravidez infantil”, está tramitando no Congresso e teve seu requerimento de urgência colocado em votação surpresa nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Está assegurada na...
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Mineradoras e fazendeiros tentam impedir a demarcação da Terra Indígena do Povo Tapeba, no Ceará.
Oito ações em andamento no judiciário buscam anular o procedimento demarcatório do povo Tapeba, no Ceará. O argumento utilizado pelos fazendeiros, especuladores imobiliários e empresas autoras dos processos é a ausência de notificação pessoal dos interessados para...
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Movimento indígena alerta a ONU sobre a negociação dos direitos indígenas, em Manaus
O alerta ocorreu após a decisão do ministro Gilmar Mendes de criar uma câmara de conciliação para discutir a tese do marco temporal
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Organizações indígenas repudiam comissão Bolsonarista criada na Câmara para discutir situação do Povo Yanomami
A Apib, a Coiab, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami), a Associação Wanasseduume Ye’kwana e outras 76 organizações do Movimento Nacional Indígena assinam a nota de repúdio à comissão criada...
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CNDH critica decisão do ministro Gilmar Mendes sobre ações de inconstitucionalidade da lei 14.703/2023
A lei 14.703/2023, que regulamentou a tese do marco temporal e outras violações à constituição e aos direitos indígenas, aprovada no final de 2023, foi contestada no Supremo Tribunal Federal através de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação...
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Projetos de lei anti-indígenas do Congresso ruralista aceleram consequências da crise climática
O departamento jurídico da Apib realizou um estudo sobre as leis que agravam a catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul, a crise que afeta todo o Brasil e o mundo. A análise está dividida em três pontos: a Lei 14.701/2023 e a intensificação da crise...
leer másDesde Brasilia, un llamado a los gobiernos a trabajar por los pueblos indígenas del mundo hacia la COP30
Los Pueblos Indígenas de Brasil se reunieron con más de una docena de embajadores de Brasilia para pedir a los gobiernos que apoyen su agenda hacia la COP30 con acciones rápidas para detener la deforestación y la violencia en las tierras indígenas. Abril, 2024 - El...
leer másBrasil crea un grupo de trabajo indígena para impulsar los derechos a la tierra en el país
La titulación de tierras indígenas en Brasil se ha quedado atrás, ya que el presidente Lula había prometido completar 14 procesos en sus primeros 100 días de gobierno, pero solo había titulado 10 en más de un año en el poder. Abril, 2024.- El presidente Luiz Inácio...
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Terra, Tempo e Luta
Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil
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Manifesto Indígena LGBTQIAP+
Foto: Kauê Terena Nós somos! A Terra Livre que dá nome ao maior encontro de nossos povos, nos aponta um horizonte de liberdade. Para nós, ser livre sem a Terra não faz o menor sentido. Se é da Terra que nascem as águas, que brotam as matas, que se fortalecem as...
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